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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/06/2010

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO DE CASTRO PESQUERO

Advogados

Autor:

FLAVIO RODRIGUES SILVA BATISTELLA

Outros

FLÁVIO RODRIGUES DA SILVA BATISTELLA· OAB SP 179070· CPF 283.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/08/2008

Distribuição

05/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

MAURO ALESSANDRO SOUZA DE FREITAS

MAHMOD DA SILVA DEGHAICHE

Advogados

Reu:

GILDÁSIO GOMES DE ALMEIDA· OAB MS 7200· CPF 105.***.***-72

Reu:

FLAVIO RODRIGUES SILVA BATISTELLA

Reu:

JAMILLE PESQUERO DEGHAICHE· OAB MS 27220· CPF 065.***.***-02

Outros

FLÁVIO RODRIGUES DA SILVA BATISTELLA· OAB SP 179070· CPF 283.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

06/08/2008

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MAHMOD DA SILVA DEGHAICHE

Reu

JUIZO DA 1A VARA CRIMINAL RESIDUAL

Último movimento: Convertidos os autos físicos em eletrônicos (04/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

06/08/2008

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO ALESSANDRO SOUZA DE FREITAS

Reu

JUIZO DA 1A VARA CRIMINAL RESIDUAL

Último movimento: Convertidos os autos físicos em eletrônicos (04/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2012

Distribuição

04/06/2012

Valor

R$ 58.549,32

Autor

RENATO GUIMARAES FRANCISCHINI

Reu

WILSON MELLO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO RODRIGUES SILVA BATISTELLA

Autor:

SERGIO ALBERTO DA SILVA· OAB SP 184499· CPF 286.***.***-17

Autor:

CLAUDEMIR ANTONIO DOS SANTOS· OAB SP 68597· CPF 557.***.***-72

Reu:

OZAIR KERR· OAB MS 5443· CPF 324.***.***-00

Reu:

FÁBIO LUIZ PEREIRA DA SILVA· OAB MS 11117· CPF 692.***.***-15

Outros

FLÁVIO RODRIGUES DA SILVA BATISTELLA· OAB SP 179070· CPF 283.***.***-40

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (09/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ConcussãoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2010

Distribuição

02/08/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Reu

MAHMOD DA SILVA DEGAICHECPF

CLEBER SEBASTIAO DA SILVA MAGALHAES

Advogados

Reu:

FLAVIO RODRIGUES SILVA BATISTELLA

Reu:

JAMILLE PESQUERO DEGHAICHE· OAB MS 27220· CPF 065.***.***-02

Reu:

JOÃO APARECIDO BEZERRA DE PAULA· OAB MS 14100· CPF 338.***.***-82

Reu:

KEMY RUAMA DE DEUS RUIZ· OAB MS 13760· CPF 880.***.***-87

Último movimento: Recebimento pelo Arquivo (02/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ConcussãoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2012

Distribuição

21/03/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MAHMOD DA SILVA DEGAICHECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO RODRIGUES DA SILVA BATISTELLA

Último movimento: Expedição de Ofício. (25/03/2014)

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—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 673.983,29

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLEIDE ARAUJO DOS SANTOS· OAB RJ 122887· CPF 826.***.***-34

Autor:

FELIPE HANTHEQUESTE PINTO· OAB RJ 225919· CPF 160.***.***-70

Reu:

JOAO RICARDO PEREIRA CURVELO· OAB RJ 128349· CPF 037.***.***-03

Reu:

SIMONE APARECIDA DELMONTE ALVES· OAB RJ 87033· CPF 959.***.***-68

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso (27/09/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Agravo de Petição

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

27/09/2025

Distribuição

27/09/2025

Valor

R$ 673.983,29

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLEIDE ARAUJO DOS SANTOS· OAB RJ 122887· CPF 826.***.***-34

Autor:

FELIPE HANTHEQUESTE PINTO· OAB RJ 225919· CPF 160.***.***-70

Autor:

JOAO RICARDO PEREIRA CURVELO· OAB RJ 128349· CPF 037.***.***-03

Autor:

SIMONE APARECIDA DELMONTE ALVES· CPF 959.***.***-68

Reu:

ANA CLEIDE ARAUJO DOS SANTOS· OAB RJ 122887· CPF 826.***.***-34

Reu:

FELIPE HANTHEQUESTE PINTO· OAB RJ 225919· CPF 160.***.***-70

Reu:

JOAO RICARDO PEREIRA CURVELO· OAB RJ 128349· CPF 037.***.***-03

Reu:

SIMONE APARECIDA DELMONTE ALVES· CPF 959.***.***-68

Último movimento: Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO (20/03/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 673.983,29

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JOAO RICARDO PEREIRA CURVELO· OAB RJ 128349· CPF 037.***.***-03

Autor:

SIMONE APARECIDA DELMONTE ALVES· CPF 959.***.***-68

Reu:

FELIPE HANTHEQUESTE PINTO· OAB RJ 225919· CPF 160.***.***-70

Reu:

ANA CLEIDE ARAUJO DOS SANTOS· OAB RJ 122887· CPF 826.***.***-34

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (24/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Férias / Gozo / FruiçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

H TRADING COMERCIO EXTERIOR LTDACNPJ

Reu

FLAVIO RODRIGUES SILVA CORBELINOCPF

Advogados

Autor:

JOAO RICARDO PEREIRA CURVELO· OAB RJ 128349· CPF 037.***.***-03

Autor:

SIMONE APARECIDA DELMONTE ALVES· OAB RJ 87033· CPF 959.***.***-68

Autor:

ANA CLEIDE ARAUJO DOS SANTOS· OAB RJ 122887· CPF 826.***.***-34

Autor:

FELIPE HANTHEQUESTE PINTO· OAB RJ 225919· CPF 160.***.***-70

Reu:

JOAO RICARDO PEREIRA CURVELO· OAB RJ 128349· CPF 037.***.***-03

Reu:

SIMONE APARECIDA DELMONTE ALVES· OAB RJ 87033· CPF 959.***.***-68

Reu:

ANA CLEIDE ARAUJO DOS SANTOS· OAB RJ 122887· CPF 826.***.***-34

Reu:

FELIPE HANTHEQUESTE PINTO· OAB RJ 225919· CPF 160.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIO RODRIGUES SILVA CORBELINO (06/03/2026)

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