FLAVIO DIOMAR DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SABRINA SILVEIRA SOUZA

SOANE LIMA RIBEIROCPF

EDNAUSA GONCALVES SILVEIRA CARRILHOCPF

SOANE LIMA RIBEIRO

TALITA SILVEIRA LIMACPF

+ 25 outros

Advogados

Reu:

JOAO JOSE DAS VIRGENS NETO· OAB BA 31421· CPF 013.***.***-51

Reu:

CARINA CRISTIANE CANGUCU VIRGENS· OAB BA 17130· CPF 912.***.***-49

Reu:

ISADORA SILVA BARBOSA· OAB BA 55482· CPF 057.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO JOSE DAS VIRGENS NETO em 17/04/2023 23:59. (06/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasInquérito Policial

Ajuizamento

01/03/2022

Distribuição

01/03/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

DIOMAR DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JULIA GABRIELA SANDRIN TEIXEIRA· OAB PR 90608· CPF 093.***.***-73

Último movimento: Definitivo (29/07/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 17.036,76

Autor

DIOMAR DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WEMESSON LOPES SILVA· OAB AL 15669· CPF 107.***.***-32

Último movimento: Publicado Sentença em 17/09/2025. (17/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOMAR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WEMESSON LOPES SILVA· OAB AL 15669· CPF 107.***.***-32

Último movimento: Publicação (17/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVILCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

DIOMAR FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

DANIELLE DA COSTA E SOUZA· OAB GO 56328

Outros

DANILO MARQUES BORGES· OAB GO 27755

WAGNER SILVA DE ABREU JUNIOR· OAB GO 26399

Último movimento: Processo Arquivado (04/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIVINA MARTA BARBOSA RIBEIROCPF

Reu

DIOMAR FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EDILSON PEREIRA DE LIMA· OAB TO 12104· CPF 034.***.***-07

Reu:

DHAYANNE CRISTYNE MORAIS· OAB GO 76746

Reu:

DANIELLE DA COSTA E SOUZA· OAB GO 56328

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE SANTA TEREZINHA DE GOIÁS VARA CÍVEL Processo: 5293646-64.2025.8.09.0172 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Polo Ativo: ${processo.poloativo.nome} Polo Passivo: ${processo.polopassivo.nome} Obs.: A presente decisão serve como instrumento de citação/intimação, ma... (15/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIVINA MARTA BARBOSA RIBEIROCPF

Reu

DIOMAR FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EDILSON PEREIRA DE LIMA· OAB TO 12104· CPF 034.***.***-07

Reu:

DHAYANNE CRISTYNE MORAIS· OAB GO 76746

Reu:

DANIELLE DA COSTA E SOUZA· OAB GO 56328

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE SANTA TEREZINHA DE GOIÁS VARA CÍVEL Processo: 5293646-64.2025.8.09.0172 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Polo Ativo: ${processo.poloativo.nome} Polo Passivo: ${processo.polopassivo.nome} Obs.: A presente decisão serve como instrumento de citação/intimação, ma... (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOMAR FERREIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

CABUE VIDA CLUBE DE SEGUROS

Advogados

Autor:

SÉRGIO LAVESO FILHO· OAB SP 401026· CPF 427.***.***-28

Autor:

DANIELE CORREA LAVESO· OAB SP 424927· CPF 379.***.***-93

Autor:

VIDAL RIBEIRO PONCANO· OAB SP 91473· CPF 062.***.***-29

Reu:

SÉRGIO LAVESO FILHO· OAB SP 401026· CPF 427.***.***-28

Reu:

DANIELE CORREA LAVESO· OAB SP 424927· CPF 379.***.***-93

Reu:

VIDAL RIBEIRO PONCANO· OAB SP 91473· CPF 062.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 1008937-60.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Diomar Ferreira dos Santos - Cabue Vida Clube de Seguros - réu revel - - Banco Bradesco S.A. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Aguarde-se pelo decurso do prazo pendente. Intimem-se. Fernandopolis, 01 de setembro de 2025. Eu, Harlei Barreto Gomes, Escrevente Técnico Judiciário.... (02/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOMAR FERREIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

CABUE VIDA CLUBE DE SEGUROS

Advogados

Autor:

SÉRGIO LAVESO FILHO· OAB SP 401026· CPF 427.***.***-28

Autor:

DANIELE CORREA LAVESO· OAB SP 424927· CPF 379.***.***-93

Autor:

VIDAL RIBEIRO PONCANO· OAB SP 91473· CPF 062.***.***-29

Reu:

SÉRGIO LAVESO FILHO· OAB SP 401026· CPF 427.***.***-28

Reu:

DANIELE CORREA LAVESO· OAB SP 424927· CPF 379.***.***-93

Reu:

VIDAL RIBEIRO PONCANO· OAB SP 91473· CPF 062.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 1008937-60.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Diomar Ferreira dos Santos - Cabue Vida Clube de Seguros - réu revel - - Banco Bradesco S.A. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Aguarde-se pelo decurso do prazo pendente. Intimem-se. Fernandopolis, 01 de setembro de 2025. Eu, Harlei Barreto Gomes, Escrevente Técnico Judiciário.... (02/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 11.662,48

Autor

DIOMAR FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

AMBEC - ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE CORREA LAVESO· OAB SP 424927· CPF 379.***.***-93

Autor:

SERGIO LAVESO FILHO· OAB SP 401026· CPF 427.***.***-28

Reu:

DAYSE RIOS BARBOSA· OAB CE 44059· CPF 604.***.***-51

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 11.662,48

Autor

AMBEC - ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOSCNPJ

Reu

DIOMAR FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

SERGIO LAVESO FILHO· OAB SP 401026· CPF 427.***.***-28

Reu:

DANIELE CORREA LAVESO· OAB SP 424927· CPF 379.***.***-93

Último movimento: Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 264 (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoApelação Cível

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOMAR FERREIRA DOS SANTOS

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL GERBER· OAB SP 473254

Autor:

SÉRGIO LAVESO FILHO· OAB SP 401026· CPF 427.***.***-28

Autor:

DANIELE CORREA LAVESO· OAB SP 424927· CPF 379.***.***-93

Autor:

DAYSE RIOS BARBOSA· OAB CE 44059· CPF 604.***.***-51

Autor:

MARCIO NOVELLINO· OAB SP 220324· CPF 288.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL GERBER· OAB SP 473254

Reu:

SÉRGIO LAVESO FILHO· OAB SP 401026· CPF 427.***.***-28

Reu:

DANIELE CORREA LAVESO· OAB SP 424927· CPF 379.***.***-93

Reu:

DAYSE RIOS BARBOSA· OAB CE 44059· CPF 604.***.***-51

Reu:

MARCIO NOVELLINO· OAB SP 220324· CPF 288.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 1008944-52.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Diomar Ferreira dos Santos - Caixa de Assistência aos Aposentados e Pensionistas - - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC - Gisele Hampl de Pierri - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Considerando que o processo está em grau de recurso, resta inviáv... (14/05/2026)

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