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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/11/2021

Distribuição

02/11/2021

Valor

R$ 15.700,00

Autor

EDSON HOLZCPF

FLAVIO HOLZCPF

Reu

GERENTE DA 5 GERENCIA REGIONAL DA FAZENDA ESTADUAL - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - JOINVILLE

Advogados

Autor:

NORMA BASSOLS RODRIGUES HOLZ· OAB SC 031652· CPF 018.***.***-39

Outros

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA APELADO: FLAVIO HOLZ (IMPETRANTE) ADVOGADO: NORMA BASSOLS RODRIGUES HOLZ (OAB SC031652) APELADO: EDSON HOLZ (IMPETRANTE) ADVOGADO: NORMA BASSOLS RODRIGUES HOLZ (OAB SC031652) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: GERENTE DA 5ª GERÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA ESTADUAL - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se... (12/08/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 15.700,00

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

FLAVIO HOLZCPF

EDSON HOLZCPF

Advogados

Autor:

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

Reu:

NORMA BASSOLS RODRIGUES HOLZ· OAB SC 031652· CPF 018.***.***-39

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0103 (13/07/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2017

Distribuição

16/10/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (01/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ANDRE LUIZ CAMPAGNINCPF

Advogados

Reu:

ANA FLAVIA HOLTZ· OAB SP 341206· CPF 197.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

ANA FLÁVIA HOLTZ· OAB SP 341206· CPF 197.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

29/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ROQUE FERREIRA DE ALBUQUERQUECPF

TEREZINHA DE FATIMA ALMEIDA FERREIRACPF

Reu

PRISCILA VIEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANA FLÁVIA HOLTZ· OAB SP 341206· CPF 197.***.***-81

Autor:

KARINA MASTROMAURO DA SILVA· OAB SP 416086· CPF 302.***.***-69

Reu:

WANDERLEY ABRAHAM JUBRAM· OAB SP 53258· CPF 588.***.***-53

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

30/10/2018

Distribuição

30/10/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

ALVES DELGADO & PRESTES LTDA-ME

Advogados

Reu:

ANA FLÁVIA HOLTZ· OAB SP 341206· CPF 197.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1505379-84.2018.8.26.0269 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Alves Delgado & Prestes Ltda-me - R$ 1.852,30 (GUIA DARE, CÓD. 2306 TAXA JUDICIÁRIA) R$ 849,90 (GUIA FEDTJ, CÓD. 435-9 EDITAIS EXPEDIDOS) R$ 37,02 (GUIA FEDTJ, CÓD. 434-1 PESQUISAS INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD) Prazo de 60 dias, contados da publicação, sob pena de inscrição. Os comprovantes de pagamento e as guias deverão ser juntados aos autos no mesmo prazo. OBSERVAÇ... (24/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 4.089,83

Autor

DECIO VIEIRA HOLTZCPF

Reu

GERENTE ADMINISTRATIVO DE FGTS DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SOROCABA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

ANA FLAVIA HOLTZ· OAB SP 341206· CPF 197.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS GATTO

Advogados

Autor:

ANA FLAVIA HOLTZ· OAB SP 341206· CPF 197.***.***-81

Último movimento: Definitivo (28/02/2025)

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