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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

72 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/02/2016

Distribuição

18/02/2016

Valor

R$ 13.500,00

Autor

FLAVIO COUTINHOCPF

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JONATAS NEVES MARINHO DA COSTA· OAB BA 25893· CPF 816.***.***-04

Autor:

MARIA EUGENIA CHAVES WEST· OAB BA 25946· CPF 013.***.***-66

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Reu:

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB BA 43925· CPF 024.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Flavio Coutinho Advogado: Jonatas Neves Marinho Da Costa (OAB:BA25893) Reu: Banco Besa S.a Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0509173-17.2016.8.05.0001 Procedimento Sumário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc.; Este magistrado tomou conhecimento acerca do passamento do ilustre advogado DR.... (06/11/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Furto QualificadoHabeas Corpus

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (21/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 16.294,36

Autor

JORGE GUILHERME DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

CARLA MENEZES INACIO· OAB RJ 197956· CPF 020.***.***-16

Autor:

FLAVIO TEIXEIRA COUTINHO· OAB RJ 203156· CPF 018.***.***-83

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 28.000,00

Autor

CRISTIANE LIRA FREIRE GARCIACPF

Reu

CLARO S.A.CPF

Advogados

Autor:

FLAVIO TEIXEIRA COUTINHO· OAB RJ 203156· CPF 018.***.***-83

Reu:

PATRÍCIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANE LIRA FREIRE GARCIA

Reu

CLARO S A

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 25.845,38

Autor

VALERIA RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO TEIXEIRA COUTINHO· OAB RJ 203156· CPF 018.***.***-83

Autor:

AMANDA GONCALVES VALENTIM· OAB RJ 225457· CPF 136.***.***-31

Autor:

CARLA MENEZES INACIO· OAB RJ 197956· CPF 020.***.***-16

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 28.309,15

Autor

NADIR BITTENCOURT DE OLIVEIRA E SOUZACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA GONCALVES VALENTIM· OAB RJ 225457· CPF 136.***.***-31

Autor:

FLAVIO TEIXEIRA COUTINHO· OAB RJ 203156· CPF 018.***.***-83

Autor:

CARLA MENEZES INACIO· OAB RJ 197956· CPF 020.***.***-16

Reu:

SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA· OAB RJ 135753· CPF 054.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 4.566,72

Autor

ANA DA CONCEICAO LOPES

MARIA DA SAUDE BASTOS MIRANDA

ROSANE SACRAMENTO RANGELCPF

DP JUNTO A 1 VARA CIVEL DE SANTA CRUZ ( 331 )

SERGIO DOS SANTOS DAVID

Reu

JANAINA LIBERATO RODRIGUES

Advogados

Reu:

FLAVIO TEIXEIRA COUTINHO· OAB RJ 203156· CPF 018.***.***-83

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025 (20/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

14/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANE SACRAMENTO RANGEL

Reu

JANAINA LIBERATO RODRIGUES

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

FLAVIO TEIXEIRA COUTINHO

Último movimento: Publicação (31/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 147.079,53

Autor

ELAINE GOMES DA ROSA DOS SANTOSCPF

Reu

FABIOLA FERREIRA PELLEGRINO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO TEIXEIRA COUTINHO· OAB RJ 203156· CPF 018.***.***-83

Reu:

PEDRO NEIVA DE FARIA· OAB RJ 230802· CPF 146.***.***-21

Outros

FERNANDO PAULINO DE SOUZA JUNIOR· OAB RJ 143682· CPF 070.***.***-57

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 147.079,53

Autor

ELAINE GOMES DA ROSA DOS SANTOSCPF

Reu

FABIOLA FERREIRA PELLEGRINO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO PAULINO DE SOUZA JUNIOR· OAB RJ 143682· CPF 070.***.***-57

Autor:

FLAVIO TEIXEIRA COUTINHO· OAB RJ 203156· CPF 018.***.***-83

Reu:

PEDRO NEIVA DE FARIA· OAB RJ 230802· CPF 146.***.***-21

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELAINE GOMES DA ROSA DOS SANTOSCPF

Reu

FABIOLA FERREIRA PELLEGRINO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

PEDRO NEIVA DE FARIA· OAB RJ 230802· CPF 146.***.***-21

Autor:

FLAVIO TEIXEIRA COUTINHO· OAB RJ 203156· CPF 018.***.***-83

Autor:

FERNANDO PAULINO DE SOUZA JUNIOR· OAB RJ 143682· CPF 070.***.***-57

Reu:

PEDRO NEIVA DE FARIA· OAB RJ 230802· CPF 146.***.***-21

Reu:

FLAVIO TEIXEIRA COUTINHO· OAB RJ 203156· CPF 018.***.***-83

Reu:

FERNANDO PAULINO DE SOUZA JUNIOR· OAB RJ 143682· CPF 070.***.***-57

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 70.600,00

Autor

CLAUDIA REGINA GOULARTCPF

DP JUNTO A 3 VARA CIVEL DE SANTA CRUZ ( 52 ) - DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE

Reu

RAFAEL DAMASCENO DA SILVACPF

JANAINA DA COSTA VIEIRACPF

GEOVANE VIEIRA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

JOSE AURELIO DE ARAUJO· CPF 025.***.***-19

Autor:

PAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHAO· CPF 051.***.***-23

Autor:

SUYAN DOS SANTOS LIBERATORI· CPF 028.***.***-93

Autor:

ANDERSON MARINOVIC· CPF 218.***.***-75

Reu:

LUIZ CARLOS FROTA DA SILVA· OAB RJ 88646· CPF 606.***.***-82

Reu:

FLAVIO TEIXEIRA COUTINHO· OAB RJ 203156· CPF 018.***.***-83

Último movimento: Conclusos para julgamento (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 70.600,00

Autor

CLAUDIA REGINA GOULARTCPF

DP JUNTO A 3 VARA CIVEL DE SANTA CRUZ ( 52 )

Reu

RAFAEL DAMASCENO DA SILVACPF

JANAINA DA COSTA VIEIRACPF

GEOVANE VIEIRA DO NASCIMENTO

Advogados

Reu:

LUIZ CARLOS FROTA DA SILVA· OAB RJ 88646· CPF 606.***.***-82

Reu:

FLAVIO TEIXEIRA COUTINHO· OAB RJ 203156· CPF 018.***.***-83

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026 (27/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

DepósitoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 11.900,00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98 (21/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

DepósitoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 11.900,00

Autor

FRANCES RIBEIRO FERNANDES LIMACPF

Reu

LEANDRO HENRIQUE FERNANDES DE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO TEIXEIRA COUTINHO· OAB RJ 203156· CPF 018.***.***-83

Reu:

AMBER JEAN DE OLIVEIRA SCHIAFFINO· OAB RJ 97242· CPF 770.***.***-49

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (13/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

DepósitoDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCES RIBEIRO FERNANDES LIMACPF

Reu

LEANDRO HENRIQUE FERNANDES DE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

AMBER JEAN DE OLIVEIRA SCHIAFFINO· OAB RJ 97242· CPF 770.***.***-49

Autor:

FLAVIO TEIXEIRA COUTINHO· OAB RJ 203156· CPF 018.***.***-83

Reu:

AMBER JEAN DE OLIVEIRA SCHIAFFINO· OAB RJ 97242· CPF 770.***.***-49

Reu:

FLAVIO TEIXEIRA COUTINHO· OAB RJ 203156· CPF 018.***.***-83

Último movimento: Decurso de Prazo (21/04/2026)

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