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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

R$ 23.150,00

Autor

ALLYNE BERLOFACPF

Reu

PESSOA COMUNICACAO E MARKETING LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO FELIPE BELO WARNAVIN· OAB PR 106231· CPF 067.***.***-20

Reu:

ANDRÉ CESAR DE MELLO· OAB PR 92039· CPF 094.***.***-16

Reu:

LUIZ EDUARDO DARIN DA CUNHA· CPF 078.***.***-41

Outros

LUIZ CARLOS COELHO DA CUNHA· OAB PR 8322· CPF 003.***.***-04

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FERNANDA GREICE DAS NEVESCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO CUNHA PESSOA· OAB RJ 138294· CPF 022.***.***-11

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (15/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

FERNANDA GREICE DAS NEVES ( RECURSO ADESIVO )

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ALINE ANICETO PIMENTACPF

Reu

TIM CELULAR S.A.CPF

Advogados

Autor:

FLAVIO CUNHA PESSOA· OAB RJ 138294· CPF 022.***.***-11

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

ALESSANDRO BESSA COUCEIRO· OAB RJ 126350· CPF 081.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 59.398,79

Autor

MAICON GIGLIO RAPOSOCPF

Reu

BANCO MASTER S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO CUNHA PESSOA· OAB RJ 138294· CPF 022.***.***-11

Reu:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO· OAB BA 22003· CPF 825.***.***-20

Reu:

DANIELLE PERAZZI MUSIELLO· OAB RJ 114200· CPF 053.***.***-99

Reu:

KLAUS GIACOBBO RIFFEL· OAB RS 75938· CPF 826.***.***-34

Reu:

PAULO SERGIO BRAGA BARBOZA· OAB SP 97272· CPF 010.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 52.534,00

Autor

CRISTIANO LEITE MAIACPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO CUNHA PESSOA· OAB RJ 138294· CPF 022.***.***-11

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Outros

RAFAELLA OLIVEIRA SILVEIRA· OAB RJ 224787

Último movimento: Publicado Intimação em 28/04/2026. (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 50.900,08

Autor

DENISE NIEDO MAGALHAES FONSECACPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO CUNHA PESSOA· OAB RJ 138294· CPF 022.***.***-11

Reu:

ANDRÉ LUÍS REGATTIERI MARINS· OAB RJ 183792· CPF 124.***.***-00

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - CAP43VCIV -> TJRJ (07/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 50.900,08

Autor

DENISE NIEDO MAGALHAES FONSECACPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO CUNHA PESSOA· OAB RJ 138294· CPF 022.***.***-11

Reu:

ANDRÉ LUÍS REGATTIERI MARINS· OAB RJ 183792· CPF 124.***.***-00

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos com revisão de autuação - 1VPSEC -> Gab.DesLuizHOMarques (08/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 50.900,08

Autor

DENISE NIEDO MAGALHAES FONSECACPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO CUNHA PESSOA· OAB RJ 138294· CPF 022.***.***-11

Reu:

ANDRÉ LUÍS REGATTIERI MARINS· OAB RJ 183792· CPF 124.***.***-00

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (07/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/01/2024

Distribuição

28/01/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANA LIA NOGUEIRA DOS SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO CUNHA PESSOA· OAB RJ 138294· CPF 022.***.***-11

Reu:

ELADIO MIRANDA LIMA· OAB RJ 86235· CPF 020.***.***-09

Reu:

GIULLIANA OREOLUWA AKINGBOLAGUN· OAB RJ 219491· CPF 143.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

ANA LIA NOGUEIRA DOS SANTOS DE OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança indevida de ligaçõesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/01/2024

Distribuição

28/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LIA NOGUEIRA DOS SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

ELADIO MIRANDA LIMA· OAB RJ 86235· CPF 020.***.***-09

Autor:

FLAVIO CUNHA PESSOA· OAB RJ 138294· CPF 022.***.***-11

Reu:

ELADIO MIRANDA LIMA· OAB RJ 86235· CPF 020.***.***-09

Reu:

FLAVIO CUNHA PESSOA· OAB RJ 138294· CPF 022.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LIA NOGUEIRA DOS SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

ELADIO MIRANDA LIMA· OAB RJ 86235· CPF 020.***.***-09

Autor:

FLAVIO CUNHA PESSOA· OAB RJ 138294· CPF 022.***.***-11

Reu:

ELADIO MIRANDA LIMA· OAB RJ 86235· CPF 020.***.***-09

Reu:

FLAVIO CUNHA PESSOA· OAB RJ 138294· CPF 022.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800845-06.2024.8.19.0211. AUTOR: ANA LIA NOGUEIRA DOS SANTOS DE OLIVEIRA RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Cumpra-se venerável acórdão. RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE... (01/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 30.800,00

Autor

WILSON ALVES DA SILVACPF

Reu

LEONARDO JOSE DO PATROCINIO ARAGAO DOS SANTOS LAUCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO CUNHA PESSOA· OAB RJ 138294· CPF 022.***.***-11

Reu:

RAYANNE RIBOURA DO PATROCINIO ARAGAO DOS SANTOS· OAB RJ 181268· CPF 104.***.***-26

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (08/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 30.800,00

Autor

WILSON ALVES DA SILVACPF

Reu

LEONARDO JOSE DO PATROCINIO ARAGAO DOS SANTOS LAUCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO CUNHA PESSOA· OAB RJ 138294· CPF 022.***.***-11

Reu:

RAYANNE RIBOURA DO PATROCINIO ARAGAO DOS SANTOS· OAB RJ 181268· CPF 104.***.***-26

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (08/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 30.300,00

Autor

SERGIO RICARDO DE MELLOCPF

Reu

UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MEDCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO CUNHA PESSOA· OAB RJ 138294· CPF 022.***.***-11

Reu:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Último movimento: Expedição de Informações. (21/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO RICARDO DE MELLO

Reu

UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 60.324,36

Autor

MARIO BARBOSA DE SOUZACPF

Reu

BANCO BMGCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO CUNHA PESSOA· OAB RJ 138294· CPF 022.***.***-11

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB RJ 139462· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Publicado Intimação em 05/03/2026. (05/03/2026)

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