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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

153 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 306.166,95

Autor

FRANCISCA DANTAS FEITOSACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO DE SOUZA· OAB RN 013685· CPF 052.***.***-42

Autor:

RAPHAEL HENRIQUE CHAVES SANTANA DIAS· OAB RN 015933· CPF 079.***.***-65

Reu:

MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB CE 044762· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCA DANTAS FEITOSACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL HENRIQUE CHAVES SANTANA DIAS· OAB RN 015933· CPF 079.***.***-65

Reu:

MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB CE 044762· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (29/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 306.166,95

Autor

FRANCISCA DANTAS FEITOSACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (30/10/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO DE SOUZA

RAPHAEL HENRIQUE CHAVES SANTANA DIASCPF

Reu

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

FLAVIO DE SOUZA· OAB RN 13685· CPF 052.***.***-42

Autor:

RAPHAEL HENRIQUE CHAVES SANTANA DIAS· OAB RN 15933· CPF 079.***.***-65

Autor:

MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB SP 478882

Autor:

MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB MG 217153

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

FLAVIO DE SOUZA· OAB RN 13685· CPF 052.***.***-42

Reu:

RAPHAEL HENRIQUE CHAVES SANTANA DIAS· OAB RN 15933· CPF 079.***.***-65

Reu:

MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB SP 478882

Reu:

MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB MG 217153

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: FRANCISCA DANTAS FEITOSA Réu: Banco do Brasil S/A ATO ORDINATÓRIO Com permissão do inciso XXIX, art. 3º do Provimento 252/2023 da CGJ-TJRN, intimo as partes, através de seus advogados, para ciência da certidão de trânsito em julgado, contida no documento de ID. 149925367. Nada sendo requerido, os presentes autos serão arquivados, vez que a parte autora fora condenada a pagar as custas processuais, no entanto, a cobrança... (14/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/01/2020

Distribuição

15/01/2020

Valor

R$ 65.567,41

Autor

MARIA LUCIMAR LOPES ROQUE COSTACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARDOSO ALVES· CPF 173.***.***-91

Autor:

FLAVIO DE SOUZA· OAB RN 013685· CPF 052.***.***-42

Autor:

RAPHAEL HENRIQUE CHAVES SANTANA DIAS· OAB RN 015933· CPF 079.***.***-65

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 017314· CPF 629.***.***-15

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LUCIMAR LOPES ROQUE COSTACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO DE SOUZA· OAB RN 013685· CPF 052.***.***-42

Autor:

RAPHAEL HENRIQUE CHAVES SANTANA DIAS· OAB RN 015933· CPF 079.***.***-65

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 017314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (07/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 65.567,41

Autor

MARIA LUCIMAR LOPES ROQUE COSTACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (23/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 321.364,43

Autor

BERNADETE FELIX DE MEDEIROSCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO DE SOUZA· OAB RN 13685· CPF 052.***.***-42

Autor:

RAPHAEL HENRIQUE CHAVES SANTANA DIAS· OAB RN 15933· CPF 079.***.***-65

Último movimento: Determinado o bloqueio/penhora on line (05/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 321.364,43

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

BERNADETE FELIX DE MEDEIROSCPF

Advogados

Reu:

RAPHAEL HENRIQUE CHAVES SANTANA DIAS· OAB RN 15933· CPF 079.***.***-65

Reu:

FLAVIO DE SOUZA· OAB RN 13685· CPF 052.***.***-42

Último movimento: Conclusos para decisão (07/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional de Horas ExtrasCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO DE SOUZA

RAPHAEL HENRIQUE CHAVES SANTANA DIASCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Advogados

Autor:

FLAVIO DE SOUZA· OAB RN 13685· CPF 052.***.***-42

Autor:

RAPHAEL HENRIQUE CHAVES SANTANA DIAS· OAB RN 15933· CPF 079.***.***-65

Reu:

FLAVIO DE SOUZA· OAB RN 13685· CPF 052.***.***-42

Reu:

RAPHAEL HENRIQUE CHAVES SANTANA DIAS· OAB RN 15933· CPF 079.***.***-65

Último movimento: Conclusão (para decisão) (13/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

AposentadoriaApelação Cível

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO DE SOUZA

RAPHAEL HENRIQUE CHAVES SANTANA DIASCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Advogados

Autor:

FLAVIO DE SOUZA· OAB RN 13685· CPF 052.***.***-42

Autor:

RAPHAEL HENRIQUE CHAVES SANTANA DIAS· OAB RN 15933· CPF 079.***.***-65

Reu:

FLAVIO DE SOUZA· OAB RN 13685· CPF 052.***.***-42

Reu:

RAPHAEL HENRIQUE CHAVES SANTANA DIAS· OAB RN 15933· CPF 079.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: BERNADETE FELIX DE MEDEIROS Parte Executada: RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO e IPERN DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, tomarem ciência do OFÍCIO REQUISITÓRIO e do extrato demonstrativo de cálculo atualizado que seguem anexos, todos assinados eletronicamente e, caso necessário, manifestar-se quanto à existência de erro material. No mesmo ato, o ente público Executado fica intimado par... (08/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/06/2022

Distribuição

04/06/2022

Valor

R$ 97.403,48

Autor

NEIDE MARIA LIMA DA CUNHACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Outros

PATRICIA NATHALIA CHAVES SENA BARBOSA· OAB RN 19508· CPF 421.***.***-45

RAPHAEL HENRIQUE CHAVES SANTANA DIAS· OAB RN 15933· CPF 079.***.***-65

FLAVIO DE SOUZA· OAB RN 13685· CPF 052.***.***-42

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 97.403,48

Autor

NEIDE MARIA LIMA DA CUNHACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (29/11/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 82.211,68

Autor

JONEIDE TERTO BARBOSACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ

Outros

RAPHAEL HENRIQUE CHAVES SANTANA DIAS· OAB RN 15933· CPF 079.***.***-65

FLAVIO DE SOUZA· OAB RN 13685· CPF 052.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 82.211,68

Autor

JONEIDE TERTO BARBOSACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

MUNICIPIO DE CALIFORNIACNPJ

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO DE SOUZA· OAB RN 13685· CPF 052.***.***-42

Autor:

RAPHAEL HENRIQUE CHAVES SANTANA DIAS· OAB RN 15933· CPF 079.***.***-65

Último movimento: Recebidos os autos (07/11/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 2.929,04

Autor

PATRICIA NASCIMENTO DE SOUZACPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Outros

FLAVIO DE SOUZA· OAB RN 13685· CPF 052.***.***-42

RAPHAEL HENRIQUE CHAVES SANTANA DIAS· OAB RN 15933· CPF 079.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2018

Distribuição

03/03/2018

Valor

R$ 68.669,64

Autor

LUIZIANA GONCALVES DE LIMACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

FLAVIO DE SOUZA· OAB RN 13685· CPF 052.***.***-42

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/02/2018

Distribuição

21/02/2018

Valor

R$ 60.220,07

Autor

CRISTINA MARIA DA CUNHA MELOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

FLAVIO DE SOUZA· OAB RN 13685· CPF 052.***.***-42

Autor:

RAPHAEL HENRIQUE CHAVES SANTANA DIAS· OAB RN 15933· CPF 079.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/07/2015

Distribuição

08/07/2019

Valor

R$ 107.419,51

Autor

GERCINA LUCINDO VALDIVINOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO DE SOUZA· OAB RN 13685· CPF 052.***.***-42

Autor:

FRANCISCO FERREIRA DANTAS JUNIOR· OAB RN 12673· CPF 018.***.***-95

Autor:

RAPHAEL HENRIQUE CHAVES SANTANA DIAS· OAB RN 15933· CPF 079.***.***-65

Autor:

PATRICIA NATHALIA CHAVES SENA BARBOSA· OAB RN 19508· CPF 421.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 145.878,83

Autor

MARIA EDITE FERNANDES DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Outros

FLAVIO DE SOUZA· OAB RN 13685· CPF 052.***.***-42

RAPHAEL HENRIQUE CHAVES SANTANA DIAS· OAB RN 15933· CPF 079.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Maria Edite Fernand Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0814919-60.2022.8.20.0000 Polo ativo MARIA EDITE FERNANDES DE SOUZA Advogado(s): RAPHAEL HENRIQUE CHAVES SANTANA DIAS, FLAVIO DE SOUZA Polo passivo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros Advogado(s): PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível Ag... (04/05/2023)

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