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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FLAVIO MACEDOCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

MERCADO PAGOCNPJ

MAXSUEL RODRIGUESCPF

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL ALVES DA COSTA DE MELO OLIVEIRA· OAB RJ 111438· CPF 072.***.***-10

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO· OAB RJ 118384· CPF 084.***.***-36

Reu:

GUSTAVO SICILIANO CANTISANO· OAB RJ 107157· CPF 068.***.***-81

Outros

PAULO JOSE DA SILVA· OAB SP 228921

CAMILA FERRARI· OAB SP 397365· CPF 325.***.***-78

CAMILA GARCIA· OAB SP 250371· CPF 315.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 25/09/2025 23:59. (26/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 30.629,20

Autor

FRANCISCA DE SOUSA BRILHANTECPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Outros

FLAVIO MACEDO SAMPAIO· OAB CE 51962· CPF 910.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/01/2024

Distribuição

21/01/2024

Valor

R$ 30.719,00

Autor

FRANCISCA DE SOUSA BRILHANTECPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Outros

FLAVIO MACEDO SAMPAIO· OAB CE 51962· CPF 910.***.***-25

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 14.900,00

Autor

ALICE HERCILIA DE ARAUJO SILVACPF

Reu

UNIMED DO CARIRI - SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA LTDACNPJ

Outros

SHALON MICHAELLI ANGELO TAVARES· OAB CE 24016· CPF 986.***.***-20

FLAVIO MACEDO SAMPAIO· OAB CE 51962· CPF 910.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ALICE HERCILIA DE ARAUJO SILVA REU: UNIMED CARIRI Recebidos hoje. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO-TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARBALHA Fórum Dr.Rotsenaildil Duarte Fernandes Távoras Rua Zuca Sampaio, s/n, Vila Santo Antonio CEP 63.180-000 - Fone (88)3532-2133 SENTENÇA Processo nº: 3000434-24.2024.8.06.0043 Trata-se de ação de indenização por danos morais c/c obrigação de fazer e tutela de... (21/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 23.435,65

Autor

KAROLINE ALVES OLIVEIRACPF

Reu

JUAUTOS COMERCIO VAREJISTA DE PECAS E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO MACEDO SAMPAIO· OAB CE 51962· CPF 910.***.***-25

Reu:

VICTOR FERRAZ ARARUNA· OAB CE 29963· CPF 022.***.***-56

Último movimento: Publicado Intimação em 10/03/2026. Documento: 195064949 (10/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 23.435,65

Autor

KAROLINE ALVES OLIVEIRACPF

Reu

JUAUTOS COMERCIO VAREJISTA DE PECAS E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JIMILLY MENDONCA FREIRE· OAB CE 38569· CPF 633.***.***-72

Autor:

LACIANA FARIAS LACERDA· OAB CE 30037· CPF 002.***.***-89

Autor:

FLAVIO MACEDO SAMPAIO· OAB CE 51962· CPF 910.***.***-25

Reu:

VICTOR FERRAZ ARARUNA· OAB CE 29963· CPF 022.***.***-56

Último movimento: Publicado Intimação em 06/04/2026. Documento: 35348035 (06/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (06/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FLAVIO MACEDO SAMPAIOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO MACEDO SAMPAIO· OAB CE 51962· CPF 910.***.***-25

Reu:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 48237· CPF 691.***.***-87

Último movimento: Juntada de certidão de custas - guia gerada (11/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FLAVIO MACEDO SAMPAIOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO MACEDO SAMPAIO· OAB CE 51962· CPF 910.***.***-25

Reu:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 48237· CPF 691.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (03/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO MACEDO SAMPAIOCPF

Reu

ARMANDO MICELI FILHOCPF

LUCIANA DA SILVA FREITAS

Advogados

Autor:

FLAVIO MACEDO SAMPAIO· OAB CE 51962· CPF 910.***.***-25

Autor:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 48237· CPF 691.***.***-87

Autor:

LUCIANA DA SILVA FREITAS· OAB RJ 95337· CPF 042.***.***-86

Reu:

FLAVIO MACEDO SAMPAIO· OAB CE 51962· CPF 910.***.***-25

Reu:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 48237· CPF 691.***.***-87

Reu:

LUCIANA DA SILVA FREITAS· OAB RJ 95337· CPF 042.***.***-86

Último movimento: Documento (28/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO MACEDO SAMPAIOCPF

Reu

ARMANDO MICELI FILHOCPF

LUCIANA DA SILVA FREITAS

Advogados

Autor:

FLAVIO MACEDO SAMPAIO· OAB CE 51962· CPF 910.***.***-25

Autor:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 48237· CPF 691.***.***-87

Autor:

LUCIANA DA SILVA FREITAS· OAB RJ 95337· CPF 042.***.***-86

Reu:

FLAVIO MACEDO SAMPAIO· OAB CE 51962· CPF 910.***.***-25

Reu:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 48237· CPF 691.***.***-87

Reu:

LUCIANA DA SILVA FREITAS· OAB RJ 95337· CPF 042.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 3000148-12.2025.8.06.0043. RECORRENTE: FLAVIO MACEDO SAMPAIO RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, procedo com o ato abaixo: Em cumprimento a sentença de ID 150175748 e ao ac... (10/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 11.592,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO MACEDO SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO MACEDO SAMPAIO· OAB CE 51962· CPF 910.***.***-25

Último movimento: Definitivo (22/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (13/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ContasGovernadorAgentes Políticos+2

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

JOZEILMA ALVES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

FLAVIO MACEDO SAMPAIO· OAB CE 51962· CPF 910.***.***-25

Último movimento: Conclusos para despacho (18/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento de sentença

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO MACEDO SAMPAIOCPF

Reu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

FLAVIO MACEDO SAMPAIO· OAB CE 51962· CPF 910.***.***-25

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

FLAVIO MACEDO SAMPAIO· OAB CE 51962· CPF 910.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: FLAVIO MACEDO SAMPAIO - CE51962 Ré(u)(s): BANCO ITAUCARD S.A Advogado do(a) REQUERIDO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442 DECISÃO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0803283-19.2024.8.20.5112 CUMPR... (01/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO MACEDO SAMPAIOCPF

Reu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

FLAVIO MACEDO SAMPAIO· OAB CE 51962· CPF 910.***.***-25

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

FLAVIO MACEDO SAMPAIO· OAB CE 51962· CPF 910.***.***-25

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ConcessãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

J. P. F. D. S.

Advogados

Autor:

FLAVIO MACEDO SAMPAIO· OAB CE 51962· CPF 910.***.***-25

Último movimento: Definitivo (22/04/2026)

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