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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha MercanteContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

15/03/2016

Distribuição

15/03/2016

Valor

R$ 9.758,65

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

FLAVIO FREITAS CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de FLAVIO FREITAS CONSTRUCOES LTDA - EPP em 13/04/2021 23:59. (26/04/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2012

Distribuição

11/12/2012

Valor

R$ 95.047,52

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

FLAVIO FREITAS CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/05/2014

Distribuição

08/05/2014

Valor

R$ 261.325,16

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FLAVIO FREITAS CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (05/07/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/2012

Distribuição

24/04/2012

Valor

R$ 93.752,25

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FLAVIO FREITAS CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/01/2011

Distribuição

11/01/2011

Valor

R$ 54.249,45

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FLAVIO FREITAS CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/06/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/10/2011

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 182.794,07

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FLAVIO FREITAS CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

R$ 650.806,12

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/10/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 650.806,12

Autor

FREITAS CONSTRUCOES LTDACNPJ

GILMAR DE MORAES CARVALHOCPF

MARIA MARILENE BEZERRA DE MORAESCPF

Reu

GILMAR DE MORAES CARVALHOCPF

MARIA MARILENE BEZERRA DE MORAESCPF

FREITAS CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (11/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 91.650,86

Autor

FREITAS CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ARTUR FREDERICO DE ABREU E LIMACPF

LILIAN PINHEIRO RAMOS DE ABREU E LIMACPF

Advogados

Autor:

RENATA WALTER DE FREITAS· OAB PE 31502· CPF 830.***.***-00

Reu:

IZABELLA CARDOSO ALENCAR· OAB PE 21291· CPF 976.***.***-49

Último movimento: Juntada de alvará (outros) (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/01/2018

Distribuição

10/04/2018

Valor

R$ 53.367,69

Autor

FREITAS CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

INACIO ALMEIDA GALINDOCPF

Advogados

Autor:

RENATA WALTER DE FREITAS· OAB PE 31502· CPF 830.***.***-00

Reu:

ELLEN CAVALCANTI GALINDO· OAB PE 52251· CPF 112.***.***-17

Reu:

DIVANISE MARIA CABRAL DE MELO DANTAS· OAB PE 33365· CPF 514.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de FREITAS CONSTRUCOES LTDA em 13/03/2026 23:59. (14/03/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/01/2018

Distribuição

10/04/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (11/06/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/02/2018

Distribuição

02/02/2018

Valor

R$ 7.465,45

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO QUINTA BEIRA RIOCNPJ

Reu

VANESSA LEAL RAMOSCPF

FREITAS CONSTRUCOES LTDACNPJ

Outros

JORGE LUIZ DA SILVA ROCHA JÚNIOR· OAB PE 24018· CPF 039.***.***-03

MARCELO AUGUSTO LEAL DE FARIAS· OAB PE 22942· CPF 031.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/03/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/02/2019

Distribuição

19/02/2019

Valor

R$ 7.465,45

Autor

FREITAS CONSTRUCOES LTDACNPJ

VANESSA LEAL RAMOSCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO QUINTA BEIRA RIOCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA WALTER DE FREITAS· OAB PE 31502· CPF 830.***.***-00

Autor:

IVO AUGUSTO DE HOLANDA FERREIRA· OAB PE 32956· CPF 007.***.***-54

Autor:

JADSON ESPIUCA BORGES· OAB PE 26632· CPF 623.***.***-10

Reu:

MARCELO AUGUSTO LEAL DE FARIAS· OAB PE 22942· CPF 031.***.***-33

Reu:

JORGE LUIZ DA SILVA ROCHA JÚNIOR· OAB PE 24018· CPF 039.***.***-03

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (24/03/2026)

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