FLAVIO FERNANDES SANTOS MELO — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/12/2021

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 22.000,00

Último movimento: Outras Decisões (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 22.000,00

Autor

LUCIO FLAVIO MELO FERNANDESCPF

CARLOS RAFAEL RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA· OAB PB 17713· CPF 961.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/12/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LUCIO FLAVIO MELO FERNANDESCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (25/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA PARAIBACPF

Reu

LUCIO FLAVIO MELO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA· OAB PB 17713· CPF 961.***.***-00

Reu:

STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA· OAB PB 17713· CPF 961.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0813297-10.2024.8.15.0001. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: LUCIO FLAVIO MELO FERNANDES SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos, R. Vice-Prefeito Antonio de C. Souza, Liberdade, Campina Grande - PB, CEP 58410-050, tel.: (83) 99143-7938, e-mail [email protected]. Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença em que o débito foi integra... (20/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA PARAIBACPF

Reu

LUCIO FLAVIO MELO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA· OAB PB 17713· CPF 961.***.***-00

Reu:

STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA· OAB PB 17713· CPF 961.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0813297-10.2024.8.15.0001. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: LUCIO FLAVIO MELO FERNANDES SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos, R. Vice-Prefeito Antonio de C. Souza, Liberdade, Campina Grande - PB, CEP 58410-050, tel.: (83) 99143-7938, e-mail [email protected]. Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença em que o débito foi integra... (20/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

EDNALDO NOGUEIRA DOS SANTOS FILHOCPF

FABIANO WAGNER FERREIRA DA SILVACPF

JOHNSON CHARLES ALVESCPF

JOSE VIEIRA DOS SANTOSCPF

LUCIO FLAVIO MELO FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES· OAB PB 23256· CPF 096.***.***-08

Reu:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Reu:

VANESSA DA SILVA LIMA LINS· OAB PB 26351· CPF 092.***.***-62

Reu:

RENATA ORANGE GONCALVES· OAB PB 30862· CPF 708.***.***-40

Reu:

CLARA DE CASTRO PALITOT· OAB PB 34555· CPF 127.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (26/01/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2020

Distribuição

04/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

FLAVIO SANTOS MELOCPF

Outros

KAROLAYNE SOBRAL FONTES LISBOA· OAB SE 13452· CPF 068.***.***-36

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (07/03/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

29/04/2020

Distribuição

04/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

FLAVIO SANTOS MELOCPF

Outros

MARIA CAROLINA DE LIMA COSTA· OAB SE 11650· CPF 054.***.***-00

ESPEDITO PEREIRA LIMA· OAB SE 201· CPF 277.***.***-04

Último movimento: Juntada >> Documento (04/04/2023)

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