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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

VICTOR OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ANNA CAROLINA CHAVES PEREIRA· OAB SP 464347· CPF 041.***.***-65

Último movimento: Suspensão do Prazo (24/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANNA CAROLINA CHAVES PEREIRA· OAB SP 464347· CPF 041.***.***-65

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/07/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 80.388,05

Autor

FLAVIO APOLINARIO VIRIATOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR· OAB RR 957· CPF 985.***.***-72

Reu:

GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA· OAB AM 3627· CPF 618.***.***-20

Outros

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RR 717· CPF 029.***.***-45

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (04/06/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 21.313,08

Autor

FLAVIO APOLINARIO VIRIATOCPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

PABLO AVELLAR CARVALHO· OAB MG 88420· CPF 038.***.***-67

Reu:

Z VENILSON (SUB) BATISTA DA MATA· OAB RR 291· CPF 455.***.***-72

Outros

EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN· OAB RR 517· CPF 509.***.***-82

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (11/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 21.313,08

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

FLAVIO APOLINARIO VIRIATOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN· OAB RR 517· CPF 509.***.***-82

Reu:

PABLO AVELLAR CARVALHO· OAB MG 88420· CPF 038.***.***-67

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (11/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/04/2025

Distribuição

06/04/2025

Valor

R$ 267.313,32

Autor

FLAVIO APOLINARIO VIRIATOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

IMPORTADORA TV LAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO ALVES FEITOSA· OAB SP 328643· CPF 166.***.***-70

Reu:

GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA· OAB AM 3627· CPF 618.***.***-20

Reu:

PAULO ROGERIO KOLENDA LEMOS DOS SANTOS· OAB AM 7199· CPF 888.***.***-34

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (08/09/2025)

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