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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORExibição de Documento ou Coisa Cível

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 13.843,31

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256180448 (Custas Finais ou Complementares) (25/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 13.843,31

Autor

FLAVIO DA ROSA LUIZCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOEL PAIM PEREIRA· OAB RS 040370· CPF 582.***.***-72

Autor:

EDUARDO ALVES· OAB RS 106335· CPF 020.***.***-09

Autor:

VANESSA SIEBEN DA MOTA· OAB RS 133192· CPF 018.***.***-95

Reu:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB RS 035609· CPF 451.***.***-20

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256180448 (Custas Finais ou Complementares) (25/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Modalidade / LimiteLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/06/2000

Distribuição

01/06/2000

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADMILSON RAMOS DE BARROSCPF

ELIAS NUNES DE MORAESCPF

FLAVIO LUIZ ROSA DA SILVACPF

FRANCIS LIVIO CORREA QUEIROZCPF

FRANCISCO VICENTE DA SILVACPF

+ 15 outros

Reu

PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO/MT

INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO VIDAL· OAB MT 2679· CPF 266.***.***-53

Autor:

CRISTIANE MONTEIRO VIDAL· OAB MT 10112· CPF 003.***.***-07

Autor:

OCTAZIA DE OLIVEIRA VIDAL· OAB MT 341· CPF 001.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE FERRAMOSCA NETTO· OAB MT 6409· CPF 797.***.***-68

Reu:

SERGIO ANTONIO DOS SANTOS DAMIAN· OAB MT 3775· CPF 376.***.***-34

Último movimento: Expedição de Outros documentos (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RemuneraçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/06/2000

Distribuição

01/06/2000

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (02/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

R$ 101.652,21

Autor

FLAVIO LUIZ ROSA DA SILVACPF

Reu

DOMICIANO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ALVES DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO ALVES DA SILVA· OAB MT 19004· CPF 210.***.***-34

Reu:

CELIO ANTUNES DE ARAUJO· OAB MT 16332· CPF 474.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (01/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2000

Distribuição

03/02/2000

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SUSY MARA DA SILVA

LUIZ ARMANDO FERREIRA DE MORAESCPF

ROBERTO CESAR RIBEIRO DE ASSISCPF

FLAVIO LUIZ ROSA DA SILVACPF

VILSON JOSE RIBEIROCPF

+ 10 outros

Reu

INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANIS FAIAD· OAB MT 3520· CPF 495.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE FERRAMOSCA NETTO· OAB MT 6409· CPF 797.***.***-68

Reu:

ROSANA DE BARROS BEZERRA PINHEIRO ESPOSITO· OAB MT 4531· CPF 102.***.***-43

Reu:

SERGIO ANTONIO DOS SANTOS DAMIAN· OAB MT 3775· CPF 376.***.***-34

Reu:

ROSEANY BARROS DE LIMA· OAB MT 7959· CPF 654.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTO CESAR RIBEIRO DE ASSIS em 15/05/2026 23:59 - expediente de n° 48779068 (16/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

19/12/2013

Valor

R$ 10.629,93

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

FLAVIO LUIZ ROSA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

WILMAR DAVID LUCAS· OAB MT 4136· CPF 045.***.***-11

Último movimento: Juntada de Certidão (28/07/2023)

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