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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/01/2006

Distribuição

20/01/2006

Valor

R$ 975,15

Autor

MUNICIPIO DE AMERICANACNPJ

Reu

JUVENAL DE SOUZA PINTO

ELPIDIO R. MELLO

SALVADOR THOMAZ

SOLANGE THOMAZ IZIDRO DA SILVA

Advogados

Reu:

ÂNGELO ARY GONÇALVES PINTO JUNIOR· OAB SP 289642· CPF 083.***.***-60

Último movimento: Suspensão do Prazo (22/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/12/2015

Distribuição

04/12/2015

Valor

R$ 165.852,07

Último movimento: Decorrido prazo de FLAVIO MELLO PONCIONI em 04/05/2026 23:59 - expediente de n° 48977426 (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 165.852,07

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

FLAVIO MELLO PONCIONICPF

Advogados

Reu:

MARCIA NIEDERLE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Apelação Cível

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (28/04/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Liquidação por Arbitramento

Ajuizamento

04/12/2015

Distribuição

08/12/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (05/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 10.375,82

Último movimento: Juntada de Certidão (15/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 10.375,82

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

Reu

FLAVIO MELLO PONCIONICPF

Advogados

Reu:

MORGANA KAMILA FREIRES DA SILVA· OAB MT 24230· CPF 023.***.***-60

Reu:

ALE ARFUX JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALE ARFUX JUNIOR· OAB MT 6843· CPF 841.***.***-34

Reu:

TENARESSA APARECIDA ARAUJO DELLA LIBERA· OAB MT 7031· CPF 040.***.***-02

Reu:

FERNANDO DINIZ ROBSON SANTOS· OAB MT 29925· CPF 629.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenizações RegularesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO MELLO PONCIONICPF

Reu

FLAVIO MELLO PONCIONICPF

Advogados

Autor:

MORGANA KAMILA FREIRES DA SILVA· OAB MT 24230· CPF 023.***.***-60

Autor:

ALE ARFUX JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALE ARFUX JUNIOR· OAB MT 6843· CPF 841.***.***-34

Autor:

TENARESSA APARECIDA ARAUJO DELLA LIBERA· OAB MT 7031· CPF 040.***.***-02

Autor:

FERNANDO DINIZ ROBSON SANTOS· OAB MT 29925· CPF 629.***.***-68

Reu:

MORGANA KAMILA FREIRES DA SILVA· OAB MT 24230· CPF 023.***.***-60

Reu:

FERNANDO DINIZ ROBSON SANTOS· OAB MT 29925· CPF 629.***.***-68

Reu:

ALE ARFUX JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALE ARFUX JUNIOR· OAB MT 6843· CPF 841.***.***-34

Reu:

TENARESSA APARECIDA ARAUJO DELLA LIBERA· OAB MT 7031· CPF 040.***.***-02

Último movimento: Documento (15/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenizações RegularesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO MELLO PONCIONICPF

Reu

FLAVIO MELLO PONCIONICPF

Advogados

Autor:

MORGANA KAMILA FREIRES DA SILVA· OAB MT 24230· CPF 023.***.***-60

Autor:

ALE ARFUX JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALE ARFUX JUNIOR· OAB MT 6843· CPF 841.***.***-34

Autor:

TENARESSA APARECIDA ARAUJO DELLA LIBERA· OAB MT 7031· CPF 040.***.***-02

Autor:

FERNANDO DINIZ ROBSON SANTOS· OAB MT 29925· CPF 629.***.***-68

Reu:

MORGANA KAMILA FREIRES DA SILVA· OAB MT 24230· CPF 023.***.***-60

Reu:

FERNANDO DINIZ ROBSON SANTOS· OAB MT 29925· CPF 629.***.***-68

Reu:

ALE ARFUX JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALE ARFUX JUNIOR· OAB MT 6843· CPF 841.***.***-34

Reu:

TENARESSA APARECIDA ARAUJO DELLA LIBERA· OAB MT 7031· CPF 040.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (02/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

10/09/2022

Distribuição

10/09/2022

Valor

R$ 10.554,15

Autor

FLAVIO MELLO PONCIONICPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FERNANDO DINIZ ROBSON SANTOS· OAB MT 29925· CPF 629.***.***-68

Autor:

MORGANA KAMILA FREIRES DA SILVA· OAB MT 24230· CPF 023.***.***-60

Autor:

ALE ARFUX JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALE ARFUX JUNIOR· OAB MT 6843· CPF 841.***.***-34

Autor:

TENARESSA APARECIDA ARAUJO DELLA LIBERA· OAB MT 7031· CPF 040.***.***-02

Último movimento: Juntada de Certidão (21/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO MELLO PONCIONICPF

OLICELIA ATAIDES DA SILVA PONCIONICPF

Advogados

Autor:

ALVARO GONCALVES DOS SANTOS· OAB GO 39413· CPF 037.***.***-54

Último movimento: Documento (01/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/07/2017

Distribuição

12/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE CORREA MENDES

ANDRÉ DIAS DO NASCIMENTO

CARLOS EDUARDO PINHEIRO DA SILVA

DENIZ SILVA VALLECPF

EFIGENIO PINTO DA CRUZCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

RAPHAELA PASSOS SILVEIRA BUENO· OAB MT 20891· CPF 044.***.***-01

Autor:

WARRINGTON BERNARD RONDON DIAS· OAB MT 14974· CPF 010.***.***-71

Autor:

ANTONIO PAULO ZAMBRIM MENDONCA· OAB MT 6576· CPF 650.***.***-20

Autor:

ALEX VIEIRA PASSOS· OAB MT 17731· CPF 629.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (10/04/2026)

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