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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 10.188,94

Autor

FLAVIO JOSE DIASCPF

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ· OAB PB 8023· CPF 768.***.***-00

Reu:

AFRANIO NEVES DE MELO NETO· OAB PB 23667· CPF 094.***.***-00

Reu:

OSMANYO CAETANO XAVIER· OAB PB 15603· CPF 038.***.***-90

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 10.188,94

Autor

FLAVIO JOSE DIASCPF

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ· OAB PB 8023· CPF 768.***.***-00

Reu:

AFRANIO NEVES DE MELO NETO· OAB PB 23667· CPF 094.***.***-00

Reu:

OSMANYO CAETANO XAVIER· OAB PB 15603· CPF 038.***.***-90

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 6.061,77

Autor

FLAVIO JOSE DIAS XAVIERCPF

Reu

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Outros

LUCAS CAMILO CASTRO DE MEDEIROS· OAB RN 20313· CPF 076.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

16/11/2020

Valor

R$ 32.598,00

Autor

SILVIA MARIA DIAS XAVIERCPF

JOSE HAROLDO DIAS XAVIERCPF

JOSE GILBERTO DIAS XAVIERCPF

JOSE NERIS DIAS XAVIERCPF

FLAVIO JOSE DIAS XAVIERCPF

+ 8 outros

Reu

JOSE DE ARIMATEIAS DIAS XAVIERCPF

Advogados

Autor:

MARIA LIDIANA DIAS DE SOUSA FREITAS· OAB RN 7571· CPF 045.***.***-57

Autor:

EMMILY GEANNE DE PAULA· OAB RN 15164· CPF 067.***.***-10

Autor:

KALINE DA COSTA SOARES· OAB RN 18876· CPF 106.***.***-09

Autor:

PEDRO PAULO DE ARAUJO PONTES· OAB RN 21876· CPF 106.***.***-81

Autor:

THIAGO RODRIGUES XAVIER· OAB RN 17971· CPF 054.***.***-17

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

16/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO PAULO DE ARAUJO PONTES

Advogados

Autor:

THIAGO RODRIGUES XAVIER· OAB RN 17971· CPF 054.***.***-17

Autor:

PEDRO PAULO DE ARAUJO PONTES· OAB RN 21876· CPF 106.***.***-81

Autor:

EMMILY GEANNE DE PAULA· OAB RN 15164· CPF 067.***.***-10

Autor:

MARIA LIDIANA DIAS DE SOUSA FREITAS· OAB RN 7571· CPF 045.***.***-57

Autor:

KALINE DA COSTA SOARES· OAB RN 18876· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0868120-67.2020.8.20.5001. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal DESPACHO Considerando a notícia do falecimento dos herdeiros colaterais JOSÉ GILBERTO DIAS XAVIER e JOSÉ DIAS XAVIER, conforme certidões de óbito acostadas respectivamente nos Ids 177381514 e 177380715, faz-se necessária a regularização da representação processual e sucessória nos presentes au... (04/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (18/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO SOCORRO DIAS XAVIERCPF

FLAVIO JOSE DIAS XAVIERCPF

Reu

MARIA DO SOCORRO DIAS XAVIERCPF

Advogados

Autor:

MARLUSA FERREIRA DIAS XAVIER· OAB RN 8550· CPF 664.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026 (20/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

CapacidadeApelação Cível

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO JOSE DIAS XAVIERCPF

MARIA DO SOCORRO DIAS XAVIER

Advogados

Autor:

MARLUSA FERREIRA DIAS XAVIER· OAB RN 8550· CPF 664.***.***-04

Autor:

RENATO BRITO PONTES· OAB RN 15629· CPF 954.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

CapacidadeAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO JOSE DIAS XAVIERCPF

MARIA DO SOCORRO DIAS XAVIER

Advogados

Autor:

MARLUSA FERREIRA DIAS XAVIER· OAB RN 8550· CPF 664.***.***-04

Autor:

RENATO BRITO PONTES· OAB RN 15629· CPF 954.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0835219-07.2024.8.20.5001 Polo ativo FLAVIO JOSE DIAS XAVIER Advogado(s): MARLUSA FERREIRA DIAS XAVIER Polo passivo MARIA DO SOCORRO DIAS XAVIER Advogado(s): EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESERÇÃO DA APELAÇÃO. RECOLHIMENTO INADEQUADO DO PREPARO RECURSAL. INTIMAÇÃO PARA RECOLHIMENTO EM DOB... (20/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Incidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 32.469,52

Autor

FLAVIO JOSE DIAS XAVIERCPF

Reu

UNIAO FEDERALCPF

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARLUSA FERREIRA DIAS XAVIER· OAB RN 8550· CPF 664.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Incidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 32.469,52

Autor

FLAVIO JOSE DIAS XAVIERCPF

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARLUSA FERREIRA DIAS XAVIER· OAB RN 8550· CPF 664.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (04/07/2025)

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