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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

27/07/2025

Valor

R$ 1.324,56

Autor

FLAVIO GONCALVESCPF

Reu

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Autor:

MAYARA GODOY DE CARVALHO· CPF 977.***.***-20

Autor:

GUSTAVO GIOVANELLA MARQUES· OAB RS 110602· CPF 032.***.***-90

Reu:

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Reu

FLAVIO GONCALVESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (21/06/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 1.324,56

Autor

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Reu

FLAVIO GONCALVESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA12CVFC (30/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Reu

FLAVIO GONCALVESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (25/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO GONCALVES

Reu

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

Advogados

Autor:

GUSTAVO GIOVANELLA MARQUES· OAB RS 110602· CPF 032.***.***-90

Autor:

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS· OAB RS 60702· CPF 971.***.***-20

Autor:

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

Autor:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Reu:

GUSTAVO GIOVANELLA MARQUES· OAB RS 110602· CPF 032.***.***-90

Reu:

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS· OAB RS 60702· CPF 971.***.***-20

Reu:

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

Reu:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5109804-18.2021.8.21.0001/RS RELATOR: KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE AUTOR: FLAVIO GONCALVES ADVOGADO(A): GUSTAVO GIOVANELLA MARQUES (OAB RS110602) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 70 - 19/11/2025 - PETIÇÃO Evento 59 - 21/10/2025 - PETIÇÃO (18/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO LUIS GONCALVES

VALERIA DE ALMEIDA GONCALVES

VALQUIRIA DE ALMEIDA GONCALVES

VANDERLUCE ALMEIDA GONCALVESCPF

Reu

FLAVIO GONCALVES

MARIA LUCIA DE ALMEIDA GONCALVES

VANIA LUIZA DE ALMEIDA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MOREIRA SOARES· OAB DF 40273· CPF 669.***.***-00

Reu:

LEONARDO MOREIRA SOARES· OAB DF 40273· CPF 669.***.***-00

Último movimento: Definitivo (27/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (21/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MISLENE DE ARRUDA FERREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL HENRIQUE DUTRA RIGUEIRA· OAB MG 136725

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (21/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MISLENE DE ARRUDA FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (10/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MISLENE DE ARRUDA FERREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL HENRIQUE DUTRA RIGUEIRA· OAB MG 136725

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (21/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO GONCALVES

Advogados

Autor:

PAULO FERNANDO DE SOUZA CARVALHO· OAB MG 99010

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (21/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON FREITAS DE OLIVEIRACPF

Reu

DESEMBARGADOR(ES) DA 6 CAMARA CRIMINAL DE BELO HORIZONTE

Advogados

Autor:

MARCELO JOSE CERQUEIRA CHAVES· OAB MG 125178

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (21/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/04/2015

Distribuição

08/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MISLENE DE ARRUDA FERREIRA (RECORRENTE)

Reu

ALEXANDRE SIQUEIRA FONSECACPF

ANDERSON FREITAS DE OLIVEIRA

CLAUDIO HENRIQUE CHAGAS

FLAVIO GONCALVES

IGOR NUNES CUNHA

+ 6 outros

Advogados

Autor:

THIAGO ANANIAS CUNHA· OAB MG 176759· CPF 101.***.***-74

Autor:

RAPHAEL HENRIQUE DUTRA RIGUEIRA· OAB MG 136725· CPF 077.***.***-67

Autor:

GEOVANE FARIAS ANASTACIO· OAB MG 207633· CPF 100.***.***-62

Autor:

MARCELO JOSE CERQUEIRA CHAVES· OAB MG 125178· CPF 002.***.***-95

Autor:

DAVI ANTONIO ANASTACIO· OAB MG 53312· CPF 454.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO WILLIAM JOSE DE ASSIS· OAB MG 101889· CPF 032.***.***-06

Reu:

THIAGO ANANIAS CUNHA· OAB MG 176759· CPF 101.***.***-74

Reu:

RAPHAEL HENRIQUE DUTRA RIGUEIRA· OAB MG 136725· CPF 077.***.***-67

Reu:

DENILTON DA SILVA OLIVEIRA· OAB MG 147876· CPF 096.***.***-24

Reu:

RODRIGO GENOVES VARANDA· OAB MG 113388· CPF 054.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MISLENE DE ARRUDA FERREIRA (RECORRENTE)

Reu

ALEXANDRE SIQUEIRA FONSECACPF

ANDERSON FREITAS DE OLIVEIRA

CLAUDIO HENRIQUE CHAGAS

FLAVIO GONCALVES

IGOR NUNES CUNHA

+ 6 outros

Advogados

Autor:

THIAGO ANANIAS CUNHA· OAB MG 176759· CPF 101.***.***-74

Autor:

RAPHAEL HENRIQUE DUTRA RIGUEIRA· OAB MG 136725· CPF 077.***.***-67

Autor:

GEOVANE FARIAS ANASTACIO· OAB MG 207633· CPF 100.***.***-62

Autor:

MARCELO JOSE CERQUEIRA CHAVES· OAB MG 125178· CPF 002.***.***-95

Autor:

DAVI ANTONIO ANASTACIO· OAB MG 53312· CPF 454.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO WILLIAM JOSE DE ASSIS· OAB MG 101889· CPF 032.***.***-06

Reu:

THIAGO ANANIAS CUNHA· OAB MG 176759· CPF 101.***.***-74

Reu:

RAPHAEL HENRIQUE DUTRA RIGUEIRA· OAB MG 136725· CPF 077.***.***-67

Reu:

DENILTON DA SILVA OLIVEIRA· OAB MG 147876· CPF 096.***.***-24

Reu:

RODRIGO GENOVES VARANDA· OAB MG 113388· CPF 054.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES CRIMINAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2026 RÉU: FLÁVIO GONÇALVES, CLAUDIO HENRIQUE CHAGAS, ANDERSON FREITAS DE OLIVEIRA, MISLENE DE ARRUDA FERREIRA Autos vista CALCULO CUSTAS MULTA. Prazo de 0005 dia(s). Calculo de fls 1321 a 1325 custas processual e multa. Adv - FABIO WILLIAM JOSE DE ASSIS, ALEXANDRE MILAGRES DINIZ, WELLINGTON DE CASTRO TEIXEIRA, RAPHAEL HENRIQUE DUTRA RIGUEIRA, GEOVANE FARIAS... (02/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Concessão / Permissão / AutorizaçãoExecução da Pena

Ajuizamento

18/06/2008

Distribuição

18/06/2008

Valor

Valor nao informado

Reu

FLAVIO GONCALVES

Advogados

Reu:

GERALDO FERREIRA DA CUNHA· OAB MG 96659· CPF 664.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DE EXECUÇÃO PENAL EXECUÇÃO DA PENA DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023 SENTENCIADO: FLÁVIO GONÇALVES A gratuidade judiciária foi deferida às fls. 435. Quanto ao parcelamento da pena de multa, dê vistas ao Ministério Público. ** AVERBADO ** Adv - GERALDO FERREIRA DA CUNHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informati... (27/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/09/2017

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ROBINSON MACHADO GRINFELDERCPF

MILENA MUZZI GRINFELDER

PEDRO MATTOS GRINFELDERCPF

CAMILLA MUZZI GRINFELDERCPF

LARISSA MUZZI GRINFELDER CHAPINOTICPF

+ 1 outros

Reu

JAMILI ABDO GRINFELDERCPF

Advogados

Autor:

BENTO ADRIANO MONTEIRO DUALIBI· OAB MS 5432

Autor:

CAMILA CAVALCANTE BASTOS· OAB MS 16789· CPF 036.***.***-14

Autor:

DOUGLAS BARROS DE FIGUEIREDO· OAB MS 20590· CPF 047.***.***-55

Autor:

HASLAN PISCIOTTANO DA SILVA· OAB MS 19187· CPF 711.***.***-59

Autor:

MATHEUS SAYD BELLÉ· OAB MS 18543

+ outros advogados do autor

Outros

LUCIANA PLENTZ DE SOARES· OAB MS 10597· CPF 695.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA.CNPJ

Reu

FLAVIO GONCALVES

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMÃO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Reu:

PEDRO ROBERTO ROMÃO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Último movimento: Definitivo (25/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Constrangimento ilegalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA SANTANA GONCALVES

ISAURA RAYSSA ROSA DA SILVACPF

Reu

MARIA SANTANA GONCALVES

FLAVIO GONCALVES

Advogados

Autor:

MICHELLE DE OLIVEIRA BASTOS· OAB PA 13429· CPF 638.***.***-00

Reu:

OSMAR RAFAEL DE LIMA FREIRE· OAB PA 21837· CPF 957.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER em 27/06/2023 23:59. (21/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para Instância Superior (11/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO GONCALVESCPF

Reu

DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

OSMAR RAFAEL DE LIMA FREIRE· OAB PA 21837· CPF 957.***.***-82

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1197/2026-GP) (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaApelação Criminal

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO GONCALVES

Reu

FLAVIO GONCALVES

Advogados

Autor:

OSMAR RAFAEL DE LIMA FREIRE· OAB PA 21837· CPF 957.***.***-82

Reu:

OSMAR RAFAEL DE LIMA FREIRE· OAB PA 21837· CPF 957.***.***-82

Último movimento: Redistribuição (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

30/09/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO GONCALVES

Reu

FLAVIO GONCALVES

Advogados

Autor:

OSMAR RAFAEL DE LIMA FREIRE· OAB PA 21837· CPF 957.***.***-82

Reu:

OSMAR RAFAEL DE LIMA FREIRE· OAB PA 21837· CPF 957.***.***-82

Último movimento: Remessa (cumpridos) (11/12/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/06/2018

Distribuição

22/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

FLAVIO GONCALVES

Advogados

Autor:

JOÃO DE LIMA JUNIOR· OAB PR 90876· CPF 094.***.***-09

Reu:

JOÃO DE LIMA JUNIOR· OAB PR 90876· CPF 094.***.***-09

Último movimento: Definitivo (05/04/2022)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO GONCALVES

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

MBM SEGURADORA SA

Advogados

Autor:

FABRICIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB RS 067502· CPF 994.***.***-91

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Autor:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Reu:

FABRICIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB RS 067502· CPF 994.***.***-91

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Reu:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO GONCALVES

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

MBM SEGURADORA SA

Advogados

Autor:

FABRICIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB RS 067502· CPF 994.***.***-91

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Autor:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Reu:

FABRICIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB RS 067502· CPF 994.***.***-91

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Reu:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Último movimento: Mero expediente (22/10/2025)

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