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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 22.062,29

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Reu

FLAVIO DOS SANTOS JUNIOR

LEONARDO PEREIRA FERRO

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO DOS SANTOS JUNIOR

LEONARDO PEREIRA FERRO

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Autor:

KAROLINE MARCELLE ROCHA MELO· OAB AM 16269· CPF 029.***.***-80

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Reu:

KAROLINE MARCELLE ROCHA MELO· OAB AM 16269· CPF 029.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO DOS SANTOS JUNIOR

LEONARDO PEREIRA FERRO

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Autor:

KAROLINE MARCELLE ROCHA MELO· OAB AM 16269· CPF 029.***.***-80

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Reu:

KAROLINE MARCELLE ROCHA MELO· OAB AM 16269· CPF 029.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0831972-80.2024.8.19.0204. AUTOR: LEONARDO PEREIRA FERRO, FLAVIO DOS SANTOS JUNIOR RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Cumpra-se venerável acórdão. RIO DE JANEIRO, 25 de fevereiro de 2026. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CE... (26/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Seqüestro e cárcere privadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

BRUNO FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA

FLAVIO DOS SANTOS JUNIOR

LEONARDO RAFAEL DOS REIS DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Seqüestro e cárcere privadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

BRUNO FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA

FLAVIO DOS SANTOS JUNIOR

LEONARDO RAFAEL DOS REIS DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauHomologação de Transação Extrajudicial

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LARISSA CONCEICAO DE JESUSCPF

Reu

FLAVIO DOS SANTOS JUNIOR

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (11/09/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (03/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (27/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

06/05/2019

Valor

R$ 947,85

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/ROCNPJ

Reu

FLAVIO JUNIOR DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 12/06/2023 23:59. (13/06/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 7.653,70

Autor

FLAVIO JUNIOR DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ALVORADA D'OESTECNPJ

Advogados

Autor:

ROSANA FERREIRA PONTES· OAB RO 6730· CPF 971.***.***-68

Autor:

FELIPE WENDT· OAB RO 4590· CPF 780.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ROSANA FERREIRA PONTES em 03/10/2023 23:59. (20/10/2023)

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