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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/03/2015

Distribuição

31/03/2015

Valor

R$ 16.639,20

Autor

FLAVIO LUIZ DOS SANTOS

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ZUILLA DA SILVA BEZERRA· OAB PE 30830· CPF 021.***.***-32

Reu:

SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS· OAB BA 37486· CPF 245.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerido: Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.a. Advogado: Silvia Aparecida Verreschi Costa Mota Santos (OAB:BA37486) Requerente: Flavio Luiz Dos Santos Advogado: Zuilla Da Silva Bezerra (OAB:PE30830) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Comerciais, Cíveis e Registros Públicos Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, travessa José Gu... (11/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão (07/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX NATAL VITOR DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

CONRADO DE CARVALHO ARAUJO· OAB MG 673

Reu:

NEGIS MONTEIRO RODARTE· OAB MG 70374

Reu:

FRANCISCO RODARTE

Último movimento: Transitado em Julgado (11/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

LatrocínioRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX NATAL VITOR DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

FRANCISCO RODARTE· OAB MG 6992

Autor:

EUDES JOSE FREIRE· OAB MG 28537· CPF 148.***.***-00

Autor:

AMANDA DE PAULA ANDRADE· OAB MG 982

Autor:

NEGIS MONTEIRO RODARTE· OAB MG 70374· CPF 831.***.***-49

Autor:

JOSE MARIA FAGUNDES MENDONCA· OAB MG 40925· CPF 172.***.***-00

Reu:

FRANCISCO RODARTE· OAB MG 6992

Reu:

EUDES JOSE FREIRE· OAB MG 28537· CPF 148.***.***-00

Reu:

AMANDA DE PAULA ANDRADE· OAB MG 982

Reu:

NEGIS MONTEIRO RODARTE· OAB MG 70374· CPF 831.***.***-49

Reu:

JOSE MARIA FAGUNDES MENDONCA· OAB MG 40925· CPF 172.***.***-00

Último movimento: Trânsito em julgado (11/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/03/2002

Distribuição

08/03/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX NATAL VITOR DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

FRANCISCO RODARTE· OAB MG 6992

Autor:

EUDES JOSE FREIRE· OAB MG 28537· CPF 148.***.***-00

Autor:

AMANDA DE PAULA ANDRADE· OAB MG 982

Autor:

NEGIS MONTEIRO RODARTE· OAB MG 70374· CPF 831.***.***-49

Autor:

JOSE MARIA FAGUNDES MENDONCA· OAB MG 40925· CPF 172.***.***-00

Reu:

FRANCISCO RODARTE· OAB MG 6992

Reu:

EUDES JOSE FREIRE· OAB MG 28537· CPF 148.***.***-00

Reu:

AMANDA DE PAULA ANDRADE· OAB MG 982

Reu:

NEGIS MONTEIRO RODARTE· OAB MG 70374· CPF 831.***.***-49

Reu:

JOSE MARIA FAGUNDES MENDONCA· OAB MG 40925· CPF 172.***.***-00

Último movimento: Definitivo (13/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/05/2009

Distribuição

22/05/2009

Valor

R$ 27.538,00

Autor

FLAVIO LUIZ DOS SANTOSCPF

Reu

DPMG DEFENSORIA PUBLICA

ESPOLIO DE CELME DE ABREU PEREIRA PINTO

Advogados

Autor:

ANNA RACHAEL MOURAO ALVES RAMOS· OAB MG 104120· CPF 054.***.***-41

Autor:

ANA MARIA MOURAO· OAB MG 34523· CPF 320.***.***-87

Outros

GLAUCIO PEREIRA DIAS· OAB MG 162049· CPF 709.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ENZO SERGIO RODRIGUES CASSIMIRO

Reu

FLAVIO LUIZ DOS SANTOSCPF

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

22/05/2009

Distribuição

22/05/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ENZO SERGIO RODRIGUES CASSIMIROCPF

FLAVIO LUIZ DOS SANTOS

SIBELE CRISTINA RODRIGUES

Reu

ESPOLIO DE CELME DE ABREU PEREIRA PINTO

Advogados

Autor:

ANNA RACHAEL MOURAO ALVES RAMOS· OAB MG 104120· CPF 054.***.***-41

Autor:

DEBORA CARVALHO DE OLIVEIRA LEITE· OAB MG 502

Autor:

ANA MARIA MOURAO· OAB MG 34523· CPF 320.***.***-87

Autor:

GLAUCIO PEREIRA DIAS· OAB MG 162049· CPF 709.***.***-10

Reu:

ANNA RACHAEL MOURAO ALVES RAMOS· OAB MG 104120· CPF 054.***.***-41

Reu:

DEBORA CARVALHO DE OLIVEIRA LEITE· OAB MG 502

Reu:

ANA MARIA MOURAO· OAB MG 34523· CPF 320.***.***-87

Reu:

GLAUCIO PEREIRA DIAS· OAB MG 162049· CPF 709.***.***-10

Último movimento: Definitivo (27/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)Apelação Cível

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ENZO SERGIO RODRIGUES CASSIMIROCPF

FLAVIO LUIZ DOS SANTOS

SIBELE CRISTINA RODRIGUES

Reu

ESPOLIO DE CELME DE ABREU PEREIRA PINTO

Advogados

Autor:

ANNA RACHAEL MOURAO ALVES RAMOS· OAB MG 104120· CPF 054.***.***-41

Autor:

DEBORA CARVALHO DE OLIVEIRA LEITE· OAB MG 502

Autor:

ANA MARIA MOURAO· OAB MG 34523· CPF 320.***.***-87

Autor:

GLAUCIO PEREIRA DIAS· OAB MG 162049· CPF 709.***.***-10

Reu:

ANNA RACHAEL MOURAO ALVES RAMOS· OAB MG 104120· CPF 054.***.***-41

Reu:

DEBORA CARVALHO DE OLIVEIRA LEITE· OAB MG 502

Reu:

ANA MARIA MOURAO· OAB MG 34523· CPF 320.***.***-87

Reu:

GLAUCIO PEREIRA DIAS· OAB MG 162049· CPF 709.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DE REGISTROS PÚBLICOS USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 15/04/2024 AUTOR: FLAVIO LUIZ DOS SANTOS e outros; RÉU: ESPOLIO DE CELME DE ABREU PEREIRA PINTO Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). ** AVERBADO ** Adv - ANNA RACHAEL MOURAO ALVES RAMOS, DEBORA DE CARVALHO OLIVEIRA, ANA MARIA MOURAO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter... (17/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/10/2017

Distribuição

31/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BRAZ DA SILVA

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA

Reu

FLAVIO LUIZ DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LAYSA AGENOR LEITE· OAB PA 15530· CPF 512.***.***-15

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB PE 12450· CPF 217.***.***-72

Reu:

LAYSA AGENOR LEITE· OAB PA 15530· CPF 512.***.***-15

Reu:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB PE 12450· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

01/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO LUIZ DOS SANTOS

Reu

ESTE JUIZO

Advogados

Autor:

ELISANGELA DE FATIMA JAREK· OAB PR 53427· CPF 049.***.***-02

Reu:

ELISANGELA DE FATIMA JAREK· OAB PR 53427· CPF 049.***.***-02

Último movimento: Definitivo (09/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

02/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO LUIZ DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIANA DA ALDEIA LIMA· OAB AL 9885· CPF 067.***.***-82

Último movimento: Trânsito em julgado (06/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO LUIZ DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIA GORETTI DUARTE RAPOSO· OAB AL 3533· CPF 647.***.***-34

Autor:

GEORGE RAPOSO MAIA NETO· OAB AL 11305· CPF 059.***.***-22

Último movimento: Documento (13/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO LUIZ DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CARLA CRISTINA BARRETO DE MIRANDA· OAB PE 52683· CPF 082.***.***-40

Último movimento: Definitivo (14/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/04/2025

Distribuição

05/04/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

JOSE FLAVIO LUIZ DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BRISTOWN DOS SANTOS LIMA· OAB SE 8272· CPF 004.***.***-64

Autor:

EMERSON LIMA DE SOUZA· OAB SE 4585· CPF 713.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

JOSE FLAVIO LUIZ DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BRISTOWN DOS SANTOS LIMA· OAB SE 8272· CPF 004.***.***-64

Autor:

EMERSON LIMA DE SOUZA· OAB SE 4585· CPF 713.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (11/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (11/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/04/2025

Distribuição

05/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (10/03/2026)

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