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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

145 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2018

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

FLAVIO DE SOUZA CORNELIOCPF

Advogados

Autor:

POLIANA MARIA CARMO ALVES· OAB PE 033039

Autor:

ANIBAL CARNAUBA DA COSTA ACCIOLY JÚNIOR· OAB PE 017188· CPF 000.***.***-47

Reu:

LINDINALVA ALICE LARANJEIRA· CPF 099.***.***-04

Reu:

HÉRCULLES SEGUNDO RÔMULO SILVERIO LARANJEIRA· OAB PE 036959· CPF 072.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

FLAVIO DE SOUZA CORNELIOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (26/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2008

Distribuição

12/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

EGNALDO XAVIER DA SILVA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

FLAVIO DE SOUZA CORNELIO· CPF 493.***.***-53

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Decorrido prazo de FLAVIO DE SOUZA CORNELIO em 07/07/2025 23:59. (21/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EGNALDO XAVIER DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (24/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EGNALDO XAVIER DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO DE SOUZA CORNELIO· CPF 493.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/04/2025 (25/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

EGNALDO XAVIER DA SILVA

FLAVIO DE SOUZA CORNELIOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO DE SOUZA CORNELIO· OAB PE 17019· CPF 493.***.***-53

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

FLAVIO DE SOUZA CORNELIO· OAB PE 17019· CPF 493.***.***-53

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000997-31.2008.8.05.0052. APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: EGNALDO XAVIER DA SILVA, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Tendo em vista o quanto informado na petição do ID 516599392, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CASA NOVA Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CASA NOVA intime-se o advogado para que apresente o acusado à... (02/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

R$ 31.995,73

Autor

MARIA RIBEIRO DO NASCIMENTO FILHACPF

Reu

ERICA CARINA RIBEIRO SOUZA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PERICLES AMORIM BENICIO· OAB PE 32626· CPF 010.***.***-38

Autor:

WALTER CAIQUE ROZENO MACEDO SILVA· OAB PE 50443· CPF 078.***.***-07

Reu:

FLAVIO DE SOUZA CORNELIO· OAB PE 17019· CPF 493.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Liberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO DE SOUZA CORNELIOCPF

IRANILDO DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

JUIZO DA VARA CRIME DA COMARCA DE CASA NOVA/BA

Advogados

Autor:

FLAVIO DE SOUZA CORNELIO· OAB PE 17019· CPF 493.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de IRANILDO DIAS DOS SANTOS em 03/10/2024 23:59. (04/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

06/02/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LAURINDO ARAUJO DOS SANTOSCPF

Reu

ERIVELTON DA SILVA LIMACPF

JOSEMBERG

ERIVELTON DA SILVA LIMA

JOSEMBERG VANDERLEI DE LIMACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO DE SOUZA CORNELIO· OAB PE 17019· CPF 493.***.***-53

Reu:

IVANILDO ALMEIDA LIMA· OAB BA 9240· CPF 687.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de FLAVIO DE SOUZA CORNELIO em 20/08/2024 23:59. (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2019

Distribuição

16/03/2019

Valor

R$ 40.413,33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Maria Roneir Da Silva Advogado: Antonio Marcos Correia Romeiro (OAB:BA56414) Executado: Jose Andrade Silva Advogado: Flavio De Souza Cornelio (OAB:PE17019-D) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CASA NOVA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Processo nº 8000281-76.2019.8.05.0052 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) - [Nota Promissória] EXEQ... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 40.413,33

Autor

JOSE DE ANDRADE SILVACPF

Reu

MARIA RONEIR DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO DE SOUZA CORNELIO· OAB PE 17019· CPF 493.***.***-53

Reu:

ANTONIO MARCOS CORREIA ROMEIRO· OAB BA 56414· CPF 000.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/08/2024 (23/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2017

Distribuição

21/03/2017

Valor

R$ 13.904,00

Autor

JOSE GOMES DE SOUZACPF

Reu

DOUGLAS PEREIRA DOS SANTOS ME - MECNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO DE SOUZA CORNELIO· OAB PE 17019· CPF 493.***.***-53

Reu:

JOEL ASSIS BATISTA JUNIOR· OAB BA 46664· CPF 621.***.***-72

Reu:

JOAO BATISTA SEIXAS GOMES· OAB PE 14789· CPF 461.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO BATISTA SEIXAS GOMES em 23/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2016

Distribuição

16/11/2016

Valor

R$ 14.423,00

Autor

DEUSALINA TEMITOCLES DE LACERDACPF

Reu

DOUGLAS PEREIRA DOS SANTOS ME - MECNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO DE SOUZA CORNELIO· OAB PE 17019· CPF 493.***.***-53

Reu:

JOEL ASSIS BATISTA JUNIOR· OAB BA 46664· CPF 621.***.***-72

Reu:

JOAO BATISTA SEIXAS GOMES· OAB PE 14789· CPF 461.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de FLAVIO DE SOUZA CORNELIO em 22/10/2024 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2016

Distribuição

08/11/2016

Valor

R$ 24.767,00

Autor

WILLAMIS DA SILVA GONCALVESCPF

Reu

DOUGLAS PEREIRA DOS SANTOS ME - MECNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO DE SOUZA CORNELIO· OAB PE 17019· CPF 493.***.***-53

Reu:

JOEL ASSIS BATISTA JUNIOR· OAB BA 46664· CPF 621.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de FLAVIO DE SOUZA CORNELIO em 22/10/2024 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2016

Distribuição

14/11/2016

Valor

R$ 22.604,00

Autor

FABIANO DA SILVA GOMESCPF

Reu

DOUGLAS PEREIRA DOS SANTOS ME - MECNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO DE SOUZA CORNELIO· OAB PE 17019· CPF 493.***.***-53

Reu:

JOEL ASSIS BATISTA JUNIOR· OAB BA 46664· CPF 621.***.***-72

Reu:

JOAO BATISTA SEIXAS GOMES· OAB PE 14789· CPF 461.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO BATISTA SEIXAS GOMES em 22/10/2024 23:59. (16/04/2026)

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