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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

SOLANGE APARECIDA NOGUEIRA MACEDOCPF

FLAVIO CORREIA DOS SANTOSCPF

Reu

CÍCERO DE LIMA E SOUZACPF

Advogados

Autor:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Reu:

CÍCERO DE LIMA E SOUZA· OAB PB 3149· CPF 040.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (14/06/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CÍCERO DE LIMA E SOUZACPF

Reu

MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS

Advogados

Autor:

CÍCERO DE LIMA E SOUZA· OAB PB 3149· CPF 040.***.***-68

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CÍCERO DE LIMA E SOUZA REU: MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS, SOLANGE APARECIDA NOGUEIRA MACEDO, FLAVIO CORREIA DOS SANTOS SENTENÇA Relatório dispensado, a teor do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0847660-37.2024.8.15.2001 [Abatimento proporcional do preço] Trata-se de fase de cumprimento de sentença promovida por CÍCERO DE L... (15/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CÍCERO DE LIMA E SOUZACPF

Reu

MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS

Advogados

Autor:

CÍCERO DE LIMA E SOUZA· OAB PB 3149· CPF 040.***.***-68

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Último movimento: Definitivo (11/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 11.868,64

Autor

MARCILIO JOSE GARCIACPF

Reu

MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

SOLANGE APARECIDA NOGUEIRA MACEDOCPF

FLAVIO CORREIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PAMELA SCHOTT DE ANDRADE· OAB RJ 246217· CPF 177.***.***-58

Autor:

JULIANE FERREIRA COUTO· OAB RJ 235144· CPF 057.***.***-89

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Último movimento: Juntada de petição (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCILIO JOSE GARCIA

Reu

FLAVIO CORREIA DOS SANTOS

MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS

SOLANGE APARECIDA NOGUEIRA MACEDOCPF

Advogados

Autor:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Autor:

PAMELA SCHOTT DE ANDRADE· OAB RJ 246217· CPF 177.***.***-58

Autor:

JULIANE FERREIRA COUTO· OAB RJ 235144· CPF 057.***.***-89

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Reu:

PAMELA SCHOTT DE ANDRADE· OAB RJ 246217· CPF 177.***.***-58

Reu:

JULIANE FERREIRA COUTO· OAB RJ 235144· CPF 057.***.***-89

Último movimento: Decurso de Prazo (02/12/2025)

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TRT6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 19.407,25

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ALMIR FLAVIO CORREIA DOS SANTOS· OAB PE 58927· CPF 532.***.***-72

Autor:

ISISLANDIA LINS SANTOS DE MELO· OAB PE 41163· CPF 034.***.***-00

Autor:

GRACI REIS BORGES FILHA· OAB PE 58411· CPF 813.***.***-34

Reu:

FABIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA· OAB PE 32176· CPF 009.***.***-78

Último movimento: Expedido(a) alvará a(o) ERIKA KARLA LEITE FARIAS (14/04/2026)

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TRT6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 19.407,25

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FABIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA· OAB PE 32176· CPF 009.***.***-78

Reu:

ISISLANDIA LINS SANTOS DE MELO· OAB PE 41163· CPF 034.***.***-00

Reu:

ALMIR FLAVIO CORREIA DOS SANTOS· OAB PE 58927· CPF 532.***.***-72

Reu:

GRACI REIS BORGES FILHA· OAB PE 58411· CPF 813.***.***-34

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (24/11/2025)

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TRT6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 19.407,25

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/11/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Rescisão IndiretaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIKA KARLA LEITE FARIASCPF

Reu

FAACA BURGER PLAZA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GRACI REIS BORGES FILHA· OAB PE 58411· CPF 813.***.***-34

Autor:

ALMIR FLAVIO CORREIA DOS SANTOS· OAB PE 58927· CPF 532.***.***-72

Autor:

FABIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA· OAB PE 32176· CPF 009.***.***-78

Autor:

ISISLANDIA LINS SANTOS DE MELO· OAB PE 41163· CPF 034.***.***-00

Reu:

GRACI REIS BORGES FILHA· OAB PE 58411· CPF 813.***.***-34

Reu:

ALMIR FLAVIO CORREIA DOS SANTOS· OAB PE 58927· CPF 532.***.***-72

Reu:

FABIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA· OAB PE 32176· CPF 009.***.***-78

Reu:

ISISLANDIA LINS SANTOS DE MELO· OAB PE 41163· CPF 034.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ERIKA KARLA LEITE FARIAS (25/05/2026)

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