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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2007

Distribuição

07/02/2007

Valor

R$ 3.632,25

Autor

MUNICIPIO DE ALTA FLORESTACNPJ

Reu

FLAVIO LUIZ BITELLOCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (22/08/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 1.592,30

Autor

MUNICIPIO DE ALTA FLORESTACNPJ

Reu

FLAVIO LUIZ BITELLOCNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (05/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 1.592,30

Autor

MUNICIPIO DE ALTA FLORESTACNPJ

Reu

FLAVIO LUIZ BITELLOCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA MARIA DOMINGUES MARQUEZINI· OAB MT 15852· CPF 337.***.***-47

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/10/2023 (19/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

FLAVIO LUIZ BITELLOCPF

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

FLAVIO LUIZ BITELLOCPF

Último movimento: Documento (05/04/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MSCPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

FLAVIO LUIZ BITELLO

Advogados

Reu:

JUNIOR APARECIDO PEREIRA· OAB MT 11736· CPF 934.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS em 23/02/2023 23:59. (24/02/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

Contrabando ou descaminhoProcedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/02/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ANTONIO BITELLOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE FINGER DOS SANTOS· OAB RS 090949· CPF 837.***.***-30

Autor:

BRUNO FINGER VIECELLI· OAB RS 074254· CPF 003.***.***-17

Reu:

LUIS HENRIQUE FINGER DOS SANTOS· OAB RS 090949· CPF 837.***.***-30

Reu:

BRUNO FINGER VIECELLI· OAB RS 074254· CPF 003.***.***-17

Último movimento: Trânsito em julgado (19/10/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ANTONIO BITELLOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE FINGER DOS SANTOS· OAB RS 090949· CPF 837.***.***-30

Autor:

BRUNO FINGER VIECELLI· OAB RS 074254· CPF 003.***.***-17

Reu:

LUIS HENRIQUE FINGER DOS SANTOS· OAB RS 090949· CPF 837.***.***-30

Reu:

BRUNO FINGER VIECELLI· OAB RS 074254· CPF 003.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (09/11/2022)

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