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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Repetição de indébitoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/07/2016

Distribuição

03/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACPF

Reu

CLEITON NUHSCPF

FLAVIO DE AMORIM

LEANDRO NUHSCPF

SERGIO NUHSCPF

SORAIA CRISTINA LEITE NUHSCPF

Advogados

Autor:

EDSON BECKHAUSER· OAB SC 012114· CPF 542.***.***-49

Autor:

CLEUDIR MARIA GOEDERT BECKHAUSER· OAB SC 006880· CPF 528.***.***-68

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

ASTRIDE MARLON STEIN· OAB SC 025951· CPF 853.***.***-87

Reu:

EDSON BECKHAUSER· OAB SC 012114· CPF 542.***.***-49

Reu:

CLEUDIR MARIA GOEDERT BECKHAUSER· OAB SC 006880· CPF 528.***.***-68

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

ASTRIDE MARLON STEIN· OAB SC 025951· CPF 853.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/03/2006

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 548,07

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

FRANCISCO FLAVIO DE AMORIMCPF

SELMA ROSA DE ARAUJOCPF

ELETROGAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 548,07

Autor

CARTORIO DO 1 OFICIO DE PROTESTO DE TITULOSCNPJ

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Reu

ELETROGAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME

ELETROGAS COM E REP LTDA - MECNPJ

FRANCISCO FLAVIO DE AMORIMCPF

SELMA ROSA DE ARAUJOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (04/10/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/09/2022

Distribuição

18/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO FLAVIO DE AMORIMCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CARINA SILVA CAMPOS RIBEIRO· CPF 973.***.***-87

Autor:

VALENTINA DA SILVA MIRANDA· OAB RO 9119· CPF 880.***.***-00

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Outros

CARINA SILVA CAMPOS· OAB RO 7356· CPF 973.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/06/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO FLAVIO DE AMORIMCPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VALENTINA DA SILVA MIRANDA· OAB RO 9119· CPF 880.***.***-00

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RO 6640· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (14/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

FRANCISCO FLAVIO DE AMORIMCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VALENTINA DA SILVA MIRANDA· OAB RO 9119· CPF 880.***.***-00

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RO 6640· CPF 126.***.***-41

Reu:

CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR· OAB PA 18736· CPF 000.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 12.000,00

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Reu

FRANCISCO FLAVIO DE AMORIMCPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB RO 6640· CPF 126.***.***-41

Autor:

CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR· OAB PA 18736· CPF 000.***.***-30

Reu:

VALENTINA DA SILVA MIRANDA· OAB RO 9119· CPF 880.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (15/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IRLA LIMA BARROSCPF

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

FRANCISCO FLAVIO DE AMORIMCPF

Advogados

Reu:

VALENTINA DA SILVA MIRANDA· OAB RO 9119· CPF 880.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO FLAVIO DE AMORIM em 16/10/2023 23:59. (17/10/2023)

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