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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE DIVISAO DE PREVENCAO E REPRESSAO A CRIMES TECNOLOGICOS - BELEM

DIVISAO DE PREVENCAO E REPRESSAO A CRIMES TECNOLOGICOS

Reu

IGOR RAFAEL DA COSTA

LUIZ FLAVIO ROCHA DIAS FILHO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/04/2017

Distribuição

26/04/2017

Valor

R$ 30.000,00

Autor

IRINEU GONCALVES DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCPF

THIAGO CARDOSO SOUZA - MECNPJ

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO DE ALMEIDA ROCHA FILHO· OAB BA 49903· CPF 042.***.***-21

Autor:

LEOMAN BORGES MATOS· OAB BA 56408· CPF 009.***.***-00

Autor:

JEOAS NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB BA 59013· CPF 009.***.***-33

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

JORGE SANTOS ROCHA· OAB BA 3194· CPF 004.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de THIAGO CARDOSO SOUZA - ME em 27/06/2025 23:59. (25/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

17/10/2020

Distribuição

17/10/2020

Valor

R$ 2.772,59

Autor

MIRAILTON LIMA BISPOCPF

Reu

IDENTIDADE

MIRLLA DA MOTA BISPO

Advogados

Autor:

FLAVIO DE ALMEIDA ROCHA FILHO· OAB BA 49903· CPF 042.***.***-21

Autor:

MARCOS VINICIUS BASTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 44573· CPF 057.***.***-25

Autor:

MARIANA LIMA VARELA DE ALBUQUERQUE· OAB BA 60011· CPF 057.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MARIANA LIMA VARELA DE ALBUQUERQUE em 28/02/2023 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 68.959,66

Autor

CELINA OTERO DE SOUZACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO DE ALMEIDA ROCHA FILHO· OAB BA 49903· CPF 042.***.***-21

Reu:

GABRIELA VITIELLO WINK· OAB RS 54018· CPF 944.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 01/04/2026 23:59. (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 17.300,00

Último movimento: Decorrido prazo de ADRIELE ALMEIDA LARANJEIRA em 25/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIELE ALMEIDA LARANJEIRACPF

Reu

EVANIO COSTA NOBRE - ME

Advogados

Autor:

TALLIS GABRIEL FRANCO DA CONCEICAO· OAB BA 74777· CPF 038.***.***-03

Autor:

FLAVIO DE ALMEIDA ROCHA FILHO· OAB BA 49903· CPF 042.***.***-21

Reu:

TALLIS GABRIEL FRANCO DA CONCEICAO· OAB BA 74777· CPF 038.***.***-03

Reu:

FLAVIO DE ALMEIDA ROCHA FILHO· OAB BA 49903· CPF 042.***.***-21

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CATUCHA OLIVEIRA PACHECO

Reu

CARLOS NICOLAU DOS SANTOS NETOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO DE ALMEIDA ROCHA FILHO· OAB BA 49903· CPF 042.***.***-21

Autor:

CARLOS NICOLAU DOS SANTOS NETO· OAB BA 25509· CPF 807.***.***-49

Autor:

GUILHERME JOSE AMARAL DE OLIVEIRA· OAB BA 41809· CPF 040.***.***-06

Autor:

ENRICO DE ARAUJO PEREIRA· OAB BA 22056· CPF 978.***.***-49

Autor:

FRANKLIS REIS DE ANDRADE· OAB BA 27726· CPF 592.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO DE ALMEIDA ROCHA FILHO· OAB BA 49903· CPF 042.***.***-21

Reu:

CARLOS NICOLAU DOS SANTOS NETO· OAB BA 25509· CPF 807.***.***-49

Reu:

GUILHERME JOSE AMARAL DE OLIVEIRA· OAB BA 41809· CPF 040.***.***-06

Reu:

ENRICO DE ARAUJO PEREIRA· OAB BA 22056· CPF 978.***.***-49

Reu:

FRANKLIS REIS DE ANDRADE· OAB BA 27726· CPF 592.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 27.396,00

Autor

ALEXSANDRO DE MACEDO RODRIGUESCPF

Reu

BARI AUTOMOVEIS LTDACNPJ

FIAT AUTOMOVEIS LTDA

Advogados

Autor:

JEFFERSON COSTA SIQUEIRA FILHO· OAB PE 50255· CPF 012.***.***-74

Autor:

FLAVIO DE ALMEIDA ROCHA FILHO· OAB BA 49903· CPF 042.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 109.951,20

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

DIETER BENAIA CARVALHO DE MEDEIROSCPF

AMANE MACHADO NOGUEIRACPF

MC SERVICO DE COSTURA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 12746· CPF 597.***.***-04

Reu:

FLAVIO DE ALMEIDA ROCHA FILHO· OAB BA 49903· CPF 042.***.***-21

Reu:

HUGO GABRIEL DE CARVALHO ARAUJO· OAB BA 68304· CPF 860.***.***-45

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

NEILSON CARNEIRO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

FLAVIO DE ALMEIDA ROCHA FILHO· OAB BA 49903· CPF 042.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

12ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL - PAULISTANA-PI.

Reu

NEILSON CARNEIRO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

FLAVIO DE ALMEIDA ROCHA FILHO· OAB BA 49903· CPF 042.***.***-21

Reu:

FLAVIO DE ALMEIDA ROCHA FILHO· OAB BA 49903· CPF 042.***.***-21

Último movimento: Definitivo (12/12/2025)

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