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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 19.169,48

Autor

JOSUE TINOCO SENTO SE RIBEIROCPF

ANA TAIS RIBEIRO LOPESCPF

ANA MARIA SANTOS SE RIBEIROCPF

CRISTIANO TINOCO SENTO SE RIBEIROCPF

QUELE ROSA RIBEIRO SILVACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

EVANDRO BRITO DE SOUSA FILHO· OAB BA 76470· CPF 586.***.***-20

Autor:

ROBERTO BAHIA· OAB BA 40712· CPF 260.***.***-59

Autor:

MARIA FERNANDA ROLIM MOURA· OAB BA 22142· CPF 905.***.***-34

Autor:

CAROLINA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 35942· CPF 033.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de WILDSON TINOCO SENTO SE RIBEIRO em 19/04/2024 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 4.465,56

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

Reu

M.B. MONTAGENS E INSTALACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

ROBERTO BAHIA· OAB BA 40712· CPF 260.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

19/05/2016

Distribuição

19/05/2016

Valor

R$ 7.994.045,50

Autor

COMPANHIA DO METRO DA BAHIACNPJ

Reu

AMERICO KAZUO UTIYAMACPF

RED PATRIMONIAL LTDACNPJ

ALEXANDRE TELES DE MENEZESCPF

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

ANTONIO DA SILVA MAIACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PATRICIA LUCCHI PEIXOTO· OAB SP 166297· CPF 287.***.***-66

Autor:

TRICIA BRITO DO VALE BAHIA· OAB BA 20710· CPF 974.***.***-20

Reu:

RODRIGO PINHEIRO SCHETTINI· OAB BA 20975· CPF 812.***.***-68

Reu:

FELIPE SAMPAIO TEIXEIRA· OAB BA 41745· CPF 012.***.***-62

Reu:

ADELMO FONTES GOMES· OAB BA 10475· CPF 271.***.***-00

Reu:

MAURICIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES· OAB BA 13652

Reu:

GERTA ANGELICA SCHULTZ QUADROS CORTES· OAB BA 17080· CPF 649.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Companhia Do Metro Da Bahia Advogado: Tricia Brito Do Vale Bahia (OAB:BA20710) Advogado: Patricia Lucchi Peixoto (OAB:SP166297) Reu: Nivalda Santana De Amorim Advogado: Jose Augusto De Oliveira Mota (OAB:BA11517) Advogado: Edmilson Jatahy Fonseca Neto (OAB:BA32649) Advogado: Ana Thais Santos Rabelo (OAB:BA47326) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 0501765-13.201... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

20/05/2016

Distribuição

20/05/2016

Valor

R$ 864.087,54

Autor

COMPANHIA DO METRO DA BAHIACNPJ

Reu

RED PATRIMONIAL LTDACNPJ

AMERICO KAZUO UTIYAMACPF

ALEXANDRE TELES DE MENEZESCPF

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

ANTONIO DA SILVA MAIACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

TRICIA BRITO DO VALE BAHIA· OAB BA 20710· CPF 974.***.***-20

Autor:

PATRICIA LUCCHI PEIXOTO· OAB SP 166297· CPF 287.***.***-66

Reu:

MAURICIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES· OAB BA 13652

Reu:

ANTONIO GERALDO TEIXEIRA NETO· OAB BA 2938· CPF 018.***.***-72

Reu:

GERTA ANGELICA SCHULTZ QUADROS CORTES· OAB BA 17080· CPF 649.***.***-20

Reu:

MAIRA DE MAGALHAES RODRIGUEZ· OAB BA 25558· CPF 422.***.***-72

Reu:

ROBERTO BAHIA· OAB BA 40712· CPF 260.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Companhia Do Metro Da Bahia Advogado: Tricia Brito Do Vale Bahia (OAB:BA20710) Advogado: Patricia Lucchi Peixoto (OAB:SP166297) Reu: Nivalda Santana De Amorim Advogado: Jose Augusto De Oliveira Mota (OAB:BA11517) Advogado: Edmilson Jatahy Fonseca Neto (OAB:BA32649) Advogado: Jose Pedro Paulino Souto (OAB:BA55561) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 0501766-95.2016.... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 56.480,00

Autor

JACQUES PITHON AMITAYCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA FERNANDA ROLIM MOURA· OAB BA 22142· CPF 905.***.***-34

Autor:

LIVIA CRISPINA MACEDO DA PAIXAO· OAB BA 36622· CPF 991.***.***-04

Autor:

ROBERTO BAHIA· OAB BA 40712· CPF 260.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de JACQUES PITHON AMITAY em 09/07/2024 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MFV CONSTRUTORA LTDA - EPPCNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO BAHIA· OAB BA 40712· CPF 260.***.***-59

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Reu:

LAERTES ANDRADE MUNHOZ· OAB BA 31627· CPF 819.***.***-25

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de MFV CONSTRUTORA LTDA - EPP em 31/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 19.456,36

Autor

ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

ROQUE BAHIA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB BA 38732· CPF 073.***.***-61

Reu:

ROBERTO BAHIA· OAB BA 40712· CPF 260.***.***-59

Último movimento: Juntada de certidão (23/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Busca e Apreensão de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 19.456,36

Autor

ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.

Reu

ROQUE BAHIA SANTOSCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/09/2023 (22/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

InterdiçãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/08/2018

Distribuição

10/08/2018

Valor

R$ 100,00

Autor

PAULO ELIEZER AMITAYCPF

SARA AMITAYCPF

Reu

JACQUES PITHON AMITAYCPF

Advogados

Autor:

LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE· OAB BA 17488· CPF 972.***.***-72

Autor:

ROBERTO BAHIA· OAB BA 40712· CPF 260.***.***-59

Autor:

MARIA FERNANDA ROLIM MOURA· OAB BA 22142· CPF 905.***.***-34

Autor:

ALAN FELIPE CARNEIRO DA SILVA· OAB BA 44753· CPF 046.***.***-42

Reu:

MARIA FERNANDA ROLIM MOURA· OAB BA 22142· CPF 905.***.***-34

Reu:

CAMILA GARCIA CONCEICAO· OAB BA 44526· CPF 047.***.***-43

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

KATIA MARIA DE SOUSA VALADAOCPF

Reu

DEUSDETE BARBOSA SOUZACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO BAHIA· OAB BA 40712· CPF 260.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 15/07/2025 23:59. (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

R$ 362.122,72

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

VALTERNEY DA SILVA SANTOSCPF

MFV CONSTRUTORA LTDA - EPPCNPJ

CRISTINA DA SILVA SANTOSCPF

PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LAERTES ANDRADE MUNHOZ· OAB BA 31627· CPF 819.***.***-25

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Reu:

ROBERTO BAHIA· OAB BA 40712· CPF 260.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 23/10/2024 23:59. (05/05/2026)

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