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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/08/2018

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 368.668,93

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

TOMAZ DONIZETE PIMENTA - EPPCNPJ

TOMAZ DONIZETE PIMENTACPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (10/01/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

08/08/2018

Distribuição

08/08/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

TOMAZ DONIZETE PIMENTACPF

Último movimento: Ato ordinatório (21/05/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MicroempresaExecução Fiscal

Ajuizamento

29/06/2016

Distribuição

29/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA NACIONAL

Reu

TOMAZ DONIZETE PIMENTACPF

TOMAZ DONIZETE PIMENTA - EPP

Advogados

Autor:

ARTUR BARBOSA PARRA· OAB SP 74914· CPF 065.***.***-21

Reu:

ARTUR BARBOSA PARRA· OAB SP 74914· CPF 065.***.***-21

Último movimento: Execução frustrada (13/05/2022)

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—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2020

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 1.045,00

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 377 - Ciência Tácita (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 1.045,00

Autor

DONIZETE PIMENTA FILHOCPF

Reu

SEM PARTE RE

Advogados

Autor:

MARLON JOSÉ DA ROCHA· OAB TO 8489· CPF 028.***.***-75

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 (25/09/2025)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/11/2019

Distribuição

16/11/2019

Valor

R$ 95.000,00

Autor

WILLIAN LIMA ROCHACPF

WENDER FONSECA DA ROCHACPF

WALDISON PIMENTA LIMA DA ROCHA FILHOCPF

VILSON JOSE PIMENTACPF

VALDIVINO PIMENTA DA ROCHACPF

+ 8 outros

Reu

DAVINA MOREIRA PIMENTACPF

Advogados

Autor:

MARLON JOSÉ DA ROCHA· OAB TO 8489· CPF 028.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0048191-49.2019.8.27.2729/TO AUTOR: VILSON JOSE PIMENTA ADVOGADO(A): MARLON JOSÉ DA ROCHA (OAB TO008489) DESPACHO/DECISÃO I. Relatório A decisão no evento 80, DECDESPA1 determinou uma série de diligências para o saneamento do feito, como a juntada da decisão final da ação de filiação, a regularização da cessão de direitos hereditários, a apresentação de certidões fiscais e a retificação do plano de partilha. Em resposta, o... (23/03/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/11/2019

Distribuição

16/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DONIZETE PIMENTA FILHO

JOAO PIMENTA DA ROCHA

JOSE PIMENTA DA ROCHA

LEOMAR DA ROCHA ASSISCPF

MARCIA PIMENTA MARINHOCPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

HENRIQUE PAIVA SANTOS· OAB TO 8494· CPF 039.***.***-41

Autor:

MARLON JOSÉ DA ROCHA· OAB TO 8489· CPF 028.***.***-75

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (01/06/2026)

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