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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2020

Distribuição

25/02/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

FLAVIO DAMASCENO

Advogados

Reu:

VENINO TOURAO PANTOJA JUNIOR· OAB PA 11505· CPF 391.***.***-15

Reu:

KELVYN CARLOS DA SILVA MENDES· OAB PA 26494· CPF 028.***.***-43

Reu:

AMANDA CARVALHO HADAD· OAB PA 25216· CPF 009.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (21/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO DAMASCENO

Reu

MINISTERIO PUBLICO PROMOTORIA CAMETA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA CARVALHO HADAD· OAB PA 25216· CPF 009.***.***-57

Autor:

VENINO TOURAO PANTOJA JUNIOR· OAB PA 11505· CPF 391.***.***-15

Autor:

SADIA REGINA DE AZEVEDO FERREIRA· OAB PA 8161· CPF 393.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 252/2025-GP) (30/01/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2010

Distribuição

23/04/2010

Valor

R$ 45.330,70

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

FLAVIO DAMASCENO MAIACPF

Outros

RICARDO NEVES COSTA· OAB SP 120394· CPF 137.***.***-07

RAPHAEL NEVES COSTA· OAB SP 225061· CPF 279.***.***-07

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Último movimento: Publicado Intimação em 29/10/2025. Documento: 179754422 (29/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/04/2010

Distribuição

30/04/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO NEVES COSTA

RAPHAEL NEVES COSTACPF

RICARDO NEVES COSTA

Reu

ABRAAO BARBOSA FREIRE DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

RICARDO NEVES COSTA· OAB SP 120394· CPF 137.***.***-07

Autor:

RAPHAEL NEVES COSTA· OAB SP 225061· CPF 279.***.***-07

Autor:

ABRAAO BARBOSA FREIRE DE SOUSA· OAB CE 40032· CPF 033.***.***-09

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Reu:

RICARDO NEVES COSTA· OAB SP 120394· CPF 137.***.***-07

Reu:

RAPHAEL NEVES COSTA· OAB SP 225061· CPF 279.***.***-07

Reu:

ABRAAO BARBOSA FREIRE DE SOUSA· OAB CE 40032· CPF 033.***.***-09

Reu:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Último movimento: Decurso de Prazo (20/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

19/01/2025

Distribuição

19/01/2025

Valor

R$ 1,00

Autor

FLAVIO DAMASCENO MAIACPF

Reu

MARIA CYRIE DAMASCENO MAIACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO WESLEY SOUSA MAIA· OAB CE 52570· CPF 600.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO WESLEY SOUSA MAIA em 23/01/2025 23:59. (24/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

FLAVIO DAMASCENO MAIACPF

Reu

UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICOCNPJ

UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHOCNPJ

Outros

MATHEUS MONTEIRO MAIA· OAB CE 43589· CPF 028.***.***-96

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Encerrar análise (05/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 1.100,00

Autor

UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHOCNPJ

Reu

FLAVIO DAMASCENO MAIACPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

ABRAAO BARBOSA FREIRE DE SOUSA

Reu:

MATHEUS MONTEIRO MAIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (04/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 1.100,00

Autor

UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHOCNPJ

Reu

FLAVIO DAMASCENO MAIACPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

ABRAAO BARBOSA FREIRE DE SOUSA· OAB CE 40032· CPF 033.***.***-09

Reu:

MATHEUS MONTEIRO MAIA· OAB CE 43589· CPF 028.***.***-96

Último movimento: Remessa (05/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços HospitalaresApelação Cível

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. FLAVIO DAMASCENO MAIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

MATHEUS MONTEIRO MAIA· OAB CE 43589· CPF 028.***.***-96

Autor:

ABRAAO BARBOSA FREIRE DE SOUSA· OAB CE 40032· CPF 033.***.***-09

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

MATHEUS MONTEIRO MAIA· OAB CE 43589· CPF 028.***.***-96

Reu:

ABRAAO BARBOSA FREIRE DE SOUSA· OAB CE 40032· CPF 033.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3079094/CE (2025/0391775-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO - CE016477 AGRAVADO: FLAVIO DAMASCENO MAIA ADVOGADOS: ABRAÃO BARBOSA FREIRE DE SOUSA - CE040032 MATHEUS MONTEIRO MAIA - CE043589 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virt... (06/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. FLAVIO DAMASCENO MAIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

MATHEUS MONTEIRO MAIA· OAB CE 43589· CPF 028.***.***-96

Autor:

ABRAAO BARBOSA FREIRE DE SOUSA· OAB CE 40032· CPF 033.***.***-09

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

MATHEUS MONTEIRO MAIA· OAB CE 43589· CPF 028.***.***-96

Reu:

ABRAAO BARBOSA FREIRE DE SOUSA· OAB CE 40032· CPF 033.***.***-09

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