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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

EXPEDITO DA LUZ FILHOCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO JAIME LIMA RODRIGUES· OAB MA 19143· CPF 027.***.***-80

Reu:

JOILSON ALVES SILVA· OAB MA 20760· CPF 042.***.***-60

Último movimento: Juntada de petição (07/12/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EXPEDITO DA LUZ FILHOCPF

Reu

AUTORIDADE POLICIAL

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

RODRIGO JAIME LIMA RODRIGUES· OAB MA 19143· CPF 027.***.***-80

Autor:

JOILSON ALVES SILVA· OAB MA 20760· CPF 042.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (13/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOILSON ALVES SILVA

Reu

EXPEDITO DA LUZ FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOILSON ALVES SILVA· OAB MA 20760· CPF 042.***.***-60

Autor:

RODRIGO JAIME LIMA RODRIGUES· OAB MA 19143· CPF 027.***.***-80

Reu:

JOILSON ALVES SILVA· OAB MA 20760· CPF 042.***.***-60

Reu:

RODRIGO JAIME LIMA RODRIGUES· OAB MA 19143· CPF 027.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: EXPEDITO DA LUZ FILHO, CONHECIDO COMO “Neném” ADVOGADO(A): JOILSON ALVES SILVA, OAB/MA 20.760 TIPIFICAÇÃO: Artigo 33, caput, Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas) DECISÃO Tratam os presentes autos de DENÚNCIA, formulada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, em desfavor de MARCONE BALBINA DE FREITAS, pela suposta prática do crime previsto no artigo 33, caput, Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas). A sentença de... (20/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOILSON ALVES SILVA

Reu

EXPEDITO DA LUZ FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOILSON ALVES SILVA· OAB MA 20760· CPF 042.***.***-60

Autor:

RODRIGO JAIME LIMA RODRIGUES· OAB MA 19143· CPF 027.***.***-80

Reu:

JOILSON ALVES SILVA· OAB MA 20760· CPF 042.***.***-60

Reu:

RODRIGO JAIME LIMA RODRIGUES· OAB MA 19143· CPF 027.***.***-80

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Importunação SexualAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

FLAVIO LIMA DA SILVA

Advogados

Reu:

CARLOS LACERDA RODRIGUES NASCIMENTO· OAB MA 4291· CPF 291.***.***-49

Reu:

FRANCISCO EDISON VASCONCELOS JUNIOR· OAB MA 18023· CPF 049.***.***-14

Reu:

JANETE MATOS CHAGAS ROCHA· OAB MA 9762· CPF 799.***.***-68

Último movimento: Definitivo (21/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

FLAVIO LIMA DA SILVA

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão (30/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Liberação de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 31.228,46

Último movimento: Juntada de Certidão (09/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Liberação de ContaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO LIMA DA SILVA

Advogados

Autor:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB· OAB MS 16253· CPF 034.***.***-29

Autor:

ALLAN VINICIUS DA SILVA· OAB MS 15536· CPF 023.***.***-60

Último movimento: Documento (09/10/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO LIMA DA SILVA

Reu

PLANET HBX ED 3 URBANISMO LTDA

Advogados

Autor:

RODOLFO CHIQUINI DA SILVA· OAB SP 300537· CPF 333.***.***-22

Reu:

RODOLFO CHIQUINI DA SILVA· OAB SP 300537· CPF 333.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO LIMA DA SILVA

Advogados

Autor:

VANESSA REIS DA SILVA FRANCISCO· OAB RJ 223944· CPF 124.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

27/06/2013

Distribuição

27/06/2013

Valor

R$ 80.806,73

Autor

MARCUS VINICIUS RODRIGUES DA LUZCPF

Reu

ANA GOMES NANTESCPF

FRANCISCO DA SILVA NANTESCPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS RODRIGUES DA LUZ· OAB MS 17787· CPF 006.***.***-79

Reu:

LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Outros

CHARLES MACHADO PEDRO· OAB MS 16591· CPF 004.***.***-00

CARLOS GUSTAVO VIEIRA DE MELLO· OAB MS 12804· CPF 937.***.***-34

CASSANDRA ARAÚJO DELGADO GONZALEZ ABBATE· OAB MS 12554· CPF 293.***.***-82

Último movimento: Autos preparados para expedição (27/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO RODRIGUES DA LUZ FILHOCPF

Reu

FRANCISCO DA SILVA NANTESCPF

ANA GOMES NANTESCPF

Advogados

Autor:

CAROLINE HOLANDA QUEIROZ LEITE· OAB MS 25445

Autor:

MARCUS VINICIUS RODRIGUES DA LUZ· OAB MS 17787· CPF 006.***.***-79

Reu:

DANILO MEIRA CRISTÓFARO· OAB MS 9063· CPF 205.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/01/2021

Distribuição

08/01/2021

Valor

R$ 345.000,00

Autor

HELIO RODRIGUES DA LUZ FILHOCPF

Reu

FRANCISCO DA SILVA NANTESCPF

ANA GOMES NANTESCPF

Advogados

Autor:

CAROLINE HOLANDA QUEIROZ LEITE· OAB MS 25445

Autor:

MARCUS VINICIUS RODRIGUES DA LUZ· OAB MS 17787· CPF 006.***.***-79

Reu:

DANILO MEIRA CRISTÓFARO· OAB MS 9063· CPF 205.***.***-01

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/07/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 129.898,72

Autor

CARLOS FLAVIO LIMA DA SILVACPF

DEUZELHA DA SILVA CANDIDOCPF

DOMINGAS JUDITH DE LIMA BORGESCPF

LUZIA BATISTA DE SOUZACPF

MARIA BALBINA COSTA E ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA CATELAN SKOWRONSKI· OAB MS 10227· CPF 273.***.***-45

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (11/05/2026)

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