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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 52.010,00

Autor

FLAVIO ROBERTO PEREIRA

Reu

MARCOS PAULO FIGUEIREDO SILVA

LAVTEC FIGUEIREDO

Advogados

Autor:

JOSE AYRON DA SILVA PINTO· OAB PB 17797· CPF 027.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/03/2011

Distribuição

17/03/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO ROBERTO PEREIRACPF

Reu

HABILAR COOPERATIVA HABITACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FRANCO MONTORO· OAB SP 147575· CPF 277.***.***-43

Autor:

FAISSAL YUNES JUNIOR· OAB SP 129312· CPF 147.***.***-29

Reu:

CLEITON LOURENÇO PEIXER· OAB SP 285243· CPF 132.***.***-00

Reu:

VALERIA MARCONDES FERREIRA· CPF 128.***.***-88

Outros

ROBERSON THOMAZ· OAB SP 167902· CPF 125.***.***-59

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

14/01/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA HABITACIONAL INTERSUL

Reu

FLAVIO ROBERTO PEREIRA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/07/2018)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/03/2012

Distribuição

12/04/2012

Valor

R$ 15.217,27

Autor

COOPERATIVA HABITACIONAL INTERSUL

Reu

FLAVIO ROBERTO PEREIRA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/07/2018)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO ROBERTO PEREIRA

Advogados

Autor:

SUHELLEN FALCAO DE FRANCA· OAB PB 15475· CPF 048.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FLAVIO ROBERTO PEREIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: SUHELLEN FALCAO DE FRANCA - PB15475 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 9ª Vara Federal PB PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0007130-26.2025.4.05.8201 Trata-se de ação proposta por Flávio Roberto Pereira em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição à pessoa com d... (23/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

02/07/2020

Valor

R$ 26.100,00

Autor

CINECORS CARDIOLOGIA LTDACNPJ

Reu

ESPOLIO DE CLENI PEREIRA BORBA

UNIMED - COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE DOS VALES DO TAQUARI E RIO PARDO LTDA.CNPJ

FATIMA CRISTIANE PEREIRA BORBACPF

Advogados

Autor:

MAYRA MOURA COELHO· OAB RS 068547· CPF 703.***.***-00

Reu:

CHRISTIANO VOLKEN NUNES· OAB RS 062809· CPF 942.***.***-20

Reu:

JHONY RODRIGUES PEREIRA· OAB RS 098431· CPF 021.***.***-14

Reu:

JESSICA CAMILA MACHADO GERHARD· OAB RS 118068· CPF 022.***.***-11

Reu:

LEONARDO ATILIO CHITOLINA· OAB RS 110670· CPF 008.***.***-14

Reu:

MAGDA MARIA PINTON TITON· OAB RS 063310· CPF 957.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (12/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 26.100,00

Autor

CINECORS CARDIOLOGIA LTDACNPJ

UNIMED - COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE DOS VALES DO TAQUARI E RIO PARDO LTDA.CNPJ

Reu

GILMAR PEREIRA BORBA

PAULO ROBERTO PEREIRA BORBACPF

ESPOLIO DE CLENI PEREIRA BORBA

CLENI PEREIRA BORBACPF

FATIMA CRISTIANE PEREIRA BORBACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MAYRA MOURA COELHO· OAB RS 068547· CPF 703.***.***-00

Autor:

CHRISTIANO VOLKEN NUNES· OAB RS 062809· CPF 942.***.***-20

Autor:

JHONY RODRIGUES PEREIRA· OAB RS 098431· CPF 021.***.***-14

Autor:

JESSICA CAMILA MACHADO GERHARD· OAB RS 118068· CPF 022.***.***-11

Autor:

LEONARDO ATILIO CHITOLINA· OAB RS 110670· CPF 008.***.***-14

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

JOAO RENATO KAUFMANN· CPF 168.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CQU2CIV1 (01/04/2026)

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