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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FLAVIO DANIEL NORBERTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Outros

ELIBIA AFONSO DE SOUSA· OAB PB 12587· CPF 043.***.***-79

Último movimento: Conclusos para decisão (23/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Reu

FLAVIO DANIEL NORBERTOCPF

Advogados

Reu:

ELIBIA AFONSO DE SOUSA· OAB PB 12587· CPF 043.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (31/07/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO DANIEL NORBERTOCPF

Reu

FLAVIO DANIEL NORBERTOCPF

Advogados

Autor:

ELIBIA AFONSO DE SOUSA· OAB PB 12587· CPF 043.***.***-79

Reu:

ELIBIA AFONSO DE SOUSA· OAB PB 12587· CPF 043.***.***-79

Último movimento: Conclusão (para decisão) (23/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

EnquadramentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO DANIEL NORBERTOCPF

Reu

FLAVIO DANIEL NORBERTOCPF

Advogados

Autor:

ELIBIA AFONSO DE SOUSA· OAB PB 12587· CPF 043.***.***-79

Reu:

ELIBIA AFONSO DE SOUSA· OAB PB 12587· CPF 043.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Campina Grande Tel.: (83) 99143-7938 (whatsApp); e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 ATO ORDINATÓRIO 1. Em conformidade com o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Paraíba, Livro II, Título V, Capítulo VIII, que define os atos ord... (31/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (23/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Reu

FLAVIO DANIEL NORBERTOCPF

Advogados

Reu:

ELIBIA AFONSO DE SOUSA· OAB PB 12587· CPF 043.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (31/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2019

Distribuição

15/05/2019

Valor

R$ 94.329,31

Autor

PARANA MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

FLAVIO NORBERTO LANGECPF

Advogados

Autor:

MARCOS ROMÉRIO CARLOS SOBRINHO· OAB MT 6129· CPF 495.***.***-87

Último movimento: Processo correicionado (27/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/11/2017

Distribuição

30/11/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

3 PROMOTORIA DE JUSTICA CIVEL DE SINOP

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MAURO SERGIO GARCIACPF

PEDRO RODRIGUES DA COSTACPF

ZENEIDE PEREIRA DA SILVACPF

FLAVIO AMERICO VIEIRACPF

FLAVIO NORBERTO LANGECPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

FLAVIO AMERICO VIEIRA· OAB MT 8726· CPF 817.***.***-82

Reu:

JESSICA BRUNO AGUIAR· OAB MT 23375· CPF 051.***.***-88

Reu:

EDILO TENORIO BRAGA· OAB MT 14070· CPF 011.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (04/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

3 PROMOTORIA DE JUSTICA CIVEL DE SINOP

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

JUIZO DA VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SINOP

Reu

ZENEIDE PEREIRA DA SILVACPF

PEDRO RODRIGUES DA COSTACPF

FRANCISCO DA SILVA ALENCARCPF

FLAVIO AMERICO VIEIRACPF

FLAVIO NORBERTO LANGECPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

EDILO TENORIO BRAGA· OAB MT 14070· CPF 011.***.***-78

Reu:

JESSICA BRUNO AGUIAR· OAB MT 23375· CPF 051.***.***-88

Reu:

FLAVIO AMERICO VIEIRA· OAB MT 8726· CPF 817.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/09/2023)

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