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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Curso de FormaçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

24/05/2010

Distribuição

24/05/2010

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (08/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Curso de FormaçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

SIDRAQUE COSTA PEREIRACPF

WILLISON FAUSTO FERREIRA DE FIGUEIREDO

FAUSTO FERREIRA DE FIGUEIREDO

FRANKSON BARROSO SILVACPF

ROSIMAR BARATA ALMEIDA DE SOUZA

+ 3 outros

Reu

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

NATALY DE SOUSA PIRES· OAB PA 25871· CPF 950.***.***-04

Autor:

AGATHA LORRANE MACHADO E SILVA· OAB PA 29250· CPF 031.***.***-10

Autor:

CAROLINA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES· OAB PA 23620· CPF 012.***.***-12

Autor:

CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA· OAB PA 14840· CPF 831.***.***-00

Autor:

CARLA MARYAH COELHO ALVES· CPF 021.***.***-79

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIOLA DE MELO SIEMS· CPF 409.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/06/2018

Distribuição

07/06/2018

Valor

R$ 1.961,78

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO MIRANTE DO RIO - CONDOMINIO CLUBECNPJ

Reu

FLAVIO MOURA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCAS GOMES BOMBONATO· OAB PA 19067· CPF 002.***.***-52

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2023 (18/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2015

Distribuição

10/02/2015

Valor

R$ 0,00

Reu

DILSON LUCAS SOARES

Advogados

Reu:

FLAVIO OLIVEIRA MOURA· OAB PA 22209· CPF 894.***.***-68

Reu:

FLAVIO MOURA DA SILVA· OAB PA 25152· CPF 858.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (01/07/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

19/02/2018

Distribuição

19/02/2018

Valor

R$ 2.789,99

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO PARACNPJ

Reu

FLAVIO MOURA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NAUTO ENDERSON NASCIMENTO DA SILVA· OAB PA 12974· CPF 585.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 11.600,00

Autor

FLAVIO DA SILVA MOURACPF

Reu

PATRICIA GOMES BARBOZACPF

Outros

ROSEANE DA SILVA MOURA· OAB PA 29924· CPF 483.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de FLAVIO DA SILVA MOURA em 25/04/2023 23:59. (09/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 11.600,00

Último movimento: Decorrido prazo de FLAVIO DA SILVA MOURA em 29/04/2025 23:59. (03/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 11.600,00

Autor

PATRICIA GOMES BARBOZACPF

Reu

FLAVIO DA SILVA MOURACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (03/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA GOMES BARBOZA

Reu

FLAVIO DA SILVA MOURA

Advogados

Autor:

ROSEANE DA SILVA MOURA· OAB PA 29924· CPF 483.***.***-15

Autor:

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE· OAB PA 13372· CPF 523.***.***-53

Autor:

IGOR XAVIER DO NASCIMENTO· OAB PA 15947· CPF 799.***.***-91

Autor:

FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES· OAB PA 19345· CPF 748.***.***-00

Autor:

RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI· OAB PA 26955· CPF 794.***.***-87

Reu:

ROSEANE DA SILVA MOURA· OAB PA 29924· CPF 483.***.***-15

Reu:

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE· OAB PA 13372· CPF 523.***.***-53

Reu:

IGOR XAVIER DO NASCIMENTO· OAB PA 15947· CPF 799.***.***-91

Reu:

FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES· OAB PA 19345· CPF 748.***.***-00

Reu:

RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI· OAB PA 26955· CPF 794.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (03/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Causas Supervenientes à SentençaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA GOMES BARBOZA

Reu

FLAVIO DA SILVA MOURA

Advogados

Autor:

ROSEANE DA SILVA MOURA· OAB PA 29924· CPF 483.***.***-15

Autor:

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE· OAB PA 13372· CPF 523.***.***-53

Autor:

IGOR XAVIER DO NASCIMENTO· OAB PA 15947· CPF 799.***.***-91

Autor:

FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES· OAB PA 19345· CPF 748.***.***-00

Autor:

RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI· OAB PA 26955· CPF 794.***.***-87

Reu:

ROSEANE DA SILVA MOURA· OAB PA 29924· CPF 483.***.***-15

Reu:

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE· OAB PA 13372· CPF 523.***.***-53

Reu:

IGOR XAVIER DO NASCIMENTO· OAB PA 15947· CPF 799.***.***-91

Reu:

FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES· OAB PA 19345· CPF 748.***.***-00

Reu:

RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI· OAB PA 26955· CPF 794.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0885468-33.2022.8.14.0301. RECORRENTE: PATRICIA GOMES BARBOZA RECORRIDO: FLAVIO DA SILVA MOURA DESPACHO 1) Não foi dado provimento ao recurso inominado interposto pela parte autora (ID.140396110), mantendo-se, portanto, a sentença que julgou improcedente o presente feito. 2) Desse modo, arquivem-se os presentes autos, uma vez que já foi certificado o trânsito em julgado (ID.140396112). Belém/PA. (Documento datado e assinado digita... (08/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 16.000,00

Autor

FLAVIO DA SILVA MOURACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL GREEN PARK IICNPJ

FAZ MAIS SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO DIAS DA SILVA CAXIADO· OAB PA 24379· CPF 946.***.***-53

Reu:

PEDRO HENRIQUE GARCIA TAVARES· OAB PA 22224· CPF 734.***.***-20

Reu:

BRUNO EMMANOEL RAIOL MONTEIRO· OAB PA 16941· CPF 930.***.***-34

Reu:

BRUNO LEONARDO BARROS PIMENTEL· OAB PA 15860· CPF 927.***.***-87

Reu:

BIANCA NEGRAO MONTEIRO· OAB PA 36250· CPF 023.***.***-82

Reu:

RENATA DE OLIVEIRA BRANDAO· OAB PA 17812· CPF 946.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de FAZ MAIS SERVICOS LTDA - EPP em 10/12/2025 23:59. (11/12/2025)

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