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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO PORTO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VANILDO MARQUES DA SILVA JUNIOR· OAB RN 17474· CPF 103.***.***-00

Último movimento: Documento (08/04/2026)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2018

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 70.020,61

Autor

BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

RAPHAELLA CRISTINA VIEIRA JORIO MACHADO

FLAVIO LEONARDO DOS SANTOS PORTOCPF

Advogados

Autor:

EDNEIA VIEIRA CALIMAN· OAB ES 7531· CPF 898.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (06/03/2026)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/03/2018

Distribuição

14/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Reu

FLAVIO LEONARDO DOS SANTOS PORTOCPF

RAPHAELLA CRISTINA VIEIRA JORIO MACHADO

Advogados

Autor:

EDNEIA VIEIRA CALIMAN· OAB ES 7531· CPF 898.***.***-53

Reu:

EDNEIA VIEIRA CALIMAN· OAB ES 7531· CPF 898.***.***-53

Último movimento: Publicação (26/06/2026)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2005

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 3.348,46

Autor

DRIFT COMERCIO DE ALIMENTOS S/ACNPJ

Reu

FLAVIO LEONARDO DOS SANTOS PORTOCPF

F.L. SANTOS PORTO SEGURO SAUDE

Advogados

Autor:

CLARISSE GOMES ROCHA· OAB ES 8870· CPF 071.***.***-05

Último movimento: Juntada de Certidão (07/03/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/09/2017

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 160.000,00

Autor

OSVALDO ELIAS ROSSI TINELLICPF

MARIA AUXILIADORA DA COSTACPF

OSVALDO ELIAS ROSSI TINELLI

MARIA AUXILIADORA DA COSTA

Reu

ANNA PAULA ALMEIDA MACIELCPF

FLAVIO LEONARDO DOS SANTOS PORTOCPF

GAMA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

RAPHAELLA CRISTINA VIEIRA JORIO MACHADO

WILLIAN DALMAGRE LOURENCO

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA GONCALVES COELHO· OAB ES 25572· CPF 712.***.***-34

Reu:

RAONY FONSECA SCHEFFER PEREIRA· OAB ES 16585· CPF 095.***.***-67

Último movimento: Juntada de Certidão (11/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAção Rescisória

NulidadeAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 63.000,00

Autor

RAPHAELLA CRISTINA VIEIRA JORIO PORTOCPF

FLAVIO LEONARDO DOS SANTOS PORTOCPF

Reu

FABIANO ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GIORGIO DE CASTRO MURAD· OAB ES 11686· CPF 046.***.***-01

Reu:

FABIANO ALVES DOS SANTOS· OAB ES 21636· CPF 029.***.***-28

Último movimento: Decorrido prazo de FLAVIO LEONARDO DOS SANTOS PORTO em 25/02/2026 23:59. (04/03/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cerceamento de DefesaNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

RAPHAELLA CRISTINA VIEIRA JORIO PORTOCPF

FLAVIO LEONARDO DOS SANTOS PORTOCPF

Reu

FABIANO ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GIORGIO DE CASTRO MURAD· OAB ES 11686· CPF 046.***.***-01

Reu:

FABIANO ALVES DOS SANTOS· OAB ES 21636· CPF 029.***.***-28

Último movimento: Decorrido prazo de FABIANO ALVES DOS SANTOS em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LYLIAN AMBROSIO DE OLIVIRA

Reu

FLAVIO LEONARDO DOS SANTOS PORTOCPF

FLAVIO LEONARDO DOS SANTOS PORTO

Advogados

Autor:

LEONARDO AUGUSTO MACHADO VIEIRA· OAB MG 74334· CPF 026.***.***-50

Autor:

NILO WOOD VIEGAS· OAB MG 125057· CPF 045.***.***-03

Autor:

FERNANDA ARAUJO BRASIL DIAS· OAB MG 140261· CPF 033.***.***-67

Último movimento: Juntada de Certidão (28/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

FLAVIO LEONARDO DOS SANTOS PORTOCPF

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 3.935,26

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 13 REGIAO - CRECI-ESCNPJ

Reu

FLAVIO LEONARDO DOS SANTOS PORTOCPF

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (16/03/2026)

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