FLAVIO CASSIARO — Resultado da busca jurídica

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE PALMARES

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE PALMARES

Reu

ANDERSON LEODEGARIO DE OLIVEIRACPF

GLEISON LIMA SILVACPF

JAILTON FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

CASSIANO FLAVIO CAVALCANTI· OAB PE 40082· CPF 057.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

A SOCIEDADE

POLICIA CIVIL DE PERNAMBUCO

PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE PALMARES

Reu

GLEISON LIMA SILVA

JAILTON FERREIRA DA SILVA

ANDERSON LEODEGARIO DE OLIVEIRA

GLEISON LIMA SILVACPF

JAILTON FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

CASSIANO FLAVIO CAVALCANTI· OAB PE 40082· CPF 057.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/02/2018

Distribuição

28/02/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOAO FERNANDO PONTUAL COUTINHOCPF

BARBARA MARIA VIEIRA LIMACPF

Reu

EDSON SILVA

Advogados

Autor:

BARBARA MARIA VIEIRA LIMA· OAB PE 40960· CPF 093.***.***-21

Autor:

JOSEILBSON GOMES VASCONCELOS DE OLIVEIRA· OAB PE 52875· CPF 086.***.***-07

Autor:

MARCOS ANTONIO MENDES DA SILVA JUNIOR· OAB PE 62908· CPF 119.***.***-16

Autor:

RODRIGO MOREIRA CORDEIRO· OAB PE 15220· CPF 781.***.***-72

Reu:

CASSIANO FLAVIO CAVALCANTI· OAB PE 40082· CPF 057.***.***-07

Último movimento: Publicado Sentença (Outras) em 02/08/2024. (12/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/07/2018

Distribuição

26/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE PALMARES

PALMARES (SANTA ROSA) - DELEGACIA DA 70 CIRCUNSCRICAO - DP 70 CIRC

Reu

LEANDRO SILVA CORDEIRO DE FARIAS

RODRIGO MARCOLINO DO ESPIRITO SANTOCPF

Advogados

Reu:

CASSIANO FLAVIO CAVALCANTI· OAB PE 40082· CPF 057.***.***-07

Reu:

ITALO RICARDO OLIVEIRA DE LIMA· OAB PE 47135· CPF 072.***.***-09

Último movimento: Expedição de despacho\intimação\intimação (outros). (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/01/2012

Distribuição

04/01/2012

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CRISTIANE MARIA DA CONCEICAO APELADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, 60º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL INTIMAÇÃO De ordem do(a) Exmo(a). Desembargador(a) Relator(a), fica o advogado da apelante para, no prazo legal, ofertar razões ao recurso de ID 43941115. Recife, 29 de novembro de 2024 Diretoria Criminal Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CRIMINAL - 3ª Câmara Criminal - Recife... (02/12/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANE MARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

60 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Advogados

Autor:

CASSIANO FLAVIO CAVALCANTI· OAB PE 40082· CPF 057.***.***-07

Último movimento: Conclusos para julgamento (09/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

Sequestro de Verbas PúblicasPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

TRIBUNAL DE JUSTICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PALMARESCNPJ

Advogados

Reu:

FELIPE LUIZ DEMERY CAVALCANTI· OAB PE 44069· CPF 103.***.***-59

Reu:

ELI ALVES BEZERRA· OAB PE 15605· CPF 391.***.***-53

Reu:

CASSIANO FLAVIO CAVALCANTI· OAB PE 40082· CPF 057.***.***-07

Último movimento: Alterado o assunto processual (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE PALMARES

PROMOTORIA DE JUSTICA CRIMINAL DE PALMARES

Reu

WELLINGTON DE FREITAS SILVA FILHOCPF

Advogados

Reu:

CASSIANO FLAVIO CAVALCANTI· OAB PE 40082· CPF 057.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE PALMARES

MINISTERIO PUBLICO DE PERNAMBUCO

PROMOTORIA DE JUSTICA CRIMINAL DE PALMARES

Reu

WELLINGTON DE FREITAS SILVA FILHOCPF

Advogados

Reu:

CASSIANO FLAVIO CAVALCANTI· OAB PE 40082· CPF 057.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2015

Distribuição

27/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE PALMARES

Reu

AYRTON PAULO GOMES BARRETOCPF

Advogados

Reu:

CASSIANO FLAVIO CAVALCANTI· OAB PE 40082· CPF 057.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de AYRTON PAULO GOMES BARRETO em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE PALMARES

Reu

AYRTON PAULO GOMES BARRETOCPF

Advogados

Reu:

CASSIANO FLAVIO CAVALCANTI· OAB PE 40082· CPF 057.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

AYRTON PAULO GOMES BARRETOCPF

Advogados

Reu:

CASSIANO FLAVIO CAVALCANTI· OAB PE 40082· CPF 057.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 1ª Vara Criminal da Comarca de Palmares O: Loteamento Dom Acácio Rodrigues Alves, S/N, Quilombo II, PALMARES - PE - CEP: 55540-970 Telefone': (81) 36620150 - E-mail*: [email protected] - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-processual-do-1%C2%BA-grau - AppI:tjpe+ -:Balcão Virtual: https://portal.tjpe.jus.br/balcao-vi... (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

27/10/2015

Distribuição

27/10/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

AYRTON PAULO GOMES BARRETOCPF

Advogados

Reu:

CASSIANO FLAVIO CAVALCANTI· OAB PE 40082· CPF 057.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 1ª Vara Criminal da Comarca de Palmares O: Loteamento Dom Acácio Rodrigues Alves, S/N, Quilombo II, PALMARES - PE - CEP: 55540-970 Telefone': (81) 36620150 - E-mail*: [email protected] - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-processual-do-1%C2%BA-grau - AppI:tjpe+ -:Balcão Virtual: https://portal.tjpe.jus.br/balcao-vi... (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA CRIMINAL DE PALMARES

PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE PALMARES

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE PALMARES

Reu

EDIEL PEREIRA DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Reu:

CASSIANO FLAVIO CAVALCANTI· OAB PE 40082· CPF 057.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIEL PEREIRA DA SILVA FILHOCPF

Reu

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE PALMARES

Advogados

Autor:

CASSIANO FLAVIO CAVALCANTI· OAB PE 40082· CPF 057.***.***-07

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaApelação Criminal

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIEL PEREIRA DA SILVA FILHO

Reu

EDIEL PEREIRA DA SILVA FILHO

Advogados

Autor:

CASSIANO FLAVIO CAVALCANTI· OAB PE 40082· CPF 057.***.***-07

Reu:

CASSIANO FLAVIO CAVALCANTI· OAB PE 40082· CPF 057.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: EDIEL PEREIRA DA SILVA FILHO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO JUÍZO DE ORIGEM: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PALMARES-PE PROCURADORA DE JUSTIÇA: ADRIANA FONTES RELATOR: DES. MARCOS ANTÔNIO MATOS DE CARVALHO EMENTA: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. PERSEGUIÇÃO. VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA. DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA. SUFICIÊNCIA PR... (18/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIEL PEREIRA DA SILVA FILHO

Reu

EDIEL PEREIRA DA SILVA FILHO

Advogados

Autor:

CASSIANO FLAVIO CAVALCANTI· OAB PE 40082· CPF 057.***.***-07

Reu:

CASSIANO FLAVIO CAVALCANTI· OAB PE 40082· CPF 057.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: EDIEL PEREIRA DA SILVA FILHO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO JUÍZO DE ORIGEM: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PALMARES-PE PROCURADORA DE JUSTIÇA: ADRIANA FONTES RELATOR: DES. MARCOS ANTÔNIO MATOS DE CARVALHO EMENTA: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. PERSEGUIÇÃO. VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA. DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA. SUFICIÊNCIA PR... (18/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE PALMARES

13 DELEGACIA SECCIONAL DE POLICIA CIVIL DE PALMARES PE

PALMARES (SANTA ROSA) - DELEGACIA DA 70 CIRCUNSCRICAO - DP 70 CIRC

Reu

WELLINGTON DE FREITAS SILVA FILHOCPF

VICTOR MELO ROMEIROCPF

VICTOR DE MELO ROMEIRO

WELLINGTON DE FREITAS SILVA FILHO

Advogados

Reu:

CASSIANO FLAVIO CAVALCANTI· OAB PE 40082· CPF 057.***.***-07

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE PALMARES

Reu

WHASHINGTON THIAGO DA SILVA

WASHINGTON THIAGO DA SILVACPF

Outros

CASSIANO FLAVIO CAVALCANTI· OAB PE 40082· CPF 057.***.***-07

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/04/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal