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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 22.977,01

Autor

FLAVIO PEREIRA DA CUNHACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

RICARDO NOGUEIRA LEMES· OAB SP 361295· CPF 410.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2024)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/12/2014

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 44.438,89

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COLUENGE ENGENHARIA E COMECIO LTDA - MECNPJ

FLAVIO VIEIRA DA CUNHA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE· CPF 073.***.***-25

Reu:

ERIKA SANTIAGO SILVA· OAB MG 146240· CPF 721.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição (25/10/2024)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 44.438,89

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FLAVIO VIEIRA DA CUNHA PEREIRACPF

COLUENGE ENGENHARIA E COMECIO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (02/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/12/2014

Distribuição

18/12/2014

Valor

R$ 44.438,89

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COLUENGE ENGENHARIA E COMECIO LTDA - MECNPJ

FLAVIO VIEIRA DA CUNHA PEREIRACPF

Advogados

Reu:

ERIKA SANTIAGO SILVA· OAB MG 146240· CPF 721.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (31/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ProfissionalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

10/08/2016

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 3.561,34

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COLUENGE ENGENHARIA E COMECIO LTDA - MECNPJ

FLAVIO VIEIRA DA CUNHA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JOAO GABRIEL TAVARES VIEIRA SOARES· CPF 121.***.***-85

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

ERIKA SANTIAGO SILVA· OAB MG 146240· CPF 721.***.***-15

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (24/02/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 3.561,34

Autor

FLAVIO VIEIRA DA CUNHA PEREIRACPF

COLUENGE ENGENHARIA E COMECIO LTDA - MECNPJ

Reu

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (30/11/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ProfissionalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

10/08/2016

Distribuição

10/08/2016

Valor

R$ 3.561,34

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COLUENGE ENGENHARIA E COMECIO LTDA - MECNPJ

FLAVIO VIEIRA DA CUNHA PEREIRACPF

Advogados

Reu:

ERIKA SANTIAGO SILVA· OAB MG 146240· CPF 721.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (03/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/09/2003

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 1.033.419,06

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FLAVIO VIEIRA DA CUNHA PEREIRACPF

COLUENGE ENGENHARIA E COMECIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO CARNEIRO DE OLIVEIRA· CPF 121.***.***-44

Reu:

ERIKA SANTIAGO SILVA· OAB MG 146240· CPF 721.***.***-15

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (25/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/09/2003

Distribuição

02/09/2003

Valor

R$ 1.033.419,06

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

FLAVIO VIEIRA DA CUNHA PEREIRACPF

COLUENGE ENGENHARIA E COMECIO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

27/11/2014

Distribuição

27/11/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

FLAVIO VIEIRA DA CUNHA PEREIRACPF

Advogados

Reu:

ERIKA SANTIAGO SILVA· OAB MG 146240· CPF 721.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2025)

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