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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO MATOSCPF

Reu

CARLOS ALBERTO BEZERRACPF

Advogados

Autor:

TATIANA BATISTA DA SILVA· OAB SP 251865· CPF 275.***.***-85

Reu:

CARLOS ALBERTO BEZERRA· OAB MS 6585· CPF 164.***.***-30

Último movimento: Juntada de Outros documentos (02/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 11.335,23

Autor

FLAVIO MATOSCPF

Reu

CARLOS ALBERTO BEZERRACPF

Advogados

Autor:

TATIANA BATISTA DA SILVA· OAB SP 251865· CPF 275.***.***-85

Autor:

CARLOS ALBERTO BEZERRA· OAB MS 6585· CPF 164.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Tatiana Batista da Silva (OAB 251865/SP) Processo 1001988-05.2022.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Flavio Matos - Vistos. Com o fim de evitar tumultos processuais, expeça-se cópia dos documentos de fls. 67/72 no incidente de cumprimento de sentença de número 0005630-03.2022. Após, tornem-me conclusos para homologação do acordo entre as partes. (03/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Prova de TítulosConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/12/2022

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 2.424,00

Autor

ALICE DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE COXIMCNPJ

FLAVIO DIASCPF

Advogados

Autor:

TIAGO ADAUTO DOS SANTOS· OAB MS 24735· CPF 889.***.***-06

Outros

LUCAS HENRIQUE LIMA· OAB MS 26730· CPF 056.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Prova de TítulosConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 2.424,00

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE COXIM

Reu

ALICE DE SOUZACPF

MUNICIPIO DE COXIMCNPJ

Advogados

Reu:

TIAGO ADAUTO DOS SANTOS· OAB MS 24735· CPF 889.***.***-06

Reu:

LUCAS HENRIQUE LIMA· OAB MS 26730· CPF 056.***.***-01

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Popular

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/05/2023

Distribuição

28/05/2023

Valor

R$ 510.960,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILSON MAGROCPF

FLAVIO DIASCPF

Reu

DANIEL RIBAS DA CUNHACPF

LUANA ARISTIMUNHO VARGAS PAES LEME

ORLANDO FRUGULI MOREIRACPF

Advogados

Autor:

CLEIDOMAR FURTADO DE LIMA· OAB MS 8219· CPF 608.***.***-34

Reu:

DANIEL RIBAS DA CUNHA· OAB MS 16626· CPF 004.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILSON MAGROCPF

FLAVIO DIASCPF

Reu

DANIEL RIBAS DA CUNHACPF

LUANA ARISTIMUNHO VARGAS PAES LEME

ORLANDO FRUGULI MOREIRACPF

Advogados

Autor:

CLEIDOMAR FURTADO DE LIMA· OAB MS 8219· CPF 608.***.***-34

Reu:

DANIEL RIBAS DA CUNHA· OAB MS 16626· CPF 004.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/01/2025

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL RIBAS DA CUNHACPF

Reu

EDILSON MAGROCPF

FLAVIO DIASCPF

ABILIO JUNIOR VANELICPF

ADEMIR FERREIRA DA SILVACPF

ADRIANA APARECIDA MARIANO NABHANCPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

DANIEL RIBAS DA CUNHA· OAB MS 16626· CPF 004.***.***-03

Reu:

CLEIDOMAR FURTADO DE LIMA· OAB MS 8219· CPF 608.***.***-34

Reu:

LUCAS HENRIQUE LIMA· OAB MS 26730· CPF 056.***.***-01

Reu:

ALEX VIANA DE MELO· OAB MS 15889· CPF 018.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 510.960,00

Autor

DANIEL RIBAS DA CUNHACPF

LUANA ARISTIMUNHO VARGAS PAES LEME

ORLANDO FRUGULI MOREIRACPF

Reu

EDILSON MAGROCPF

FLAVIO DIASCPF

MUNICIPIO DE COXIMCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL RIBAS DA CUNHA· OAB MS 16626· CPF 004.***.***-03

Reu:

CLEIDOMAR FURTADO DE LIMA· OAB MS 8219· CPF 608.***.***-34

Reu:

LUCAS HENRIQUE LIMA· OAB MS 26730· CPF 056.***.***-01

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Popular

Defeito, nulidade ou anulaçãoAção Popular

Ajuizamento

28/05/2023

Distribuição

28/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL RIBAS DA CUNHACPF

LUANA ARISTIMUNHO VARGAS PAES LEMECPF

ORLANDO FRUGULI MOREIRACPF

Reu

EDILSON MAGRO

FLAVIO DIAS

Advogados

Autor:

DIEGO FRANCISCO ALVES DA SILVA· OAB MS 18022· CPF 020.***.***-41

Autor:

CLEIDOMAR FURTADO DE LIMA· OAB MS 8219· CPF 608.***.***-34

Autor:

MURILLO FEITOSA CAMPOS· OAB MS 28486· CPF 067.***.***-57

Autor:

ALEX VIANA DE MELO· OAB MS 15889· CPF 018.***.***-20

Autor:

DANIEL RIBAS DA CUNHA· OAB MS 16626· CPF 004.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO FRANCISCO ALVES DA SILVA· OAB MS 18022· CPF 020.***.***-41

Reu:

CLEIDOMAR FURTADO DE LIMA· OAB MS 8219· CPF 608.***.***-34

Reu:

MURILLO FEITOSA CAMPOS· OAB MS 28486· CPF 067.***.***-57

Reu:

ALEX VIANA DE MELO· OAB MS 15889· CPF 018.***.***-20

Reu:

DANIEL RIBAS DA CUNHA· OAB MS 16626· CPF 004.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (25/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL RIBAS DA CUNHACPF

LUANA ARISTIMUNHO VARGAS PAES LEMECPF

ORLANDO FRUGULI MOREIRACPF

Reu

EDILSON MAGRO

FLAVIO DIAS

Advogados

Autor:

DIEGO FRANCISCO ALVES DA SILVA· OAB MS 18022· CPF 020.***.***-41

Autor:

CLEIDOMAR FURTADO DE LIMA· OAB MS 8219· CPF 608.***.***-34

Autor:

MURILLO FEITOSA CAMPOS· OAB MS 28486· CPF 067.***.***-57

Autor:

ALEX VIANA DE MELO· OAB MS 15889· CPF 018.***.***-20

Autor:

DANIEL RIBAS DA CUNHA· OAB MS 16626· CPF 004.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO FRANCISCO ALVES DA SILVA· OAB MS 18022· CPF 020.***.***-41

Reu:

CLEIDOMAR FURTADO DE LIMA· OAB MS 8219· CPF 608.***.***-34

Reu:

MURILLO FEITOSA CAMPOS· OAB MS 28486· CPF 067.***.***-57

Reu:

ALEX VIANA DE MELO· OAB MS 15889· CPF 018.***.***-20

Reu:

DANIEL RIBAS DA CUNHA· OAB MS 16626· CPF 004.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimam-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, bem como para que se manifestem, caso queiram, no prazo de 05 (cinco) dias. (26/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 20.312,23

Autor

WILLIAN MOHANNA - MECNPJ

Reu

FLAVIO DIASCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS FERREIRA DE LACERDA· OAB MS 23514· CPF 039.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ANTONIO TEIXEIRACPF

Advogados

Reu:

ED MAYLON RIBEIRO· OAB MS 16966· CPF 005.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 103.767,02

Autor

BANCO HYUNDAI CAPITAL BRASIL S.A.CNPJ

Reu

FLAVIO DIASCPF

Advogados

Autor:

ELÓI MARTINS RIBEIRO· OAB MS 14637· CPF 219.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2025)

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