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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 54.923,57

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (29/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 54.923,57

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

FLAVIO DE SOUZA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Recebidos os autos (07/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 172.056,11

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

FLAVIO DE SOUZA ALMEIDACPF

FSA TRANSPORTADORA DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

ARIOSMAR NERIS· OAB SP 232751· CPF 930.***.***-04

Reu:

EDGAR SMITH NETO· OAB RN 8223· CPF 010.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 172.056,11

Autor

FSA TRANSPORTADORA DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

FLAVIO DE SOUZA ALMEIDACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDGAR SMITH NETO· OAB RN 8223· CPF 010.***.***-66

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de determinação judicial (31/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO DE SOUZA ALMEIDA

FSA TRANSPORTADORA DE COMBUSTIVEIS LTDA

Reu

BANCO SANTANDER

Advogados

Autor:

EDGAR SMITH NETO· OAB RN 8223· CPF 010.***.***-66

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

ARIOSMAR NERIS· OAB SP 232751· CPF 930.***.***-04

Reu:

EDGAR SMITH NETO· OAB RN 8223· CPF 010.***.***-66

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

ARIOSMAR NERIS· OAB SP 232751· CPF 930.***.***-04

Último movimento: Definitivo (31/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO DE SOUZA ALMEIDA

FSA TRANSPORTADORA DE COMBUSTIVEIS LTDA

Reu

BANCO SANTANDER

Advogados

Autor:

EDGAR SMITH NETO· OAB RN 8223· CPF 010.***.***-66

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

ARIOSMAR NERIS· OAB SP 232751· CPF 930.***.***-04

Reu:

EDGAR SMITH NETO· OAB RN 8223· CPF 010.***.***-66

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

ARIOSMAR NERIS· OAB SP 232751· CPF 930.***.***-04

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (31/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 183.382,92

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

FLAVIO DE SOUZA ALMEIDACPF

FSA TRANSPORTADORA DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de FLAVIO NEVES COSTA em 26/03/2026 23:59. (27/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 276.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

FLAVIO ROGERIO DE SOUZA ALMEIDACPF

Outros

GILMAR RODRIGUES BATISTA· OAB PR 18031· CPF 480.***.***-87

MARINA DE MOURA LEITE· OAB PR 43585· CPF 047.***.***-70

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (17/11/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2011

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 276.000,00

Autor

FLAVIO ROGERIO DE SOUZA ALMEIDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GILMAR RODRIGUES BATISTA· OAB PR 18031· CPF 480.***.***-87

Reu:

PRF4 - NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO - PROCEDIMENTO COMUM ORDINARIO - DA 4 REGIAO· CPF 689.***.***-84

Outros

HALINA TROMPCZYNSKI· OAB PR 35440· CPF 029.***.***-11

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (30/10/2024)

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