FLAVIO OLIMPIO NUNES MAIA — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CLEUZA NUNESCPF

OLIMPIO NUNESCPF

Advogados

Autor:

JOSIAS SANTANA DE OLIVEIRA· OAB MT 11447

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/01/2018

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 22.483,71

Autor

OLIMPIO NUNESCPF

Reu

SOCIEDADE DE EMPREENDIMENTOS VALE DA AMAZONIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (13/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2026

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ROBERT XAVIER FAGUNDES

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BENEDITO PASSOS· OAB SP 335431· CPF 107.***.***-26

Autor:

HIGOR POZZA· OAB SP 507365· CPF 224.***.***-05

Último movimento: Processo Entranhado (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IVAN AGRICIO DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

DIEGO FRANCISCO CONCEIÇÃO· OAB SP 374066· CPF 383.***.***-01

Autor:

HIGOR POZZA· OAB SP 507365· CPF 224.***.***-05

Último movimento: Processo Entranhado (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/02/2024

Distribuição

12/02/2024

Valor

R$ 58.928,47

Autor

MORRO AZUL CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

CAMILA CRISTINA BENTO OLIMPIOCPF

FLAVIO EDUARDO OLIMPIOCPF

Advogados

Autor:

VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS· OAB SP 143786· CPF 034.***.***-36

Reu:

FLÁVIO BALDUINO· OAB SP 432643· CPF 326.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Criminal

Roubo MajoradoRemessa Necessária Criminal

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

09/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MM. JUIZ DE DIREITO EX OFFICIO

Reu

FLAVIO EDUARDO OLIMPIOCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB SP 400430· CPF 380.***.***-19

Autor:

JOAO BATISTA DE LIMA RESENDE· OAB SP 136890· CPF 511.***.***-00

Reu:

DOUGLAS HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB SP 400430· CPF 380.***.***-19

Reu:

JOAO BATISTA DE LIMA RESENDE· OAB SP 136890· CPF 511.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0017456-29.2002.8.26.0604 (604.01.2002.017456) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Flavio Eduardo Olimpio - Vistos. Diante do v. acórdão que confirmou o pedido de reabilitação e do trânsito em julgado, oficie-se ao IIRGD e ao distribuidor local, comunicando-se o teor da presente decisão, em cumprimento ao disposto nos artigos 747 e 748 do Código de Processo Penal. Oportunamente, nada mais requerido, arquivem-s... (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/05/2006

Distribuição

12/11/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

MM. JUIZ DE DIREITO EX OFFICIO

Reu

FLAVIO EDUARDO OLIMPIOCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB SP 400430· CPF 380.***.***-19

Autor:

JOAO BATISTA DE LIMA RESENDE· OAB SP 136890· CPF 511.***.***-00

Reu:

DOUGLAS HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB SP 400430· CPF 380.***.***-19

Reu:

JOAO BATISTA DE LIMA RESENDE· OAB SP 136890· CPF 511.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0017456-29.2002.8.26.0604 (604.01.2002.017456) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Flavio Eduardo Olimpio - Vistos. Diante do v. acórdão que confirmou o pedido de reabilitação e do trânsito em julgado, oficie-se ao IIRGD e ao distribuidor local, comunicando-se o teor da presente decisão, em cumprimento ao disposto nos artigos 747 e 748 do Código de Processo Penal. Oportunamente, nada mais requerido, arquivem-s... (28/04/2026)

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