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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2018

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 600.000,00

Autor

KOESA INCORPORACAO E PARTICIPACAO LTDACNPJ

Reu

FLAVIO KRETZERCPF

CLAUDIA REGINA RAULINO KRETZERCPF

Advogados

Autor:

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 009195· CPF 456.***.***-04

Autor:

TAMYRIS GIUSTI· OAB SC 031150· CPF 062.***.***-98

Reu:

RENATO MORAES DE BEM· OAB SC 023612· CPF 033.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 600.000,00

Autor

KOESA INCORPORACAO E PARTICIPACAO LTDACNPJ

Reu

CLAUDIA REGINA RAULINO KRETZERCPF

FLAVIO KRETZERCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (03/06/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 600.000,00

Autor

KOESA INCORPORACAO E PARTICIPACAO LTDACNPJ

FLAVIO KRETZERCPF

CLAUDIA REGINA RAULINO KRETZERCPF

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS06CV0 (04/06/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

FLAVIO KRETZERCPF

FLAVIO THEODORO DAUNERCPF

GEISIANI LUCIA DAL RI PAGANICPF

GEORGE LUIZ AKUICPF

GICELDA MARIA DA SILVEIRACPF

+ 5 outros

Outros

PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO· OAB RS 024372· CPF 360.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5038172392021404000020260210111556 (10/02/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 1.699.566,62

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

FLAVIO KRETZERCPF

FLAVIO THEODORO DAUNERCPF

GEISIANI LUCIA DAL RI PAGANICPF

GEORGE LUIZ AKUICPF

GERMANO DEI SVALDI ROSSETTOCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

LUCIANO CARVALHO DA CUNHA· CPF 710.***.***-06

Reu:

PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO· OAB RS 024372· CPF 360.***.***-49

Reu:

BRENDALI TABILE FURLAN· OAB RS 061812· CPF 980.***.***-10

Reu:

LEON HENRIQUE BERLATTO FAO FISCHER· CPF 016.***.***-05

Último movimento: Retirada de pauta (13/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificações de AtividadeAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIÃO (AGRAVANTE)

Reu

10. GILBERTO ZACCHI (AGRAVADO)

11. GLEIZI ERNST KIELLING (AGRAVADO)

2. FLÁVIO KRETZER (AGRAVADO)

3. FLAVIO THEODORO DAUNER (AGRAVADO)

4. GEISIANI LUCIA DAL RI PAGANI (AGRAVADO)

+ 5 outros

Advogados

Autor:

LÉON HENRIQUE BERLATTO FÃO FISCHER· OAB RS 92518· CPF 016.***.***-05

Autor:

BRENDALI TABILE FURLAN· OAB SC 28292

Autor:

LUCIANO CARVALHO DA CUNHA· OAB SC 13780

Autor:

PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO· OAB RS 24372· CPF 360.***.***-49

Autor:

PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO· OAB RS 024372· CPF 360.***.***-49

Reu:

LÉON HENRIQUE BERLATTO FÃO FISCHER· OAB RS 92518· CPF 016.***.***-05

Reu:

BRENDALI TABILE FURLAN· OAB SC 28292

Reu:

LUCIANO CARVALHO DA CUNHA· OAB SC 13780

Reu:

PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO· OAB RS 24372· CPF 360.***.***-49

Reu:

PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO· OAB RS 024372· CPF 360.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3174073/SC (2026/0044456-2) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: FLÁVIO KRETZER AGRAVADO: FLAVIO THEODORO DAUNER AGRAVADO: GEISIANI LUCIA DAL RI PAGANI AGRAVADO: GEORGE LUIZ AKUI AGRAVADO: GERMANO DEI SVALDI ROSSETTO AGRAVADO: GEOVANY ADELINO GAMBA AGRAVADO: GICELDA MARIA DA SILVEIRA AGRAVADO: GILBERTO MARTINS DOS SANTOS AGRAVADO: GILBERTO ZACCHI AGRAVADO: GLEIZI ERNST KIELLING ADVOGADOS: PEDRO MAURICIO PITA MACHADO - RS02437... (09/06/2026)

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