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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 14.817,60

Autor

FLAVIO ROBERTO DA SILVA JUNIORCPF

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE· OAB RN 4741· CPF 915.***.***-49

Autor:

EMERSON DE SOUZA FERREIRA· OAB RN 14756· CPF 079.***.***-60

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 14.817,60

Autor

BANCO BMG S/ACNPJ

Reu

BANCO BMG S.A

FLAVIO ROBERTO DA SILVA JUNIORCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (13/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 38.045,61

Autor

RODRIGO CESAR ALENCAR E SILVACPF

Reu

ROBERTO FLAVIO DA SILVA JUNIORCPF

Outros

TALES JORGE MESQUITA· OAB CE 40805· CPF 613.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 38.045,61

Autor

RODRIGO CESAR ALENCAR E SILVACPF

Reu

ROBERTO FLAVIO DA SILVA JUNIORCPF

Outros

TALES JORGE MESQUITA· OAB CE 40805· CPF 613.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

R$ 59.589,45

Autor

ROBERTO FLAVIO DA SILVA JUNIORCPF

RESTAURANTE MORANGA LTDACNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Outros

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 03/06/2025. Documento: 157429945 (03/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 59.589,45

Autor

RESTAURANTE MORANGA LTDACNPJ

ROBERTO FLAVIO DA SILVA JUNIORCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Último movimento: Remessa (17/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (17/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEmbargos à Execução

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (27/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO FEITOSA CARVALHO JUNIORCPF

Reu

ROBERTO FLAVIO DA SILVA JUNIORCPF

Outros

FRANCISCO ERNANDO UCHOA LIMA SOBRINHO· OAB CE 10054· CPF 414.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/01/2020

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 59.589,45

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

RESTAURANTE MORANGA LTDACNPJ

ROBERTO FLAVIO DA SILVA JUNIORCPF

Outros

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 25/05/2026. Documento: 203384676 (25/05/2026)

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