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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2012

Distribuição

22/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 57 PROMOTORIA NATAL

Reu

MARCOS HENRIQUE DA SILVA DE LIMACPF

ERLLON FELIX AMORIMCPF

WENDEL FAGNER CORTEZ DE ALMEIDACPF

MOISES SEVERIANO DE OLIVEIRACPF

ROSIVALDO AZEVEDO MACIEL FERNANDESCPF

+ 27 outros

Advogados

Reu:

FLORIPES DE MELO NETO· OAB RN 8381· CPF 838.***.***-15

Reu:

FRANCISCO WELITHON DA SILVA· OAB RN 3068· CPF 412.***.***-91

Reu:

ROUSSEAUX DE ARAUJO ROCHA· OAB RN 9177· CPF 023.***.***-70

Reu:

EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JUNIOR· OAB RN 3828· CPF 876.***.***-15

Reu:

LUCIO DE OLIVEIRA SILVA· OAB RN 2287· CPF 157.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

ANA PAULA DA SILVA NELSON· OAB RN 10486· CPF 012.***.***-67

AUGUSTO CESAR PINHEIRO SARAIVA· OAB RN 5767· CPF 466.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelados: Emanoel Silva dos Santos e Marcos Henrique da Silva de Lima Advogado: Flaviano da Gama Fernandes (OAB/RN 3.623) Apelante/Apelado: Rosivaldo Azevêdo Maciel Fernandes Advogado: Marcus Alânio Martins Vaz (OAB/PB 5.373) Apelante/Apelado: Emerson Félix Amorim Advogado: Floripes de Melo Neto (OAB/RN 8.381) Apelante/Apelado: Moisés Severiano de Oliveira Advogado: Ednaldo Pessoa de Araújo (OAB/RN 2.663) Apelante/Apelado: Ruben Bezerra da... (06/12/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 57 PROMOTORIA NATAL

RUBEN BEZERRA DA ROCHACPF

ROSIVALDO AZEVEDO MACIEL FERNANDESCPF

MARCOS HENRIQUE DA SILVA DE LIMACPF

+ 5 outros

Reu

OSVALDO GALDINO DA SILVACPF

WENDEL FAGNER CORTEZ DE ALMEIDACPF

JOSE SEVERINO DE SANTANACPF

ALBINO CAMARA DE SOUZACPF

+ 30 outros

Advogados

Autor:

MANOEL DAGONIA FERNANDES BRAGA· OAB RN 8674· CPF 038.***.***-80

Autor:

MARCUS ALANIO MARTINS VAZ· OAB RN 564· CPF 308.***.***-53

Autor:

FLAVIANO DA GAMA FERNANDES· OAB RN 3623· CPF 022.***.***-51

Autor:

FLORIPES DE MELO NETO· OAB RN 8381· CPF 838.***.***-15

Autor:

YAM LIRA MOREIRA· OAB RN 17416· CPF 083.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

EDINOR DE ALBUQUERQUE MELO· OAB RN 10113· CPF 635.***.***-04

Reu:

ROUSSEAUX DE ARAUJO ROCHA· OAB RN 9177· CPF 023.***.***-70

Reu:

ANTONIO RUI BARBOSA· OAB BA 65699· CPF 152.***.***-68

Reu:

FLORIPES DE MELO NETO· OAB RN 8381· CPF 838.***.***-15

Reu:

LUCIO DE OLIVEIRA SILVA· OAB RN 2287· CPF 157.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (18/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 15.460,72

Autor

GESSI DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO D AVASSI DAMICO· OAB RO 7435· CPF 217.***.***-50

Autor:

OZEIAS DIAS DE AMORIM· OAB RO 4194· CPF 680.***.***-68

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2020

Distribuição

21/08/2020

Valor

R$ 15.460,72

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

GESSI DA SILVA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Reu:

OZEIAS DIAS DE AMORIM· OAB RO 4194· CPF 680.***.***-68

Reu:

JOSE RICARDO D AVASSI DAMICO· OAB RO 7435· CPF 217.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (05/01/2021)

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