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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

72 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 16.301,28

Último movimento: Autos Conclusos (24/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO BARRETO

Reu

UNIVERSO ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDêNCIA SOCIAL

Advogados

Autor:

NEILA NASCIMENTO FERREIRA· OAB GO 73846

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB GO 75798

Reu:

NEILA NASCIMENTO FERREIRA· OAB GO 73846

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB GO 75798

Último movimento: Conclusão (para decisão) (24/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2014

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

12/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

IRINEU JOSE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO LIMA CLERIER· CPF 079.***.***-77

Autor:

CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA· OAB PE 28211· CPF 012.***.***-76

Autor:

LARISSA CRISTINE DE MENEZES MOTTA· CPF 010.***.***-10

Autor:

MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA· CPF 619.***.***-63

Reu:

CARLOS EGYDIO DE SALES MADRUGA

Reu:

CARLOS EDUARDO TOSCANO LEITE FERREIRA· OAB MA 11772· CPF 022.***.***-06

Reu:

FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA· OAB PB 16681· CPF 080.***.***-09

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/08/2020 (19/08/2020)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Previdência privadaCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/03/2014

Distribuição

18/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

IRINEU JOSE DOS SANTOS

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

Advogados

Autor:

FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA· OAB PB 16681· CPF 080.***.***-09

Autor:

CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA· OAB PB 10980· CPF 021.***.***-12

Reu:

FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA· OAB PB 16681· CPF 080.***.***-09

Reu:

CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA· OAB PB 10980· CPF 021.***.***-12

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Reu:

MARCUS AURELIO DE ALMEIDA BARROS· OAB SE 97· CPF 926.***.***-34

Reu:

PEDRO VICTOR SANTOS VIANA· OAB SE 9626· CPF 046.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (14/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

06/07/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (21/03/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA AURENITA DE JESUS REISCPF

CCB BRASIL FINANCEIRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO CCB BRASIL FINANCEIRACNPJ

Reu

MARIA AURENITA DE JESUS REISCPF

CCB BRASIL FINANCEIRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO CCB BRASIL FINANCEIRACNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIO AGUIAR BARRETO· OAB SE 7503· CPF 839.***.***-15

Autor:

RAFAELA DA CONCEIÇÃO PINA· OAB SE 13091· CPF 031.***.***-97

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB SE 788· CPF 629.***.***-15

Reu:

FLÁVIO AGUIAR BARRETO· OAB SE 7503· CPF 839.***.***-15

Reu:

RAFAELA DA CONCEIÇÃO PINA· OAB SE 13091· CPF 031.***.***-97

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB SE 788· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (02/02/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

06/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA AURENITA DE JESUS REISCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S ACNPJ

Outros

FLÁVIO AGUIAR BARRETO· OAB SE 7503· CPF 839.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimar a requerida para pagar o débito referente as despesas processuais em anexo discriminadas. O não atendimento a esta intimação no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir do recebimento desta intimação nos termos do art. 12 da Instrução Normativa nº 10/2016, acarretará a inscrição do débito em Dívida Ativa Estadual e a inclusão do sujeito passivo nos órgãos de restrição ao crédito. Decorrido este prazo, o sujeito p... (10/01/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA AURENITA DE JESUS REISCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S ACNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/03/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE AMERICO DA SILVACPF

Reu

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

TELEMAR NORTE LESTE S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE LIMA JUNIOR· OAB SE 3985· CPF 002.***.***-36

Reu:

MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS· OAB SE 97· CPF 926.***.***-34

Reu:

ROSELINE RABELO DE MORAIS ASSIS· OAB SE 317

Reu:

GLORIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD· OAB SE 4033· CPF 003.***.***-10

Reu:

KATIANE SOUZA BRITO· OAB SE 6831· CPF 021.***.***-84

Reu:

FLÁVIO AGUIAR BARRETO· OAB SE 7503· CPF 839.***.***-15

+ outros advogados do reu

Outros

GLÓRIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD· OAB SE 4033· CPF 003.***.***-10

Último movimento: Conclusão (13/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GOLDHAR E MACHADO ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA

Reu

UNIMED SERGIPE

Advogados

Autor:

RAÍSSA QUINTANILHA BISPO· OAB SE 11535· CPF 010.***.***-02

Autor:

ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS· OAB SE 500· CPF 695.***.***-04

Autor:

JULIA DA SILVA DIAS· OAB SE 12885· CPF 070.***.***-81

Autor:

BRUNNA SUZART DA MATA RAMOS· OAB SE 14372· CPF 041.***.***-03

Autor:

ALISSON ALMEIDA DOS SANTOS· OAB SE 6165· CPF 020.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

RAÍSSA QUINTANILHA BISPO· OAB SE 11535· CPF 010.***.***-02

Reu:

ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS· OAB SE 500· CPF 695.***.***-04

Reu:

JULIA DA SILVA DIAS· OAB SE 12885· CPF 070.***.***-81

Reu:

BRUNNA SUZART DA MATA RAMOS· OAB SE 14372· CPF 041.***.***-03

Reu:

ALISSON ALMEIDA DOS SANTOS· OAB SE 6165· CPF 020.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (09/09/2025)

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—

TRT20- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

22/01/2018

Distribuição

22/01/2018

Valor

R$ 28.300,14

Último movimento: Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) LATTE SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A. (13/03/2026)

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—

TRT20- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 28.300,14

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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—

TRT20- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 28.300,14

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

AMIR GOMES MAZLOUM· OAB SP 276966· CPF 237.***.***-04

Autor:

ANDRÉ MECENAS DE SOUZA· OAB SE 8028· CPF 002.***.***-50

Autor:

PETRUCIO MESSIAS DE SOUZA· OAB SE 4895· CPF 473.***.***-87

Reu:

FLAVIO AGUIAR BARRETO· OAB SE 7503· CPF 839.***.***-15

Reu:

JOAO MARCUS SANTANA CAMPOS· OAB SE 9733· CPF 037.***.***-62

Reu:

DENIS CAMARGO PASSEROTTI· OAB SP 178362· CPF 259.***.***-83

Reu:

ANDRÉ MECENAS DE SOUZA· OAB SE 8028· CPF 002.***.***-50

Reu:

PETRUCIO MESSIAS DE SOUZA· OAB SE 4895· CPF 473.***.***-87

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (06/04/2025)

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TRT6- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

02/03/2016

Distribuição

27/11/2021

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (03/10/2025)

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—

TRT6- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA ANDRE BORGES DE AZEVEDO· CPF 092.***.***-50

Autor:

JULIANE DE OLIVEIRA LIRA FREITAS· OAB PE 23091· CPF 038.***.***-09

Autor:

AKELYNE PEREIRA MONTENEGRO DA SILVA· OAB PE 52582· CPF 096.***.***-02

Reu:

RICHARD MAIA DA SILVA· OAB PE 39805· CPF 041.***.***-45

Reu:

LUCIANA ARDUIN FONSECA· OAB SP 143634· CPF 151.***.***-64

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (12/05/2025)

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—

TRT6- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Adicional de PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RICHARD MAIA DA SILVA· OAB PE 39805· CPF 041.***.***-45

Autor:

LUCIANA ARDUIN FONSECA· OAB SP 143634· CPF 151.***.***-64

Autor:

JULIANE DE OLIVEIRA LIRA FREITAS· OAB PE 23091· CPF 038.***.***-09

Autor:

BRUNA ANDRE BORGES DE AZEVEDO· CPF 092.***.***-50

Autor:

AKELYNE PEREIRA MONTENEGRO DA SILVA· OAB PE 52582· CPF 096.***.***-02

Reu:

BRUNA ANDRE BORGES DE AZEVEDO· CPF 092.***.***-50

Reu:

JULIANE DE OLIVEIRA LIRA FREITAS· OAB PE 23091· CPF 038.***.***-09

Reu:

AKELYNE PEREIRA MONTENEGRO DA SILVA· OAB PE 52582· CPF 096.***.***-02

Reu:

RICHARD MAIA DA SILVA· OAB PE 39805· CPF 041.***.***-45

Reu:

LUCIANA ARDUIN FONSECA· OAB SP 143634· CPF 151.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (13/05/2025)

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—

TRT13- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

17/03/2016

Distribuição

05/01/2017

Valor

R$ 629.757,09

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO· OAB RN 885· CPF 031.***.***-37

Autor:

KARINE DE PAULA PASSOS· CPF 087.***.***-76

Reu:

GABRIEL OLIVEIRA LAMBERT DE ANDRADE· OAB RJ 115522· CPF 078.***.***-29

Reu:

SERGIO VASCONCELOS GONCALVES· CPF 875.***.***-91

Reu:

ANA BEATRIZ MACEDO MONTAURY PIMENTA· CPF 098.***.***-77

Reu:

STEFANE MESQUITA MARQUES· OAB MA 22129· CPF 608.***.***-48

Reu:

ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS· OAB SE 500· CPF 695.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

DIRCEU MARCELO HOFFMANN· OAB GO 16538· CPF 840.***.***-20

THAYSE MÁRCIA BARRETO LIMA COSTA· OAB PB 16964· CPF 008.***.***-24

DR. SÉRGIO VASCONCELOS GONÇALVES· OAB RJ 66223

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 07/05/2026 (08/05/2026)

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—

TRT13- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauClasse não informada

Dano Moral / MaterialCompetência da Justiça do TrabalhoCompetência+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 629.757,09

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO

Autor:

THAYSE MARCIA BARRETO LIMA COSTA

Autor:

SERGIO VASCONCELOS GONCALVES

Autor:

GABRIEL OLIVEIRA LAMBERT DE ANDRADE· OAB RJ 115522

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2025)

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—

TRT13- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 629.757,09

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO VASCONCELOS GONCALVES

Autor:

GABRIEL OLIVEIRA LAMBERT DE ANDRADE· OAB RJ 115522

Autor:

CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO· OAB RN 885· CPF 031.***.***-37

Autor:

MILENA MATTOS DE MELO CAVALCANTI· OAB PE 23328

Autor:

RICARDO SANTANA BISPO

Reu:

KARINE DE PAULA PASSOS· CPF 087.***.***-76

Reu:

CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO· OAB RN 885· CPF 031.***.***-37

Reu:

MILENA MATTOS DE MELO CAVALCANTI· OAB PE 23328

Reu:

FLAVIO AGUIAR BARRETO· OAB SE 7503· CPF 839.***.***-15

Reu:

RICARDO SANTANA BISPO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (29/09/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Doença OcupacionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

03/05/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2025)

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—

TRT13- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

27/06/2012

Distribuição

27/06/2012

Valor

R$ 64,00

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 26/11/2025 (27/11/2025)

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—

TRT13- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Pressupostos ProcessuaisFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 64,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Advogados

Reu:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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—

TRT13- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

R$ 64,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MS 15239· CPF 073.***.***-81

Autor:

JULIANA CASTELO BRANCO PROTASIO· OAB PE 808· CPF 924.***.***-00

Autor:

DRA. CAROLINA ÁVILA CINTRA· OAB PE 40999· CPF 073.***.***-90

Autor:

ROBERTA AROUCHA REGIS· OAB PE 40564· CPF 057.***.***-84

Autor:

RUBENIA MEDEIROS DE OLIVEIRA· CPF 011.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA CASTELO BRANCO PROTASIO· OAB PE 808· CPF 924.***.***-00

Reu:

DRA. CAROLINA ÁVILA CINTRA· OAB PE 40999· CPF 073.***.***-90

Reu:

ROBERTA AROUCHA REGIS· OAB PE 40564· CPF 057.***.***-84

Reu:

RUBENIA MEDEIROS DE OLIVEIRA· CPF 011.***.***-60

Reu:

FLAVIO AGUIAR BARRETO· OAB SE 7503· CPF 839.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (02/04/2025)

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