Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

48 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/04/2014

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 15.891,87

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

CAMACUA - TRANSPORTES DE PETROLEO LTDACPF

AUTO POSTO DONINO LTDACNPJ

FLAVIO MONTEIROCPF

CIRO RENATO SANTANA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

CYNTHIA GARCEZ RABELLO· OAB PR 18506· CPF 766.***.***-49

Reu:

FLAVIO MONTEIRO· CPF 437.***.***-04

Reu:

GABRIELLE KACZALOVSKI MARIN· OAB PR 66510· CPF 065.***.***-00

Último movimento: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/03/2013

Distribuição

12/03/2013

Valor

R$ 307,13

Autor

MUNICIPIO DE LONDRINA/PRCNPJ

Reu

FLAVIO MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

ASSESSOR 36· CPF 347.***.***-22

Outros

GEF 3· OAB PR 47090389· CPF 047.***.***-96

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (28/03/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/06/2016

Distribuição

22/06/2016

Valor

R$ 8.025,00

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

FLAVIO MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

ANA ELISA PEREZ SOUZA· OAB PR 38892· CPF 032.***.***-96

Reu:

MARCELA MITIKO RUAS NOGUTI· OAB PR 76636· CPF 050.***.***-13

Outros

CLECIUS ALEXANDRE DURAN· OAB PR 25373· CPF 163.***.***-44

Último movimento: DESAPENSADO DO PROCESSO 0024228-35.2007.8.16.0014 (26/02/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/04/2004

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 53.638,20

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

AUTO POSTO DONINO LTDACNPJ

FLAVIO MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MOREIRA LIMA RODRIGUES DE CASTRO· CPF 972.***.***-20

Reu:

ROGERIO FERES GIL· OAB PR 30345· CPF 535.***.***-00

Outros

PABLO RODRIGUES ALVES· OAB PR 47245· CPF 278.***.***-30

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (02/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra as Relações de ConsumoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2015

Distribuição

27/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

7 PROMOTORIA DO MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE LONDRINA

Reu

ADELTON ANTONIO FEVEREIROCPF

CECILIA HELENA MACOGGI SANTOS ASBAHRCPF

FLAVIO MONTEIROCPF

MARIA LAURA GARCIA SAPIA MONTEIROCPF

Advogados

Reu:

FABIO NASCIMENTO PALEARI· OAB PR 27733· CPF 017.***.***-95

Reu:

KALIM YOUSSEF YOUSSEF NETO· OAB PR 80006· CPF 061.***.***-12

Reu:

CAIO CESAR TOMIOTO MENDES· OAB PR 80018· CPF 082.***.***-00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (15/02/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADELTON ANTONIO FEVEREIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (17/10/2022)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2017

Distribuição

10/07/2017

Valor

R$ 58.665,31

Autor

GUSTAVO RODRIGO GóES NICOLADELLICPF

Reu

FLAVIO MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB PR 64914· CPF 005.***.***-93

Reu:

MARIA LAURA GARCIA SAPIA MONTEIRO· CPF 532.***.***-20

Reu:

ISADORA SAPIA MONTEIRO· CPF 077.***.***-10

Reu:

PEDRO HENRIQUE SAPIA MONTEIRO· CPF 063.***.***-60

Reu:

JOSE FLAVIO SAPIA MONTEIRO· CPF 072.***.***-40

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELLI (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2817490/AM (2024/0477653-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE MANAUS ADVOGADO: MARGAUX GUERREIRO DE CASTRO - AM003917 AGRAVADO: RENAN REIS MOURA FE ADVOGADO: FLAVIO MONTEIRO NAPOLEAO - PI009068 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MANAUS

Reu

RENAN REIS MOURA FECPF

Advogados

Autor:

MARGAUX GUERREIRO DE CASTRO· OAB AM 003917· CPF 641.***.***-87

Reu:

FLAVIO MONTEIRO NAPOLEAO

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2026 Petição Nº 232744/2025 - AgInt (31/03/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Anulação e Correção de Provas / QuestõesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICIPIO DE MANAUS (AGRAVANTE)

Reu

2. RENAN REIS MOURA FE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARGAUX GUERREIRO DE CASTRO· OAB AM 3917

Autor:

FLAVIO MONTEIRO NAPOLEAO· OAB PI 9068· CPF 481.***.***-49

Autor:

FLAVIO MONTEIRO NAPOLEAO· OAB PI 009068· CPF 481.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE RODRIGUES MAIA FILHO· OAB DF 0000000

Autor:

MARGAUX GUERREIRO DE CASTRO· OAB AM 003917· CPF 641.***.***-87

Reu:

MARGAUX GUERREIRO DE CASTRO· OAB AM 3917

Reu:

FLAVIO MONTEIRO NAPOLEAO· OAB PI 9068· CPF 481.***.***-49

Reu:

FLAVIO MONTEIRO NAPOLEAO· OAB PI 009068· CPF 481.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE RODRIGUES MAIA FILHO· OAB DF 0000000

Reu:

MARGAUX GUERREIRO DE CASTRO· OAB AM 003917· CPF 641.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2016

Distribuição

21/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ANTONIO LUIS MACHADO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ARMANO CARVALHO BARBOSA· OAB PI 4686· CPF 928.***.***-15

Reu:

FLAVIO MONTEIRO NAPOLEAO· OAB PI 9068· CPF 481.***.***-49

Outros

EDUARDO FORTES PORTELA DE CARVALHO· OAB PI 12266· CPF 042.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2024)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMonitória

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 104.905,40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 104.905,40

Autor

LINDOMAR FEITOSA DE MACEDOCPF

Reu

FLAVIO MONTEIRO NAPOLEAOCPF

Advogados

Autor:

MAIZA GISELE MENDES BARROS· OAB PI 17071· CPF 059.***.***-42

Reu:

FLAVIO MONTEIRO NAPOLEAO· OAB PI 9068· CPF 481.***.***-49

Último movimento: Conclusos para Conferência Inicial (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO LUIZ MENDES BEZERRACPF

LUCIA MARIA MENDES BEZERRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

1 DELEGACIA DE POLICIA DE PARNAIBA

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

FLAVIO MONTEIRO NAPOLEAO· OAB PI 9068· CPF 481.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal