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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 0012241-08.2024.8.03.0001. APELANTE: RACHEL SANTOS DE ANDRADE Advogado do(a) APELANTE: MONICA PAULA LINO DE ANDRADE - GO49766-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 72 - BLOCO D - DE 08/05/2026 A 14/05/2026 RELATÓRIO RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 - APELAÇÃO CRIMINAL Trata-se de apelação criminal interposta por Rachel Santos Andrade, em face d... (25/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RACHEL SANTOS DAS CHAGASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

MONICA PAULA LINO DE ANDRADE· OAB GO 49766· CPF 750.***.***-53

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RACHEL SANTOS DAS CHAGASCPF

Advogados

Reu:

MONICA PAULA LINO DE ANDRADE· OAB GO 49766· CPF 750.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (23/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

GraveApelação Criminal

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MONICA PAULA LINO DE ANDRADECPF

Reu

RACHEL SANTOS DAS CHAGASCPF

Advogados

Autor:

MONICA PAULA LINO DE ANDRADE· OAB GO 49766· CPF 750.***.***-53

Reu:

MONICA PAULA LINO DE ANDRADE· OAB GO 49766· CPF 750.***.***-53

Último movimento: Expedida/Certificada (08/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MONICA PAULA LINO DE ANDRADECPF

Reu

RACHEL SANTOS DAS CHAGASCPF

Advogados

Autor:

MONICA PAULA LINO DE ANDRADE· OAB GO 49766· CPF 750.***.***-53

Reu:

MONICA PAULA LINO DE ANDRADE· OAB GO 49766· CPF 750.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0012241-08.2024.8.03.0001. APELANTE: RACHEL SANTOS DE ANDRADE/Advogado(s) do reclamante: MONICA PAULA LINO DE ANDRADE APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO RACHEL SANTOS DE ANDRADE interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal assim ementado: “DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL GRA... (01/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/04/2022

Distribuição

09/04/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ROZA MARIA PEIXOTOCPF

Reu

PESSOA INCERTA E/OU DESCONHECIDA

FLAVIO ANDRADE

ALESSANDRA SANTIAGO

JOSELITO

Advogados

Autor:

FERNANDO DE SOUZA FALCAO· OAB PE 22760· CPF 032.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 33.291,00

Autor

RAQUEL CRISTINA DA SILVACPF

Reu

FLAVIO ANDRADE

Advogados

Autor:

DERIK ROBERTO DA SILVA ROZAS· OAB RJ 217799· CPF 157.***.***-17

Autor:

JOÃO PEDRO RIBEIRO GUEDES DE SOUZA· OAB RJ 231705· CPF 159.***.***-41

Autor:

ANDRE ANDRADE DA SILVEIRA· OAB RJ 248136· CPF 159.***.***-45

Autor:

LUCAS SILVA VERISSIMO· OAB RJ 248115· CPF 143.***.***-08

Último movimento: Conclusos ao Juiz (27/03/2026)

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