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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 74.442.858,48

Autor

OPEA SECURITIZADORA S.A.CNPJ

Reu

VY2 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

VY3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

VY4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S.A.CNPJ

EKKO GROUP INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

JOSE ROBERTO DA SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JULIANA LAPORT KAYAT· OAB SP 525211· CPF 173.***.***-45

Autor:

ANA CAROLINA GONÇALVES DE AQUINO· OAB SP 373756· CPF 391.***.***-23

Autor:

THIAGO PEIXOTO ALVES· OAB SP 301491· CPF 102.***.***-80

Reu:

PAULO DÓRON REHDER DE ARAÚJO· OAB SP 246516· CPF 303.***.***-00

Reu:

DANIELA FALCAO DE ABREU FINCK· OAB SP 435050· CPF 455.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliáriosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/1992

Distribuição

24/09/1992

Valor

R$ 1.955.936,99

Autor

ROBERTO PAGNARDCPF

LUIS ANTONIO DE SAMPAIO ARRUDACPF

WALDEMAR TEIXEIRA DE CARVALHO NETOCPF

ROSANA GIACOMAZZI DOS SANTOS TEIXEIRA DE CARVALHOCPF

FRANCISCO GUILHERME ROSA TATITCPF

+ 9 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON ALTEMANI· OAB SP 11046· CPF 396.***.***-34

Autor:

ION PLENS· OAB SP 15678· CPF 108.***.***-00

Autor:

ION PLENS JUNIOR· OAB SP 106577· CPF 087.***.***-03

Reu:

DERLY BARRETO E SILVA FILHO· CPF 960.***.***-15

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2026. (08/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliáriosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/1996

Distribuição

23/05/1996

Valor

R$ 1.955.936,99

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

ARMANDA PENTEADO DE ALMEIDA BICUDO

LUCIMAR TAKAOKA

MARIA CRISTINA TAKAOKA

MARIA ELIZABETH CHANG

MAURO PINI FRANCA

+ 8 outros

Advogados

Reu:

ION PLENS· OAB SP 15678· CPF 108.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - CERTIDÃO DE AUTOS FINDOS (28/08/2007)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 118.000,00

Autor

DIRCEU ROSA TATINCPF

SEBASTIANA ROSA TATINCPF

Outros

ADRIANA RUBIA DUARTE DE FREITAS· OAB SC 028281· CPF 895.***.***-68

LUIZ HENRIQUE AMORIM· OAB SC 035666· CPF 059.***.***-80

Último movimento: Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência (16/08/2022)

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