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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EVIDENCE PREVIDENCIA S/ACNPJ

Reu

ARMANDO LUIZ GUINA TEIXEIRACPF

Outros

FLAVIO LUIZ LEITE JOAQUIM· OAB RJ 207930

FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ· OAB RJ 170756

Último movimento: Juntada de petição (22/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ARMANDO LUIZ GUINA TEIXEIRA

Reu

EVIDENCE PREVIDENCIA S.A

Advogados

Autor:

FLAVIO LUIZ LEITE JOAQUIM

Reu:

FABRICIO ZIR BOTHOME

Último movimento: Mero expediente (13/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/07/2007

Distribuição

31/07/2007

Valor

R$ 210.000,00

Autor

MARIA FERRO PERON

ALMAIZA DE ARAUJO MORAISCPF

WAGNER DE MELO MORAISCPF

WAGNER DE MELO MORAIS

Reu

EUCLIDES FERREIRA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

GEORGE ARTHUR FERNANDES SILVEIRA· OAB RN 6516· CPF 011.***.***-00

Autor:

CHRISTIANN RENATO DE QUEIROZ TORRES· OAB RN 8632· CPF 966.***.***-87

Autor:

THIAGO MACEDO DE ARAUJO· OAB RN 10669· CPF 048.***.***-14

Autor:

LUIZ FLAVIO CUNHA LEITE· OAB RN 7322· CPF 010.***.***-84

Autor:

LUCAS RAFAEL PESSOA DANTAS CARDOSO· OAB RN 16096· CPF 104.***.***-60

Reu:

PEDRO HENRIQUE MARINHO FERNANDES MEDEIROS· OAB RN 6719· CPF 046.***.***-65

Reu:

SERGIO EDUARDO DA COSTA FREIRE· OAB RN 2093· CPF 444.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0001525-94.2007.8.20.0145 Polo ativo WAGNER DE MELO MORAIS e outros Advogado(s): GEORGE ARTHUR FERNANDES SILVEIRA, CHRISTIANN RENATO DE QUEIROZ TORRES, THIAGO MACEDO DE ARAUJO, LUIZ FLAVIO CUNHA LEITE, LUCAS RAFAEL PESSOA DANTAS CARDOSO Polo passivo EUCLIDES FERREIRA DE MELO Advogado(s): PEDRO HENRIQUE MARINHO F... (07/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 210.000,00

Autor

ALMAIZA DE ARAUJO MORAISCPF

WAGNER DE MELO MORAISCPF

Reu

EUCLIDES FERREIRA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FLAVIO CUNHA LEITE· OAB RN 7322· CPF 010.***.***-84

Autor:

GEORGE ARTHUR FERNANDES SILVEIRA· OAB RN 6516· CPF 011.***.***-00

Autor:

CHRISTIANN RENATO DE QUEIROZ TORRES· OAB RN 8632· CPF 966.***.***-87

Autor:

LUCAS RAFAEL PESSOA DANTAS CARDOSO· OAB RN 16096· CPF 104.***.***-60

Autor:

THIAGO MACEDO DE ARAUJO· OAB RN 10669· CPF 048.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO HENRIQUE MARINHO FERNANDES MEDEIROS· OAB RN 6719· CPF 046.***.***-65

Reu:

SERGIO EDUARDO DA COSTA FREIRE· OAB RN 2093· CPF 444.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD (07/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 210.000,00

Autor

WAGNER DE MELO MORAISCPF

ALMAIZA DE ARAUJO MORAISCPF

WAGNER DE MELO MORAIS

Reu

EUCLIDES FERREIRA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS RAFAEL PESSOA DANTAS CARDOSO· OAB RN 16096· CPF 104.***.***-60

Autor:

LUIZ FLAVIO CUNHA LEITE· OAB RN 7322· CPF 010.***.***-84

Autor:

THIAGO MACEDO DE ARAUJO· OAB RN 10669· CPF 048.***.***-14

Autor:

CHRISTIANN RENATO DE QUEIROZ TORRES· OAB RN 8632· CPF 966.***.***-87

Autor:

GEORGE ARTHUR FERNANDES SILVEIRA· OAB RN 6516· CPF 011.***.***-00

Reu:

SERGIO EDUARDO DA COSTA FREIRE· OAB RN 2093· CPF 444.***.***-53

Reu:

PEDRO HENRIQUE MARINHO FERNANDES MEDEIROS· OAB RN 6719· CPF 046.***.***-65

Último movimento: Conclusos para decisão (11/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/06/2014

Distribuição

20/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL HEIDER BARROS FEIJOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FLAVIO CUNHA LEITE· OAB RN 7322· CPF 010.***.***-84

Autor:

RAFAEL HEIDER BARROS FEIJO· OAB RN 22271

Autor:

VIVIANE CARLOS MARTINS· OAB RN 13787· CPF 070.***.***-02

Último movimento: Publicação (01/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

PagamentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL HEIDER BARROS FEIJOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FLAVIO CUNHA LEITE· OAB RN 7322· CPF 010.***.***-84

Autor:

RAFAEL HEIDER BARROS FEIJO· OAB RN 22271

Autor:

VIVIANE CARLOS MARTINS· OAB RN 13787· CPF 070.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: RAFAEL HEIDER BARROS FEIJO e outros Executado: Município de Natal e outros SENTENÇA Intimação - 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Proc. nº.: 0806104-52.2014.8.20.0001 Vistos, etc., Trata-se de Execução de Sentença em que restou homologada a quantia devida ao exequente, tendo havido a requisição deste montante para pagamento no prazo de 60 (sesse... (19/01/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviço Militar dos Profissionais da SaúdeRegimeMilitar+2

Ajuizamento

12/01/2010

Distribuição

25/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

YURI NOBREGA VILAR NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

LUIZ FLAVIO CUNHA LEITE· OAB RN 7322

Último movimento: Baixa Definitiva (02/08/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviço Militar dos Profissionais da SaúdeRegimeMilitar+2

Ajuizamento

12/01/2010

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

YURI NOBREGA VILAR NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

LUIZ FLAVIO CUNHA LEITE· CPF 010.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviço Militar dos Profissionais da SaúdeRegimeMilitar+2

Ajuizamento

17/08/2010

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 55.606,32

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

IURI QUEIROZ E SOUZACPF

Advogados

Reu:

LUIZ FLAVIO CUNHA LEITE· OAB RN 7322

Último movimento: Baixa Definitiva (31/08/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviço Militar dos Profissionais da SaúdeRegimeMilitar+2

Ajuizamento

17/08/2010

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 55.606,32

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

IURI QUEIROZ E SOUZACPF

Advogados

Reu:

LUIZ FLAVIO CUNHA LEITE· CPF 010.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2022)

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