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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

EVANDRO FREDERICO JUNGSCPF

DIEGO ORLANDO VELOSOCPF

FLAVIO VELOSOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RAMIRES· CPF 015.***.***-57

Autor:

CLAUDIA MARIA CEZAR MASSING· CPF 604.***.***-91

Autor:

DIEGO PESSI· CPF 778.***.***-87

Autor:

MARCELO AUGUSTO SQUARCA· CPF 818.***.***-72

Autor:

RONALDO ADRIANO DE ALMEIDA ARBO· CPF 474.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ALFONSO WELTER· OAB PR 099984· CPF 402.***.***-49

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 325 (20/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO ORLANDO VELOSOCPF

FLAVIO VELOSOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (01/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2023

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EVANDRO FREDERICO JUNGSCPF

FLAVIO VELOSOCPF

Advogados

Autor:

PAULO ALFONSO WELTER· OAB PR 099984· CPF 402.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TEP2CIV1 (01/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PALM COURT

Reu

CARLOS JONATHAS CASTRO PINTO COELHO DOS SANTOS

Outros

FLÁVIO VELOSO VASCONCELOS· OAB RJ 123146

ANITA CLÁUDIA PEREIRA DA ROCHA MENEZES· OAB RJ 072779

OTAVIO BEZERRA NEVES· OAB RJ 059709· CPF 822.***.***-15

JOSÉ CRESCÊNCIO DA COSTA JUNIOR· OAB RJ 068403· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Definitivo (21/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS JONATHAS CASTRO PINTO COELHO DOS SANTOSCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO PALM COURTCNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO BEZERRA NEVES· OAB RJ 059709· CPF 822.***.***-15

Autor:

JOSÉ CRESCÊNCIO DA COSTA JUNIOR· OAB RJ 068403· CPF 828.***.***-00

Reu:

FLAVIO VELOSO VASCONCELOS· CPF 025.***.***-46

Reu:

ANITA CLAUDIA PEREIRA DA ROCHA MENEZES· CPF 765.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (17/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

10/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO CAMPOS SALESCNPJ

Reu

ESPOLIO DE JOAO DA SILVEIRA E AZEVEDO

ANITA GURGEL DA SILVEIRA E AZEVEDO

ESPOLIO DE NICE DA SILVEIRA E AZEVEDO

MARCIO RICARDO DA SILVEIRA E AZEVEDO.CPF

GIBERTO CARLOS DA SILVEIRA E AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO VELOSO VASCONCELOS· OAB RJ 123146· CPF 025.***.***-46

Autor:

ANITA CLAUDIA PEREIRA DA ROCHA MENEZES· OAB RJ 72779· CPF 765.***.***-91

Reu:

AMANDA DE ABREU CERQUEIRA CARNEIRO· OAB RJ 137423· CPF 086.***.***-20

Reu:

ALINE MARIA RODRIGUES CARVALHO GAIDA· OAB RJ 85262· CPF 005.***.***-02

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Juntada de petição (10/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

11/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTA PORTO DA LUZCPF

Reu

DELAIDE MARIA MERLOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA PORTO DA LUZ· OAB RJ 128304· CPF 085.***.***-26

Reu:

FLAVIO VELOSO VASCONCELOS· OAB RJ 123146· CPF 025.***.***-46

Último movimento: Redistribuição (11/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2023

Distribuição

06/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTA PORTO DA LUZ

Reu

DELAIDE MARIA MERLO

Último movimento: Baixa Definitiva (21/11/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

20/12/2021

Valor

R$ 25.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO MAISON BLANCHECNPJ

LUCILA BITTENCOURT DA ROCHA

RONALDO RAMOS LEMOS

PAULO ROBERTO DE ANDRADE

Reu

LUIS FELIPE FIDALGO PARIGOT

PEDRO PAULO FIDALGO PARIGOT

PAULO RICARDO FIDALGO PARIGOT

JOAO PEDRO FIDALGO PARIGOT

MERKATOR ADMINISTRACAO E EMPREEND IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO VELOSO VASCONCELOS· OAB RJ 123146· CPF 025.***.***-46

Reu:

LUIZ EDUARDO FIDALGO· OAB RJ 64806· CPF 789.***.***-53

Reu:

MARCIO SIMOES VELLOZO GOUVEIA· OAB RJ 240685· CPF 025.***.***-13

Outros

RONALDO RAMOS LEMOS· OAB RJ 153187· CPF 085.***.***-62

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

17/09/2019

Valor

R$ 22.460,04

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO MARAGATOCNPJ

MARIA JACIRA COSTA E SILVACPF

Reu

ESPOLIO DE AGUINALDO FELICIANO SILVA

MARIA JACIRA COSTA E SILVACPF

Outros

CAIO MONTEIRO PORTO· OAB RJ 102497· CPF 008.***.***-30

FLAVIO VELOSO VASCONCELOS· OAB RJ 123146· CPF 025.***.***-46

ANITA CLAUDIA PEREIRA DA ROCHA MENEZES· OAB RJ 72779· CPF 765.***.***-91

Último movimento: Redistribuição (09/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO MARAGATO

Reu

ESPOLIO DE AGUINALDO FELICIANO SILVA REP/P/S/INVTE MARIA JACIRA COSTA E SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

11/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO KENYACNPJ

Reu

CRISTINA MARIA BRAGACPF

Outros

RENATO ABRANTES DA ROCHA MENEZES· OAB RJ 26344· CPF 208.***.***-06

FLAVIO VELOSO VASCONCELOS· OAB RJ 123146· CPF 025.***.***-46

ANITA CLAUDIA PEREIRA DA ROCHA MENEZES· OAB RJ 72779· CPF 765.***.***-91

Último movimento: Redistribuição (11/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/03/2019

Distribuição

12/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PALM COURTCNPJ

CARLA RAQUEL PORTILLA SANCHEZ DI TULLIOCPF

Reu

CARLOS JONATHAS CASTRO PINTO COELHO DOS SANTOSCPF

DANUSA PALHARES COELHO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANITA CLAUDIA PEREIRA DA ROCHA MENEZES· OAB RJ 72779· CPF 765.***.***-91

Autor:

FLAVIO VELOSO VASCONCELOS· OAB RJ 123146· CPF 025.***.***-46

Reu:

OTAVIO BEZERRA NEVES· OAB RJ 59709· CPF 822.***.***-15

Reu:

JOSÉ CRESCÊNCIO DA COSTA JUNIOR· OAB RJ 68403· CPF 828.***.***-00

Outros

RODRIGO DANIEL PACIFICO SENA DE ANDRADE· OAB RJ 137973· CPF 080.***.***-45

Último movimento: Juntada de petição (06/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2001

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO GARAGE COPACABANACNPJ

Reu

ALEXANDRE DE ANDRADECPF

ALBA VALERIA LUTTERBACH MENDONCA DE ANDRADE

Outros

ALVARO JORGE DE ANDRADE· OAB RJ 46645· CPF 344.***.***-20

ANITA CLAUDIA PEREIRA DA ROCHA MENEZES· OAB RJ 72779· CPF 765.***.***-91

FLAVIO VELOSO VASCONCELOS· OAB RJ 123146· CPF 025.***.***-46

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (11/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/07/2017

Distribuição

07/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO MARAGATOCNPJ

Reu

MARIA LUCIA FRAGA CARELLICPF

Outros

FLAVIO VELOSO VASCONCELOS· OAB RJ 123146· CPF 025.***.***-46

ANITA CLAUDIA PEREIRA DA ROCHA MENEZES· OAB RJ 72779· CPF 765.***.***-91

Último movimento: Conclusão (29/01/2026)

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