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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

09/01/2020

Valor

R$ 100,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

FLAVIO LUIZ TAVARESCPF

ESTERIO MOTA NETTOCPF

LOURIVAL MACEDO JÚNIORCPF

JONAS BATISTA FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

VILSON ROSA DE OLIVEIRA· OAB SP 95116· CPF 036.***.***-95

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

RICARDO TEIXEIRA DA SILVA· OAB SP 369218· CPF 403.***.***-28

Reu:

GILMAR MACHADO DA SILVA· OAB SP 176398· CPF 084.***.***-77

Outros

GUSTAVO PEREIRA DEFINA· OAB SP 168557· CPF 260.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Estério Mota Netto, Flávio Luiz Tavares, Lourival Macedo Junior - Vista às Defesas para apresentação de contrarrazões do recurso interposto pelo Ministério Público às fls. 2653/2661. Intimação - ADV: Gustavo Pereira Defina (OAB 168557/SP), Gilmar Machado da Silva (OAB 176398/SP), Vilson Rosa de Oliveira (OAB 95116/SP), Ricardo Teixeira da Silva (OAB 369218/SP) Processo 1000029-88.2020.8.26.0242 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

FLAVIO LUIZ TAVARESCPF

LOURIVAL MACEDO JÚNIORCPF

ESTERIO MOTA NETTO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO TEIXEIRA DA SILVA· OAB SP 369218· CPF 403.***.***-28

Autor:

GILMAR MACHADO DA SILVA· OAB SP 176398· CPF 084.***.***-77

Autor:

VILSON ROSA DE OLIVEIRA· OAB SP 95116· CPF 036.***.***-95

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SYNGENTA PROTEçãO DE CULTIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO PEREIRA DEFINA· OAB SP 168557· CPF 260.***.***-14

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LOURIVAL MACEDO JÚNIORCPF

Advogados

Autor:

GILMAR MACHADO DA SILVA· OAB SP 176398· CPF 084.***.***-77

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO LUIZ TAVARESCPF

Advogados

Autor:

RICARDO TEIXEIRA DA SILVA· OAB SP 369218· CPF 403.***.***-28

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTERIO MOTA NETTO

Advogados

Autor:

VILSON ROSA DE OLIVEIRA

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LOURIVAL MACEDO JÚNIORCPF

Advogados

Autor:

GILMAR MACHADO DA SILVA· OAB SP 176398· CPF 084.***.***-77

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTERIO MOTA NETTO

Advogados

Autor:

VILSON ROSA DE OLIVEIRA

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 43.520,64

Autor

FLAVIO LUIZ TAVARES BARBOSACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Outros

SERGIO SCHULZE· OAB SC 7629

EDERSON ANTUNES GAIA· OAB PA 22675· CPF 946.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2022)

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