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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AnulaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (27/03/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/09/2010

Distribuição

24/11/2017

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

03/09/2010

Distribuição

03/09/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO DOS SANTOS LIMA

Reu

DORALICE SOARES DOS SANTOS LIMA

Advogados

Autor:

JOSE LUCIANO MALHEIROS DE PAIVA· OAB PI 261· CPF 601.***.***-20

Autor:

FABIO SILVA ARAUJO· OAB PI 4475· CPF 913.***.***-91

Autor:

MARZITA VERAS DOS SANTOS· OAB RJ 67795· CPF 929.***.***-49

Autor:

GERMANNA AGUIAR DE SOUZA· OAB PI 6198· CPF 867.***.***-04

Autor:

JOSE LUCIANO MALHEIROS DE PAIVA· OAB RJ 55923· CPF 601.***.***-20

Reu:

JOSE LUCIANO MALHEIROS DE PAIVA· OAB PI 261· CPF 601.***.***-20

Reu:

FABIO SILVA ARAUJO· OAB PI 4475· CPF 913.***.***-91

Reu:

MARZITA VERAS DOS SANTOS· OAB RJ 67795· CPF 929.***.***-49

Reu:

GERMANNA AGUIAR DE SOUZA· OAB PI 6198· CPF 867.***.***-04

Reu:

JOSE LUCIANO MALHEIROS DE PAIVA· OAB RJ 55923· CPF 601.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: FLAVIO DOS SANTOS LIMA e outros (14) INVENTARIADO: DORALICE SOARES DOS SANTOS LIMA DECISÃO O inventariante pugna pela manutenção da suspensão do feito, ao argumento de que o Agravo de Instrumento n.º 0766407-32.2024.8.18.0000, em trâmite perante o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, ainda não foi definitivamente apreciado, inexistindo pronunciamento colegiado acerca da matéria controvertida, especialmente quanto à alegada perd... (11/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO DOS SANTOS LIMA

Reu

ANTONIO CANDEIRA DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

JOSE LUCIANO MALHEIROS DE PAIVA· OAB PI 261· CPF 601.***.***-20

Autor:

ANTONIO CANDEIRA DE ALBUQUERQUE· OAB PI 2171· CPF 022.***.***-00

Reu:

JOSE LUCIANO MALHEIROS DE PAIVA· OAB PI 261· CPF 601.***.***-20

Reu:

ANTONIO CANDEIRA DE ALBUQUERQUE· OAB PI 2171· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA - JECC Parnaíba Sede Cível Avenida São Sebastião, 1733, Nossa Senhora de Fátima, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-020 E-mail: [email protected] - Fone: (86) 3322-3273 PROCESSO Nº: 0805118-91.2025.8.18.0123 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Direito de Imagem] AUTOR(A): FLAVIO DOS SANTOS LIMA RÉU(S): MARIA OLINTETE... (27/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO DOS SANTOS LIMA

Advogados

Autor:

JOSE LUCIANO MALHEIROS DE PAIVA· OAB PI 261· CPF 601.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Lei de ImprensaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO DOS SANTOS LIMA

Advogados

Autor:

JOSE LUCIANO MALHEIROS DE PAIVA· OAB PI 261· CPF 601.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO DOS SANTOS LIMA

Advogados

Autor:

JOSE LUCIANO MALHEIROS DE PAIVA· OAB PI 261· CPF 601.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Despenalização / DescriminalizaçãoPosse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas+3

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

ISABELI DOS SANTOS VERISSIMOCPF

FLAVIO DOS SANTOS LIMACPF

Último movimento: Juntada de documento (27/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ISABELI DOS SANTOS VERISSIMO

FLAVIO DOS SANTOS LIMA

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Posse de Drogas para Consumo PessoalAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO DOS SANTOS LIMA

ISABELI DOS SANTOS VERISSIMOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Documento (Ofício) (27/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRApelação Criminal

Posse de Drogas para Consumo PessoalApelação Criminal

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO DOS SANTOS LIMA

ISABELI DOS SANTOS VERISSIMOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 30.990,56

Autor

DIEGO FLAVIO DOS SANTOS LIMACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

JOSE ANDSON XAVIER· OAB RN 9163· CPF 021.***.***-48

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/05/2026)

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