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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

MARIA LUZIA MENEZES LEITECPF

FLAVIO MARCELO LEITE OLIVEIRACPF

VITORIA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA EPPCNPJ

Outros

IVAN MAYNART SANTOS RODRIGUES· OAB SE 4421· CPF 006.***.***-61

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (14/02/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião de bem móvelAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/06/2024

Distribuição

29/06/2024

Valor

R$ 36.000,00

Autor

FABIO ALVES PINTO GOISCPF

Reu

FAST CAR AUTO CENTER LTDACNPJ

FLAVIO MARCELO LEITE OLIVEIRACPF

THAISA RAQUEL MENEZES LIMA OLIVEIRACPF

ESPOLIO DE TARCISIO ALEXANDRE LEITE OLIVEIRA, REPRESENTADO POR THAISA RAQUEL MENEZES LIMA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA VIEIRA FLORESTA· OAB SE 7563· CPF 013.***.***-00

Reu:

LUCAS CARDINALI PACHECO· OAB SE 4984· CPF 056.***.***-83

Reu:

ANDRE LUIZ MENEZES LIMA· OAB SE 3781· CPF 913.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (18/11/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião de bem móvelAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/06/2024

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE TARCISIO ALEXANDRE LEITE OLIVEIRA

FABIO ALVES PINTO GOISCPF

Reu

FABIO ALVES PINTO GOISCPF

FAST CAR AUTO CENTER LTDACNPJ

FLAVIO MARCELO LEITE OLIVEIRACPF

ESPOLIO DE TARCISIO ALEXANDRE LEITE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ MENEZES LIMA· OAB SE 3781· CPF 913.***.***-00

Autor:

LUCIANA VIEIRA FLORESTA· OAB SE 7563· CPF 013.***.***-00

Reu:

LUCIANA VIEIRA FLORESTA· OAB SE 7563· CPF 013.***.***-00

Reu:

LUCAS CARDINALI PACHECO· OAB SE 4984· CPF 056.***.***-83

Reu:

ANDRE LUIZ MENEZES LIMA· OAB SE 3781· CPF 913.***.***-00

Último movimento: Manifestação do MP (09/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaApelação Cível

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE TARCISIO ALEXANDRE LEITE OLIVEIRA

FABIO ALVES PINTO GOISCPF

Reu

ESPOLIO DE TARCISIO ALEXANDRE LEITE OLIVEIRA

FABIO ALVES PINTO GOISCPF

FAST CAR AUTO CENTER LTDACNPJ

FLAVIO MARCELO LEITE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ MENEZES LIMA· OAB SE 3781· CPF 913.***.***-00

Autor:

LUCAS CARDINALI PACHECO· OAB SE 4984· CPF 056.***.***-83

Autor:

LUCIANA VIEIRA FLORESTA· OAB SE 7563· CPF 013.***.***-00

Reu:

ANDRE LUIZ MENEZES LIMA· OAB SE 3781· CPF 913.***.***-00

Reu:

LUCAS CARDINALI PACHECO· OAB SE 4984· CPF 056.***.***-83

Reu:

LUCIANA VIEIRA FLORESTA· OAB SE 7563· CPF 013.***.***-00

Último movimento: Documento (Outros documentos) (09/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauUsucapião

Assistência Judiciária GratuitaUsucapião

Ajuizamento

29/06/2024

Distribuição

29/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE TARCISIO ALEXANDRE LEITE OLIVEIRA

FABIO ALVES PINTO GOISCPF

Reu

ESPOLIO DE TARCISIO ALEXANDRE LEITE OLIVEIRA

FABIO ALVES PINTO GOISCPF

FAST CAR AUTO CENTER LTDACNPJ

FLAVIO MARCELO LEITE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ MENEZES LIMA· OAB SE 3781· CPF 913.***.***-00

Autor:

LUCAS CARDINALI PACHECO· OAB SE 4984· CPF 056.***.***-83

Autor:

LUCIANA VIEIRA FLORESTA· OAB SE 7563· CPF 013.***.***-00

Reu:

ANDRE LUIZ MENEZES LIMA· OAB SE 3781· CPF 913.***.***-00

Reu:

LUCAS CARDINALI PACHECO· OAB SE 4984· CPF 056.***.***-83

Reu:

LUCIANA VIEIRA FLORESTA· OAB SE 7563· CPF 013.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202500782223 (0035937-61.2024.8.25.0001) - APELAÇÃO CÍVEL (198) - G-15 (19/12/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO LUIZ TELES CRUZCPF

Reu

FLAVIO MARCELO LEITE OLIVEIRACPF

HERCILIO CRUZ NETOCPF

Advogados

Autor:

MARIA ELZIARD ROLLEMBERG MENDONÇA· OAB SE 7183· CPF 044.***.***-05

Reu:

MARIA ELZIARD ROLLEMBERG MENDONÇA· OAB SE 7183· CPF 044.***.***-05

Último movimento: Definitivo (29/04/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 51.769,47

Autor

FLAVIO STILVERSON LEITE DE OLIVEIRACPF

Reu

LOUISE ALINE ALMEIDA DE FIGUEIREDOCPF

Outros

HELOYSE CAMILE SANTOS SILVA· OAB CE 42599· CPF 067.***.***-10

JOSE EDISIO XAVIER BEZERRA FILHO· OAB CE 35333· CPF 049.***.***-14

LUCAS ARAUJO ROCHA· OAB CE 35801· CPF 043.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 10.419,08

Autor

FLAVIO STILVERSON LEITE DE OLIVEIRACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Outros

YNARA MARIA FEITOSA MAIA CABRAL E CASTRO· OAB CE 49200· CPF 028.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LOUISE ALINE ALMEIDA DE FIGUEIREDOCPF

Reu

FLAVIO STILVERSON LEITE DE OLIVEIRACPF

Outros

LUCAS ARAUJO ROCHA· OAB CE 35801· CPF 043.***.***-80

JOSE EDISIO XAVIER BEZERRA FILHO· OAB CE 35333· CPF 049.***.***-14

PEDRO GERALDO DANTAS JUNIOR· OAB CE 43349· CPF 066.***.***-26

SEVERINO DA SILVA NUNES JUNIOR· OAB CE 45847· CPF 882.***.***-72

HELOYSE CAMILE SANTOS SILVA· OAB CE 42599· CPF 067.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LOUISE ALINE ALMEIDA DE FIGUEIREDOCPF

Reu

FLAVIO STILVERSON LEITE DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (24/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 10.419,08

Autor

FLAVIO STILVERSON LEITE DE OLIVEIRACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Outros

YNARA MARIA FEITOSA MAIA CABRAL E CASTRO· OAB CE 49200· CPF 028.***.***-20

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2024)

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