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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2015

Distribuição

08/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERISSON SILVA BATISTA

GILVAN SILVA SANTOS

ALEX GUERRA DA SILVA

DAVI FERREIRA DOS SANTOS BARROS

ARNALDO SANTOS MIRANDA

+ 17 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

FLAVIO ROSA VALADARES

JADIEL DA SILVA MEDINO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

SINNEDRIA DOS SANTOS DIAS· OAB BA 27503· CPF 348.***.***-00

Autor:

FERNANDA DE ALMEIDA THOMY DULTRA· OAB BA 52805· CPF 906.***.***-63

Autor:

MARCOS CATELAN· OAB BA 19758· CPF 674.***.***-68

Autor:

TONY DE OLIVEIRA MATOS· OAB BA 26485· CPF 007.***.***-02

Autor:

JULIANA GONCALVES MORAIS· OAB BA 45283· CPF 017.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

RONALDO DUARTE ALVES· OAB SP 283951· CPF 065.***.***-17

Reu:

MARIA CINELANDIA BEZERRA DOS SANTOS· OAB SP 296241

Reu:

ESDRAS MOREIRA SILVA FILHO· OAB BA 65237· CPF 033.***.***-00

Reu:

RAPHAEL BRITO SOUZA· OAB BA 43820· CPF 031.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Jadiel Da Silva Medino Advogado: Ronaldo Duarte Alves (OAB:SP283951) Advogado: Maria Cinelandia Bezerra Dos Santos (OAB:SP296241) Advogado: Esdras Moreira Silva Filho (OAB:BA65237) Reu: Flavio Rosa Valadares Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ES PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO ATO ORDINATÓRIO 0308445-73.2015.... (26/08/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

29/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO ROSA VALADARES

JADIEL DA SILVA MEDINO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ESDRAS MOREIRA SILVA FILHO· OAB BA 65237· CPF 033.***.***-00

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (22/08/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2014

Distribuição

27/01/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de informação (27/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

FLAVIO ROSA VALADARES

GILDEON SANTOS OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

SINNEDRIA DOS SANTOS DIAS· OAB BA 27503· CPF 348.***.***-00

Autor:

TONY DE OLIVEIRA MATOS· OAB BA 26485· CPF 007.***.***-02

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/12/2024 (16/12/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

ReformaEmbargos à Execução

Ajuizamento

22/06/2011

Distribuição

08/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

FLAVIO LEMOS

Advogados

Autor:

FRANCISCO AUDACI DE ALMEIDA· OAB RS 040293· CPF 144.***.***-00

Autor:

TATIANA MELLO· OAB RS 054752· CPF 943.***.***-87

Autor:

JAQUELINE MICHELE SALDANHA MIRANDA DA LUZ· OAB RS 070351· CPF 825.***.***-68

Reu:

FRANCISCO AUDACI DE ALMEIDA· OAB RS 040293· CPF 144.***.***-00

Reu:

TATIANA MELLO· OAB RS 054752· CPF 943.***.***-87

Reu:

JAQUELINE MICHELE SALDANHA MIRANDA DA LUZ· OAB RS 070351· CPF 825.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReformaApelação Cível

Ajuizamento

28/09/2012

Distribuição

17/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

FLAVIO LEMOS

Advogados

Autor:

FRANCISCO AUDACI DE ALMEIDA· OAB RS 040293· CPF 144.***.***-00

Autor:

TATIANA MELLO· OAB RS 054752· CPF 943.***.***-87

Autor:

JAQUELINE MICHELE SALDANHA MIRANDA DA LUZ· OAB RS 070351· CPF 825.***.***-68

Reu:

FRANCISCO AUDACI DE ALMEIDA· OAB RS 040293· CPF 144.***.***-00

Reu:

TATIANA MELLO· OAB RS 054752· CPF 943.***.***-87

Reu:

JAQUELINE MICHELE SALDANHA MIRANDA DA LUZ· OAB RS 070351· CPF 825.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2024)

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