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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 61.490,00

Autor

FRANCISCO RODRIGUES GOMES DE ABRANTESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LINCON BEZERRA DE ABRANTES· OAB PB 12060· CPF 026.***.***-25

Autor:

FLAVIO CEZAR· CPF 381.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 61.490,00

Autor

FRANCISCO RODRIGUES GOMES DE ABRANTESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LINCON BEZERRA DE ABRANTES· OAB PB 12060· CPF 026.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (16/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

IdosoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO RODRIGUES GOMES DE ABRANTESCPF

Advogados

Autor:

LINCON BEZERRA DE ABRANTES· OAB PB 12060· CPF 026.***.***-25

Último movimento: Decurso de Prazo (29/04/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

IdosoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO RODRIGUES GOMES DE ABRANTESCPF

Advogados

Autor:

LINCON BEZERRA DE ABRANTES· OAB PB 12060· CPF 026.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: FRANCISCO RODRIGUES GOMES DE ABRANTES ADVOGADO do(a) RECORRENTE: LINCON BEZERRA DE ABRANTES - PB12060-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO DEFICIENTE. REQUISITO DA MISERABILIDADE NÃO SATISFEITO. SENTENÇA IMPROCEDENTE. RECURSO DA PARTE AUTORA DESPROVIDO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal da Paraíba 1ª Turma Recursal d... (01/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/05/2019

Distribuição

03/05/2019

Valor

R$ 158.347,91

Autor

VILMA CEZAR RIBEIROCPF

1.INVENTARIANTE- DENISE APARECIDA CESAR RIBEIROCPF

WAGNER RIBEIRO FILHOCPF

FLAVIO CEZAR RIBEIROCPF

3. HERDEIRA- - ANA CAROLINA RIBEIRO SILVACPF

+ 9 outros

Reu

ADAO ALVES RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS MAYA FAIAD· OAB GO 33904

Autor:

ALAN RODRIGUES RIBEIRO· OAB GO 20719

Autor:

OSWALDO CESAR DANIEL DE OLIVEIRA· OAB GO 27170

Outros

TABAJARA FRANCISCO PÓVOA NETO· OAB GO 29228· CPF 624.***.***-72

Último movimento: Juntada -> Petição (27/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2010

Distribuição

29/03/2010

Valor

R$ 311.359,13

Autor

BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ADAO ALVES RIBEIROCPF

FLAVIO CEZAR RIBEIROCPF

WAGNER RIBEIROCPF

ROSA NILVA OLIVEIRA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA· OAB SP 259400· CPF 333.***.***-62

Reu:

JAIME LOPES DE MENESES FILHO· OAB MA 5796· CPF 401.***.***-87

Reu:

VITOR HUGO SORVOS· OAB MA 8771· CPF 961.***.***-53

Último movimento: Juntada de termo (22/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/11/1999

Distribuição

04/11/1999

Valor

R$ 552.024,56

Autor

BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

FLAVIO CEZAR RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

JOAO JACOB SAID· OAB MA 802· CPF 227.***.***-34

Autor:

SIRLENE LOPES DE MENEZES· OAB MA 3227· CPF 080.***.***-20

Autor:

EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA· OAB SP 259400· CPF 333.***.***-62

Reu:

JAIME LOPES DE MENESES FILHO· OAB MA 5796· CPF 401.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2023)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/10/1999

Distribuição

06/10/1999

Valor

R$ 817.870,88

Autor

BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

WAGNER RIBEIROCPF

FLAVIO CEZAR RIBEIROCPF

ADAO ALVES RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA· OAB SP 259400· CPF 333.***.***-62

Reu:

VITOR HUGO SORVOS· OAB MA 8771· CPF 961.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Crédito RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/11/1999

Distribuição

16/11/1999

Valor

R$ 364.149,32

Autor

BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ADAO ALVES RIBEIROCPF

FLAVIO CEZAR RIBEIROCPF

WAGNER RIBEIROCPF

VILMA CEZAR RIBEIROCPF

WAGNER RIBEIRO FILHOCPF

Advogados

Autor:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Autor:

EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA· OAB SP 259400· CPF 333.***.***-62

Reu:

GIOVANA COLAVITE DEITOS VILELA· OAB MA 4659· CPF 402.***.***-10

Reu:

JAIME LOPES DE MENESES FILHO· OAB MA 5796· CPF 401.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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