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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

LUCINETE DOS SANTOSCPF

JANETE DOS SANTOSCPF

ANTONIO CARLOS DOS SANTOSCPF

LUCIANO DOS SANTOSCPF

CARLOS ALBERTO DOS SANTOSCPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

FLAVIO DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB BA 44479· CPF 821.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de RICARDO DOS SANTOS em 13/04/2023 23:59. (08/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

08/07/2015

Distribuição

08/07/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA CECILIA DOS SANTOS CERQUEIRACPF

Reu

ARTAGNAN SOUZA CERQUEIRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA CECILIA DOS SANTOS CERQUEIRA em 31/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

05/11/2014

Distribuição

05/11/2014

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRACPF

Reu

ESPOLIO DE MARIA DE LOURDES OLIVEIRA

Advogados

Autor:

FLAVIO DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB BA 44479· CPF 821.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauNunciação de Obra Nova

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/05/2014

Distribuição

26/05/2014

Valor

R$ 6.000,00

Autor

RAFAEL RODRIGUESCPF

Reu

EURICO DE OLIVEIRA SOUZA FILHO

Advogados

Reu:

FLAVIO DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB BA 44479· CPF 821.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAEL RODRIGUES em 05/12/2024 23:59. (07/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

13/12/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

ROSENILDA GOMES MARTINS DE SOUZACPF

RENIERE GOMES MARTINS DE SOUZACPF

REGINALDO GOMES MARTINS DE SOUZACPF

ROSINEIA GOMES MARTINS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB BA 44479· CPF 821.***.***-91

Outros

MARCIO TEIXEIRA BARRETTO· OAB BA 31319· CPF 544.***.***-15

AELTON DANTAS RAINER· OAB BA 14048· CPF 637.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de RENIERE GOMES MARTINS DE SOUZA em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/02/2016

Distribuição

12/02/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VALDECI DOMINGAS DOS SANTOSCPF

Reu

ILMARIO BARBOSA

Advogados

Reu:

FLAVIO DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB BA 44479· CPF 821.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de VALDECI DOMINGAS DOS SANTOS em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/01/2014

Distribuição

17/01/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CURADOR ESPECIAL DA DEFENSORIA PUBLICA

BARBARA BARBOSA FRANCA DE OLIVEIRACPF

GILBERTO BISPO DE OLIVEIRA

Reu

NILTON CARMO DOS SANTOS

PAULO CESAR DO CARMO DOS SANTOS

MARCIA CRISTINA DE ALMEIDA SANTOS

ULISSES ALVES DOS SANTOS

UBALDINO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FLAVIO DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB BA 44479· CPF 821.***.***-91

Autor:

IGOR NUNES BRITO· OAB BA 12466· CPF 347.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/05/2017

Distribuição

25/05/2017

Valor

R$ 37.990,00

Autor

ALAN JEFERSON BARRETO SILVACPF

IVONETE CARVALHO BARRETO SILVACPF

Reu

SA NACIONAL DE VEICULOS LTDACNPJ

DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB BA 44479· CPF 821.***.***-91

Reu:

SILVIO AVELINO PIRES BRITTO JUNIOR· OAB BA 8250· CPF 253.***.***-15

Reu:

LUDIMILLA LEAL DE OLIVEIRA· OAB BA 33003· CPF 024.***.***-41

Reu:

CRISTIANE DOMICIANO SOUSA DOS SANTOS· OAB BA 15074· CPF 719.***.***-00

Reu:

PATRICIA MACHADO DIDONE· OAB BA 16528· CPF 874.***.***-15

Reu:

CARLOS EDUARDO ALVES DE ABREU· OAB SP 429267· CPF 414.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de IVONETE CARVALHO BARRETO SILVA em 19/12/2022 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

STEPHANIE BARBOSA BARRETO SANTOSCPF

MARCOS ANTONIO BARRETO SANTOSCPF

Reu

MARINA SILVA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB BA 44479· CPF 821.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (04/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 74.515,24

Autor

ARTHUR LEANDRO DE SOUZA SANTOSCPF

PEDRO RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ITAU SEGUROS S/ACNPJ

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

GNC AUTOMOTORES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB BA 44479· CPF 821.***.***-91

Reu:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

Reu:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 256755· CPF 213.***.***-17

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

NATHALIA FARJALA FERRAZ SOUZA· OAB BA 44778· CPF 047.***.***-70

+ outros advogados do reu

Outros

PRISCILA VALE DO MONTE· OAB BA 40753· CPF 032.***.***-82

LORENA PITANGA VARJAO· OAB BA 34700· CPF 024.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de ARTHUR LEANDRO DE SOUZA SANTOS em 27/06/2025 23:59. (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 74.515,24

Autor

GNC AUTOMOTORES LTDA.CNPJ

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

ITAU SEGUROS S/ACNPJ

Reu

JANE MARY DOS SANTOS PIRESCPF

ARTHUR LEANDRO DE SOUZA SANTOSCPF

PEDRO RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NATHALIA FARJALA FERRAZ SOUZA· OAB BA 44778· CPF 047.***.***-70

Autor:

SILVIO AVELINO PIRES BRITTO JUNIOR· OAB BA 8250· CPF 253.***.***-15

Autor:

DANIELA DARBRA CRUZ RIOS

Autor:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

Autor:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 256755

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO DE ALMEIDA RODRIGUES

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/03/2025 (11/03/2025)

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