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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 8.198,00

Autor

ILDO SALVALAGGIOCPF

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO COMUNELLO· OAB RS 093529· CPF 414.***.***-91

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 022748· CPF 715.***.***-10

Reu:

CASSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS· OAB DF 026296· CPF 943.***.***-04

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245908378 (Custas Finais ou Complementares) (15/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2018

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 51.637,47

Autor

AGRICOLA COROADOS LTDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO PRATENSE DE PROTECAO AMBIENTAL - APPACNPJ

MUNICIPIO DE NOVA PRATA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO COMUNELLO· OAB RS 093529· CPF 414.***.***-91

Reu:

YANARA AMABILE RASNIEVSKI ELY· CPF 596.***.***-20

Reu:

GLAZIELA CORADIN CASANOVA· OAB RS 036566· CPF 697.***.***-72

Reu:

ANA PAULA MIGNONI· OAB RS 074547· CPF 979.***.***-04

Reu:

RAFAEL SCUSSIATO· OAB RS 094032· CPF 018.***.***-76

Reu:

CAROLINE GOTARDO· OAB RS 079344· CPF 934.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 8.198,00

Autor

PEDRO FROSICPF

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURACNPJ

Outros

CASSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS· OAB DF 026296· CPF 943.***.***-04

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 022748· CPF 715.***.***-10

FLAVIO COMUNELLO· OAB RS 093529· CPF 414.***.***-91

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50812699220258217000/TJRS (31/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 8.198,00

Autor

PEDRO FROSICPF

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO COMUNELLO· OAB RS 093529· CPF 414.***.***-91

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 022748· CPF 715.***.***-10

Reu:

CASSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS· OAB DF 026296· CPF 943.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NPT2CIV1 (13/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 8.198,00

Autor

VALDIR RICHETTICPF

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURACNPJ

Outros

CASSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS· OAB DF 026296· CPF 943.***.***-04

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 022748· CPF 715.***.***-10

FLAVIO COMUNELLO· OAB RS 093529· CPF 414.***.***-91

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50617122220258217000/TJRS (12/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 8.198,00

Autor

VALDIR RICHETTICPF

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO COMUNELLO· OAB RS 093529· CPF 414.***.***-91

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 022748· CPF 715.***.***-10

Reu:

CASSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS· OAB DF 026296· CPF 943.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NPT2CIV1 (06/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/10/2023

Distribuição

22/10/2023

Valor

R$ 8.198,00

Autor

MARCELINO FROSICPF

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURACNPJ

Outros

MICKAEL SILVEIRA FONSECA· OAB DF 071832· CPF 063.***.***-63

FLAVIO COMUNELLO· OAB RS 093529· CPF 414.***.***-91

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51412825720258217000/TJRS (29/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 8.198,00

Autor

MARCELINO FROSICPF

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO COMUNELLO· OAB RS 093529· CPF 414.***.***-91

Reu:

MICKAEL SILVEIRA FONSECA· OAB DF 071832· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NPT2CIV1 (11/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/10/2023

Distribuição

22/10/2023

Valor

R$ 8.132,00

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52011064420258217000/TJRS (20/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 8.132,00

Autor

ERCILA CHIOMENTO LUNARDICPF

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO COMUNELLO· OAB RS 093529· CPF 414.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NPT2CIV1 (09/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/10/2023

Distribuição

22/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ERCILA CHIOMENTO LUNARDICPF

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA

Advogados

Autor:

FLAVIO COMUNELLO· OAB RS 093529· CPF 414.***.***-91

Reu:

FLAVIO COMUNELLO· OAB RS 093529· CPF 414.***.***-91

Último movimento: Expedida/Certificada (20/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERCILA CHIOMENTO LUNARDICPF

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA

Advogados

Autor:

FLAVIO COMUNELLO· OAB RS 093529· CPF 414.***.***-91

Reu:

FLAVIO COMUNELLO· OAB RS 093529· CPF 414.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005319-19.2023.8.21.0058/RS RELATOR: BRUNO ENDERLE LAVARDA AUTOR: ERCILA CHIOMENTO LUNARDI ADVOGADO(A): FLAVIO COMUNELLO (OAB RS093529) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 46 - 09/06/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> NPT2CIV Número: 50053191920238210058/TJRS (10/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/10/2023

Distribuição

22/10/2023

Valor

R$ 8.132,00

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52257721220258217000/TJRS (09/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 8.132,00

Autor

LIDIA STOCCO POMATTICPF

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO COMUNELLO· OAB RS 093529· CPF 414.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NPT2CIV1 (11/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/10/2023

Distribuição

22/10/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA

Último movimento: Expedida/Certificada (09/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/10/2023

Distribuição

22/10/2023

Valor

R$ 8.198,00

Autor

DIRCEU LUIZ CENSICPF

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO COMUNELLO· OAB RS 093529· CPF 414.***.***-91

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 022748· CPF 715.***.***-10

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53539524620258217000/TJRS (14/11/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 8.198,00

Autor

CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURACNPJ

Reu

DIRCEU LUIZ CENSICPF

Advogados

Autor:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 022748· CPF 715.***.***-10

Reu:

FLAVIO COMUNELLO· OAB RS 093529· CPF 414.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NPT1CIV1 (21/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 8.066,00

Autor

AMELIA GARDA BRANDALISECPF

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURACNPJ

Outros

FLAVIO COMUNELLO· OAB RS 093529· CPF 414.***.***-91

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51256984720258217000/TJRS (15/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 8.066,00

Autor

AMELIA GARDA BRANDALISECPF

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO COMUNELLO· OAB RS 093529· CPF 414.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NPT1CIV1 (08/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AMELIA GARDA BRANDALISECPF

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA

Advogados

Autor:

FLAVIO COMUNELLO· OAB RS 093529· CPF 414.***.***-91

Reu:

FLAVIO COMUNELLO· OAB RS 093529· CPF 414.***.***-91

Último movimento: Expedida/Certificada (15/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AMELIA GARDA BRANDALISECPF

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA

Advogados

Autor:

FLAVIO COMUNELLO· OAB RS 093529· CPF 414.***.***-91

Reu:

FLAVIO COMUNELLO· OAB RS 093529· CPF 414.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/10/2023

Distribuição

22/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FARAON

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA

Advogados

Autor:

CASSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS· OAB DF 026296· CPF 943.***.***-04

Autor:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 022748· CPF 715.***.***-10

Autor:

FLAVIO COMUNELLO· OAB RS 093529· CPF 414.***.***-91

Reu:

CASSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS· OAB DF 026296· CPF 943.***.***-04

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 022748· CPF 715.***.***-10

Reu:

FLAVIO COMUNELLO· OAB RS 093529· CPF 414.***.***-91

Último movimento: Expedida/Certificada (06/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FARAON

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA

Advogados

Autor:

CASSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS· OAB DF 026296· CPF 943.***.***-04

Autor:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 022748· CPF 715.***.***-10

Autor:

FLAVIO COMUNELLO· OAB RS 093529· CPF 414.***.***-91

Reu:

CASSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS· OAB DF 026296· CPF 943.***.***-04

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 022748· CPF 715.***.***-10

Reu:

FLAVIO COMUNELLO· OAB RS 093529· CPF 414.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005312-27.2023.8.21.0058/RS RELATOR: ANA LUCIA TODESCHINI MARTINEZ RÉU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA ADVOGADO(A): CASSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS (OAB DF026296) ADVOGADO(A): ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS (OAB DF022748) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 86 - 08/07/2025 - Remetidos os Autos (09/07/2025)

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